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domingo, 11 de maio de 2008

MEDICINA LEGAL

"As perfeições de Deus são tão
grandes e tão admiráveis que, se o mundo
estivesse cheio de livros, se todas as
criaturas fossem outros tantos escritores e
se toda a água dos mares se convertesse
em tinta, primeiro se encheriam todos os
livros, se cansariam todos os escritores e se
esgotariam os mares, e ainda se não teria
explicado uma só de suas perfeições”.
(Santo Agostinho, Filósofo-
Teólogo e Doutor da Igreja, 354-430 d.C.).
MEDICINA LEGAL Maceió-AL Copyright © PEREIRA, Gerson Odilon.
Documento acessível na página de internet de Medicina - UFAL: www.ufalmedicina.cjb.net

No século XII, em 1160, num concurso aberto na Escola de Medicina de Marrocos, em médico
moço chegado de Cordone, com 21 anos de idade, apenas, recitou uma prece muito interessante e
cheia de ensinamentos aplicáveis ainda em nossos dias.
Esse médico chamava-se Abou Amra Moussa ben Meimoen ben Obed Allah el Kartobi el Isrrail e
logrou, dentre inúmeros candidatos, o primeiro prêmio por unanimidade da congregação da referida
Escola Médica.

De sua prece é apenas conhecida a parte que contém admiráveis e elevadas regras deontológicas
que servem às nossas meditações profissionais. Traduzimos, de uma revista estrangeira, essa prece
da forma seguinte:
“Que o amor da minha arte e de Tuas criaturas me anime sempre e que nem a avidez e a avareza,
nem a sede de glória ou de uma alta reputação se aninhem em minha alma; porque, os inimigos da
verdade e da filantropia, poderiam facilmente me enganar e me afastar do conceito mais alto de
sempre fazer o bem aos teus filhos!
Sustenta as forças do meu coração e da minha alma, a fim de que estejam sempre igualmente
dispostas a servir tanto ao rico como ao pobre, ao bom como ao mau, ao amigo como ao inimigo e a
não ver no paciente senão o meu semelhante que sofre!
Conserva a minha inteligência sã e natural, e a torna capaz de compreender o presente e de
presumir com justeza o futuro, ainda que distante; preserva, igualmente, meu espírito de uma
obstinação teimosa que recusa conhecer o que é evidente e de uma vã presunção que lhe faça ver o
que não deve ser visto!
Que meu espírito seja sempre senhor de si mesmo junto ao leito do enfermo; nem um pensamento
estranho o distraia; tudo quanto a experiência e a reflexão sugiram se retrate e que nada possa
perturbar a sua meditação!
Inspira aos meus doentes confiança em mim e em minha arte e que sempre obedeçam as minhas
prescrições. Afasta deles todos os pseudo-médicos, que por certo destruiriam o benefício que eu lhes
haja feito graças a Tua bondade infinita; do mesmo modo, afasta dos enfermos o enxame dos
parentes ‘conselheiros’ e pessoas chamadas ‘prudentes’, porque essa gente é cruel, e, por vaidade
ou ignorância, contraria e neutraliza os melhores sucessos da nossa arte sublime e santa, preparando
desastres e talvez desfechos precoces às Tuas criaturas!
Se médicos mais instruídos que eu quiserem me guiar e aconselhar, inspira-me a ter neles
confiança, obedecendo-os cheio de reconhecimento; porque o estudo da arte é imenso – ars longa –
e não é dado a um só ver tudo o que os outros vêem!
Mas, se os ignorantes me censurarem e me escarnecerem, que o meu amor à minha arte
encourasse o meu peito e torne o invulnerável, a fim de que sem deferências pela reputação, idade,
alta posição dos adversários, persista no que reconheceu como verdadeiro, porque a
condescendência seria, nessa hipótese, um crime e provocaria a morte de Tuas criaturas!
Harmoniza-me a doçura e a paciência necessárias diante dos doentes caprichosos e em face dos
colegas mais idosos que, orgulhosos de seus anos de prática pretenderem me repelir ou criticar-me!
Permita que eu aproveite bem os benefícios que uma longa experiência me possa ensinar o que
eu ainda ignore e que, de qualquer forma, a presunção não perturbe a tranqüilidade de minha alma.
