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terça-feira, 1 de abril de 2008

Previdência Social na América do Sul

CONSULTORIA LEGISLATIVA, 12 DE SETEMBRO DE 2000
MEIRIANE NUNES AMARO
PREVIDÊNCIA SOCIAL NA AMÉRICA DO SUL
I – INTRODUÇÃO
II – CHILE
III – ARGENTINA
IV – URUGUAI
V – PERU
VI – COLÔMBIA
VII – BRASIL
VIII – CONSIDERAÇÕES FINAIS
BIBLIOGRAFIA
ANEXO – PREVIDÊNCIA SOCIAL NA AMÉRICA LATINA: QUADROS COMPARATIVOS
2
I – INTRODUÇÃO
Desde princípios da década de 90, vários países latino-americanos vêm empreendendo radicais reformas em seus sistemas previdenciários ou procurando vislumbrar um modelo diferente e ideal para suas realidades específicas. Na América do Sul, são exemplos: Argentina, Peru, Colômbia, Uruguai e Bolívia (em implantação). Embora apresentem diferenças, todos os novos modelos têm em comum o mesmo paradigma: o sistema de previdência social adotado no Chile no início dos anos 80. Tais “reformas de segunda geração” tiraram proveito da experiência chilena acumulada por mais de uma década.

Saiba como é a licença-maternidade em outros países

Na Suécia, mãe pode ficar em casa por mais de um ano com o filho.
Em várias nações, porém, período de licença é de 90 dias.
A discussão sobre a extensão da licença-maternidade para seis meses no Brasil promete colocar o país entre os mais generosos na concessão do benefício no mundo. Na maioria das nações, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), o período de licença para mães trabalhadoras varia de três a quatro meses.

Licença maternidade em países da América Latina, Ásia e Europa
PAÍS PERÍODO FATIA DO SALÁRIO QUEM PAGA
Alemanha 3 meses e meio 100% Seguridade/empregador
Argentina 3 meses 100% Seguridade social
Bolívia 4 meses 100% (salário mínimo) ou 70% Seguridade social
Brasil 4 meses 100% Seguridade social
China 3 meses 100% Empregador
Índia 4 meses 100% Seguridade/empregador
Itália 5 meses 80% Seguridade social
Japão 3 meses e meio 60% Plano de saúde/seguridade
Rep. Checa 7 meses 69% Seguridade social
Reino Unido 6 meses e meio 90% (6 semanas) e taxa fixa Seguridade/empregador
Suécia até 16 meses 80% e taxa fixa Seguridade social

Fonte: Organização das Nações Unidas

LICENÇA MATERNIDADE NO BRASIL E NO MUNDO

Licença maternidade, no Brasil e no mundo ...
________________________________________
A licença maternidade é um meio de proteção à mulher trabalhadora que por motivos biológicos, necessita de descanso, com o objetivo de se recuperar do desgaste físico e mental provocados pela gravidez e parto. Já o Salário-maternidade é o benefício a que tem direito as seguradas empregadas.

O Quadro comparativo sobre a Licença Maternidade no Mundo

ALEMANHA - 14 semanas com salário integral.
ARGENTINA - 3 meses com 100% da remuneração.
AUSTRÁLIA - 52 semanas, mas sem salário.
BÉLGICA - 15 semanas com 82% da remuneração.
BRASIL - 3 meses com salário integral.
CANADÁ - 17 semanas com salário integral.
CHILE - 18 semanas com salário integral.
CUBA - 18 semanas com salário integral.
DINAMARCA - 18 semanas com 90% da remuneração

MAIORIDADE PENAL

Maioridade penal
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

A maioridade penal, também conhecida como "idade da responsabilidade criminal", é a idade a partir da qual o indivíduo pode ser penalmente responsabilizado por seus atos, em determinado país ou jurisdição.
Em alguns países, o indivíduo abaixo da maioridade penal está sujeito, a partir de certa idade, a punições mais leves, como detenções ou internações em instituições correcionais ou reformatórios.
A maioridade penal não coincide, necessariamente, com a maioridade civil, nem com as idades mínimas necessárias para votar, para dirigir, para trabalhar, para casar, etc.
Índice
[esconder]
• 1 Terminologia
o 1.1 Características da sanção penal
• 2 Maioridade penal nos países de língua portuguesa
o 2.1 Brasil
 2.1.1 Reforma da idade penal
o 2.2 Portugal
 2.2.1 Proposta de redução de 16 para 14 anos
• 3 Maioridade penal : comparação entre os países
o 3.1 América do Sul
o 3.2 Europa
o 3.3 América do Norte

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Você é especial, essencial, essência. Jamais desista de você.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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