Possa eu ser moderado em tudo, exceto no conhecimento de minha arte santa e sublime e que
jamais eu me afaste da idéia de tudo poder investigar e conhecer!
Concede-me as forças necessárias, o lazer, a veleidade e a ocasião de retificar os conhecimentos
adquiridos, aumentando-os também pelo domínio do bom senso, porque, se a arte é sublime e santa,
imensa e elevada, pura, nobre e divina, o espírito do homem pode igualmente se expandir
indefinidamente e se enriquecer diariamente através de novos e seguros conhecimentos!”.
(Abou Amra Moussa ben Meimoen ben Obed Allah el Kartobi el Isrrail)
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Sumário:
Introdução 01
Histórico 03
Documentos médico-legais 05
Perícia 11
Peritos 14
Antropologia forense 17
Tanatologia forense 23
Causa jurídica da morte 35
Acidente 35
Homicídio 35
Suicídio 37
Infanticídio 40
Abortamento 43
Traumatologia forense 48
Energias de ordem mecânica 51
Instrumentos perfurantes 51
Instrumentos cortante 52
Instrumentos contundentes 53
Instrumentos corto-contundentes 55
Instrumentos pérfuro-cortante 56
Instrumentos pérfuro-contundentes 57
Energias de ordem química 60
Energias de ordem físico-química 63
Enforcamento 65
Estrangulamento 68
Esganadura 70
Afogamento 72
Soterramento 74
Confinamento 76
Sufocação direta 77
Sufocação indireta 78
Lesões corporais 79
Sexologia forense 85
Himenologia forense 88
Obstetrícia forense 92
Parto 94
Erotologia forense 95
Sexologia criminal 101
Sedução 101
Estupro 104
Atentado violento ao pudor 104
Ultrage público ao pudor 104
Posse sexual mediante fraude 105
Prostituição 105
Perigo de contágio venéreo 105
Investigação de paternidade 126
Psicopatologia Forense 106
Responsabilidade pena 106
Deficiência mental 108
Neurose 110
Paranóia 112
Esquizofrenia 114
Epilepsia 119
PMD 121
Personalidades psicopáticas 122
Urgências psiquiátricas 124
Sinais e provas médico-legais 112
Sinais nos enforcados 132
Sinais de gravidez 133
Sinais de morte fetal 135
Outros sinais 133
Provas médico-legais 135
Referências Bibliográficas 135
Questões testes 120
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MEDICINA LEGAL
1. INTRODUÇÃO:
A medicina tradicional, objetiva o tratamento e a cura, é a "Arte de curar", como definida por
Hipócrates. Desmembrou-se com o correr dos tempos e o envolver da ciência, na Higiene que é a
"Arte de Prevenir". Em 1575 surgiu, então, novo esplêndido ramo, Medicina Legal a "Arte de relatar
em juízo" no conceito simplista de Ambróase Paré.
2. DEFINIÇÃO:
A ampla abrangência do seu campo de ação e íntimo relacionamento entre o pensamento
biológico e o pensamento jurídico explicam por que até o momento não se definiu, com precisão, a
Medicina Legal. Assim os autores têm, ao longo dos anos, intentado inúmeras definições dentre as
quais se destacam:
"É a arte de fazer relatórios em juízo". (Ambrósio Paré)
"É a aplicação de conhecimentos médicos aos problemas judiciais". (Nério Rojas)
"É a ciência do médico aplicada aos fins da ciência do Direito". (Buchner)
"É a arte de pôr os conceitos médicos ao serviço da administração da justiça". (Lacassagne)
"É o estudo do homem são ou doente, vivo ou morto, somente naquilo que possa formar assunto
de questões forense". (De Crecchio)
"É a disciplina que utiliza a totalidade das ciências médicas para dar respostas às questões
jurídicas". (Bonnet)
"É a aplicação dos conhecimentos médico - biológicos na elaboração e execução das leis que
deles carecem". (F. Favero)
"É a medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais". (Genival V. de França)
"É o conjunto de conhecimentos médicos e para médicos destinados a servir ao direito,
cooperando na elaboração, auxiliando na interpretação e colaborando na execução dos dispositivos
legais, no seu campo de ação de medicina aplicada". (Hélio Gomes)
3. SINONÍMIA
São muitas as designações para se fazer referência à Medicina Legal, o que demonstra que ainda
não se encontrou uma expressão que defina essa ciência e arte a serviço dos interesses jurídicos e
sociais, satisfatoriamente.
- MEDICINA LEGAL
- MEDICINA LEGAL FORENSE (A. PARÉ)
- QUESTÕES MÉDICO-LEGAIS (P. ZACCHIAS)
- MEDICINA JUDICIÁRIA (LACASSAGNE)
- MEDICINA JUDICIÁRIA OU DOS TRIBUNAIS (PRUNELLE)
- MEDICINA POLÍTICA (MARC)
- JURISPRUDÊNCIA MÉDICA (ALBERTI)
- ANTROPOLOGIA FORENSE (HEBENSTREIT)
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4. IMPORTÂNCIA
Como salientou M. Tourdes: A importância da medicina legal resulta da própria gravidade dos
interesses que lhe são conferidos; não é exagero dizer que a honra e a liberdade e até a vida dos
cidadãos pode depender de suas decisões. Diz o professor GENIVAL VELOSO, ela não se preocupa
apenas com o indivíduo enquanto vivo. Alcança-o ainda quando ovo e pode vasculhá-lo na escuridão
da sepultura.
Sua eficiência está bem caracterizada na sua definição; cont ribuir do ponto de vista médico para a
elaboração, interpretação e aplicação das leis.
O estudo da Medicina Legal é de real importância tanto para os operadores do direito quanto para
os médicos. Os primeiros devem ter conhecimento da matéria para principalmente, saberem pedir,
formular os quesitos duvidosos e, muito mais, saberem interpretar os laudos periciais, isto é, aquilo
que o médico respondeu. Para os médicos bastam conhecimentos mínimos básicos, doutrinários, não
necessitam saber técnicas e métodos complicados que só interessam aos peritos, analistas,
toxicólogos, sexologistas, etc.
A Medicina Legal é uma especialidade pluralista, por que aplica o conhecimento de diversos
ramos da medicina as necessidades do direito. Mas é ciência e arte ao mesmo tempo. É ciência por
que coordena e sistematiza verdades gerais em um conjunto ordenado e doutrinário; é arte porque
aplica técnicas, métodos e táticas, que resultam na missão prática requerida, isto é, esclarecer a
verdade.
5. RELAÇÃO COM AS DEMAIS CIÊNCIAS MÉDICAS E JURÍDICAS
A Medicina Legal tem íntima relação com as demais ciências ou conhecimentos, dentro ou fora da
medicina, de que se subsidia para agir. Na área médica destacam-se: Ginecologia, Obstetrícia,
Anatomia, Anátomo-patologia, Infectologia, Análises Clínicas, Cirurgia, Pediatria, Traumatologia,
Psiquiatria, Pneumologia, Radiologia, Urologia, Clínica Geral etc. Na área jurídica temos:
Direito Civil: paternidade, impedimentos matrimoniais, erro essencial, limitadores e modificadores
da capacidade civil, prenhez, personalidade civil e direitos do nascituro, comoriência etc.
Direito Penal: Lesões corporais, sexualidade criminosa, aborto legal e ilícito, infanticídio,
homicídio, emoção e paixão, embriaguez etc.
Direito Constitucional: Dissolubilidade do matrimônio, a proteção à infância e a maternidade etc.
Direito Processual Civil e Penal: Psicologia da testemunha, da confissão, da acareação do
acusado e da vítima, das perícias etc.
Direito Penitenciário: Psicologia do detento no que tange a concessão de livramento condicional
e a psicossexualidade das prisões etc.
Direito do Trabalho: Infortunística, Insalubridade, Higiene, as doenças e a prevenção de
acidentes profissionais etc.
Lei das Contravenções Penais: Anúncios de técnicas anticoncepcionais, da embriaguez e das
toxicomanias etc.
A Medicina Legal relaciona-se ainda, intimamente, com vários outros ramos do direito, a saber:
Direito dos Desportos: Análise as formas de lesões culposas ou dolosas nas disputas
desportivas e no aspecto do "doping".
Direito Internacional Privado: Ao decidir as questões civis relacionadas ao estrangeiro no Brasil.
Direito Comercial: Ao periciar os bens de consumo e ao atribuir as condições de maternidade
para plena capacidade civil dos economicamente independentes.
Direito Canônico: No que se refere entre outras coisas, à anulação de casamento. Relaciona-se
também com a Física, Química, Biologia, Matemática, Toxicologia, Balística, Datiloscopia, Economia,
Sociologia e com a História Natural.
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6. HISTÓRICO:
A história da Medicina Legal divide-se em cinco períodos: Antigo, Romano, da Idade Média,
Canônico e o Moderno ou Científico.
A) Período Antigo: Os povos não possuíam laços sociais e tinham uma legislação que se
inspirava na barbárie das primeiras idades. A legislação de Moisés, o Código de Hamurabi, as
práticas egípcias e os Livros Santos proclamavam a pena da Talião, ou seja, olho por olho, dente por
dente. Havia apenas traços da Medicina Judiciária, relativos principalmente à virgindade, à violação,
ao homicídio, às lesões corporais e aos problemas de ordem moral. Neste período, a lei participava
da religião. Os pontífices mais antigos foram na verdade os jurisconsultos.
B) Período Romano: Os imperadores julgavam muitas coisas relativas ao estado civil e aos
problemas de ordem moral. Eles utilizavam principalmente o bom senso no tratamento das questões
que exigiam o concurso de alguém melhor orientado. Em Roma, na fase anterior a reforma de
Justiniano, a lei atribuída à Numa Pompílio prescrevia a histerotomia na morte da mulher grávida.
Antístio, médico, examinou as muitas feridas do cadáver de Júlio César e declarou apenas uma delas
mortal.
Segundo os relatos de Tito Lívio, um médico examinou em praça pública o cadáver de Tarquínio,
assassinado e o de Germânico, suspeito de envenenamento.
Assim, os cadáveres eram já examinados, nessa época, por médicos, porém externamente. As
necropsias, por respeito ao cadáver, eram proscritas.
C) Período Médio ou da Idade Média: Nesse período houve uma contribuição mais direta do
médico ao Direito. Esse período foi marcado, portanto, pelos capitulares de Carlos Magno, que
estabelece que os julgamentos devem apoiar-se no parecer dos médicos.
D) Período Canônico: (1200 a 1600 d.C.) Nesse período foi restabelecido o concurso das
perícias médico-legais, como se depreende da bula do Papa Inocêncio III, em 1219, que trata dos
ferimentos em juízo como revestido de habitualidade. O período Canônico é assinalado pela
promulgação do Código Criminal Carolino (de Carlos V). O primeiro documento organizado da
Medicina Judiciária.
Em 1521 foi necropsiado o cadáver do Papa Leão X por suspeita de envenenamento.
Finalmente, em 1575 surge o primeiro livro de Medicina Legal de Ambrósio Paré e a França
aclama o autor como o pai da Medicina Legal.
E) Período Moderno ou Científico: Inicia em 1602, em Palermo na Itália, a publicação de
Fortunato Fidélis.
Em 1621, Paulo Zacchias publica o verdadeiro tratado da disciplina: "Questiones Médico Legales"
(1200 págs. 3 vols.).
Desde então a Medicina Legal foi evoluindo em todos os países até atingir a especialização que
hoje apresenta apoiando juizes e legisladores sempre que necessário se faça.
7. HISTÓRICO NO BRASIL
Vejamos, agora a evolução que teve a especialidade no Brasil:
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1ª Fase: Estrangeira: Na época colonial, a Medicina Legal Nacional foi decisivamente
influenciada pelos franceses e, em menor escala pelos italianos e alemães. A base primordial nesta
fase era a Toxicologia.
2ª Fase: Agostinho de Souza Lima: 1877 começa o ensino prático da Medicina Legal, havendo
tentativas de interpretação dos fatos à luz das leis brasileiras.
3ª Fase: Nacionalização: Começa com Nina Rodrigues que criou uma escola original na Bahia e
que se seguiriam outras escolas no Rio de Janeiro, São Paulo, etc., onde surgiram vários nomes
entre os quais destacamos Afrânio Peixoto, Flamínio Fávero, Hilário Veiga de Carvalho, Hélio Gomes,
Sampaio Dória etc.
8. DIVISÃO DIDÁTICA:
Para maior facilidade de estudo dividiremos a Medicina Legal em várias partes, a saber:
A) Antropologia Forense: Estuda a identidade e a identificação do homem. A identificação
médico legal é determinada através de métodos, processos e técnicas de estudo dos seguintes
caracteres: idade, sexo, raça, altura, peso, sinais individuais, sinais profissionais, dentes, tatuagens,
etc. e a identificação judiciária é feita através da antropometria, datiloscopia etc.
B) Traumatologia Forense : Estuda as lesões corporais, (queimaduras, sevícias, infanticídio e
asfixias) sob o ponto de vista jurídico e das energias causadoras do dano.
C) Sexologia Forense: Vê a sexualidade sob o ponto de vista normal, anormal e criminoso
(estudo do matrimônio, gravidez, aborto, himeneologia, atentado aos costumes, contaminação
venérea, etc.).
D) Tanatologia Forense: Estuda os aspectos médico-legais da morte, fenômenos cadavéricos,
autópsias, embalsamamento, direitos sobre o cadáver, etc.
E) Toxicologia Forense: É o estudo dos venenos, envenenamentos, intoxicações médicas legais,
abuso de drogas, e etc.
F) Psicologia Judiciária: É o estudo da capacidade civil e responsabilidade penal, psicologia do
testemunho e da confissão, inteligência, fatores e avaliação.
G) Psiquiatria Forense : É o estudo das doenças mentais, psicoses, psiconeuroses,
personalidades psicopatias, simulação, dissimulação etc.
H) Criminologia: É o estudo do crime e do criminoso.
I) Infortunística: Estuda os acidentes do trabalho, doenças profissionais.
J) Jurisprudência Médica: Decisões dos tribunais relativas à Medicina e ao exercício profissional,
portanto de interesse específico da ciência médica e particularmente de uma classe. Como por
exemplo, o erro médico.
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DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS
1. DEFINIÇÃO:
"Documento: Qualquer base do conhecimento fixada materialmente e disposta de maneira que se
possa utilizar para cons ulta, de estudo, prova etc.". (A. B. de Holanda)
"Título ou diploma ou declaração escrita que serve de prova".(da Cunha)
"Documentos médico-judiciários: São instrumentos escritos, ou simples exposições verbais
mediante os quais o médico fornece esclarecimentos a justiça"
2. ESPÉCIES:
A) Notificações
B) Atestado
C) Relatório
D) Consulta
E) Parecer
F) Depoimento Oral
3. NOTIFICAÇÕES:
A) Definição: “São comunicações compulsórias feitas pelos médicos às autoridades competentes
de um fato profissional, por necessidade social ou sanitária, como acidente do trabalho, doenças
infecto-contagiosas, uso habitual de substâncias entorpecentes ou crime de ação pública que tiverem
conhecimento e não exponham o cliente a procedimento criminal”. (G.V.França)
B) Legislação:
Art. 269 CP: “Deixar o médico de denunciar a autoridade pública, doença de notificação
compulsória”. Pena - detenção de 6 meses a 2 anos e multa.
Art. 154 CP: “Revelar alguém, sem justa causa, segredo de que tem ciência em razão de função
de ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem”. Pena - detenção de
3 meses a 1 ano ou multa.
Lei 6259 de 30/10/75: “Constituem objeto de notificação compulsória as doenças seguintes
relacionadas”: I - Em todo território nacional: cólera, coqueluche, difteria, doença meningocócica e
outras meningites, febre amarela, febre tifóide, hanseníase, leishmaniose, oncocercose, peste,
poliomielite, raiva humana, sarampo, tétano, tuberculose, varíola;
II - Em área específica: esquistossomose, filariose e malária.
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4. ATESTADOS:
A) DEFINIÇÃO:
É a afirmação simples e por escrito de um fato médico e suas conseqüências”. (Souza Lima)
B) CLASSIFICAÇÃO:
a) Quanto a procedência ou destino:
Oficioso - É aquele fornecido por um médico na atividade privada com destino a uma pessoa
física ou privada. Justifica situações menos formais.
Administrativo - É aquele fornecido por um médico servidor público ou um particular mas que vai
desempenhar seu papel junto a uma repartição pública, ou seja, servem aos interesses dos serviços
públicos.
Judicial - É aquele expedido por solicitação do Juiz ou que integra os autos judiciários. Atende a
administração da justiça.
b) Quanto ao “Modus faciendi” ou conteúdo
Idôneo - É aquele expedido pelo profissional habilitado e o seu conteúdo expressa a veracidade
do ato.
Gracioso - É aquele fornecido sem a prática do ato profissional que o justifique, não importando
se gratuitamente ou pago “caridade, humanidade, amizade, político”. É sempre antiético e pode se
transformar em imprudente ou falso.
Imprudente - É aquele fornecido por um médico particular para fins administrativos, sabendo-se
que a empresa ou repartição tem serviço médico próprio.
Falso - É o que na sua expressão falta com a verdade, dolosamente.
É crime previsto no Código Penal como falsidade ideológica.
c) Tipos
- De vacina
- De sanidade física ou mental
- De óbito
- De insanidade física ou mental
C) LEGISLAÇÃO:
CP Art. 302 -“Dar o médico no exercício de sua profissão, atestado falso”. Pena: detenção de 1
mês a 1 ano.
Código de Ética Médica: Art. 110 - “ Fornecer atestado sem ter praticado ato profissional que o
justifique, ou que não corresponda à verdade”.
5. RELATÓRIO:
A) Definição: É a descrição minuciosa de um fato médico e de suas conseqüências, requisitadas
por autoridade competente. (Tourder)
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B) Tipos: O relatório recebe o nome de AUTO quando é ditado pelo perito ao escrivão, durante ou
logo após, e denominado de LAUDO quando é redigido pelo(s) próprio(s) perito(s), posteriormente ao
exame.
C) Partes:
a) Preâmbulo: É a parte onde os peritos declaram suas identificações, títulos, residências,
qualificam a autoridade que requereu e a autoridade que autorizou a perícia, e o examinado; hora e
data em que a perícia é realizada e a sua finalidade.
b) Quesitos: São as perguntas formuladas pela autoridade judiciária ou policial, pela promotoria
ou pelos advogados das partes.
c) Histórico: Consiste no registro dos fatos mais significativos que motivam o pedido da perícia ou
que possam esclarecer e orientar a ação do legisperito.
d) Descrição: Contém o “visum et repertum” É a descrição minuciosa, clara, metódica e singular
de todos os fatos apurados diretamente pelo perito. Constitui a parte essencial do relatório.
e) Discussão: É a análise cuidadosa dos fatos fornecidos pelo exame e registrado na descrição,
compará-los com os informes disponíveis relatados no histórico, encaminhando naturalmente o
raciocínio do leitor para o entendimento da conclusão.
f) Conclusão: É o sumário de todos os elementos objetivos observados e discutidos pelo perito,
constituindo a dedução sintética natural da discussão elaborada.
g) Resposta aos Quesitos: As respostas aos quesitos formulados devem ser precisas e
concisas.
6. CONSULTA MÉDICO-LEGAL:
É a solicitação na qual o(s) interessado(s) ouvem a opinião de um ou mais especialistas a respeito
do valor científico de determinado relatório médico-legal, quando o mesmo deixa dúvidas a respeito
de seu conteúdo.
7. PARECER MÉDICO-LEGAL:
É a resposta escrita de autoridade médica, de comissão de profissionais ou de sociedade
científica, a consulta formulada com o intuito de esclarecer questões de interesse jurídico (Preâmbulo,
Exposição, Discussão, Conclusão).
8. DEPOIMENTO ORAL:
São os esclarecimentos dados pelo perito, acerca do relatório apresentado, perante o júri ou em
audiência de instrução e julgamento.
Consideramos ainda o prontuário médico, o boletim, e até mesmo a receita médica como
documentos de importância médica e jurídica.
Consideramos ainda o prontuário médico, o boletim médico, e até mesmo a receita médica como
documentos de importância médica e jurídica.
9. PRONTUÁRIO MÉDICO:
A) Definição: É o registro feito pelo médico dos comemorativos do paciente. O médico incorre em
falta ética grave se deixar de elaborá-lo. (Art. 69 do CEM).
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B) Itens / Roteiro:
a) Identificação; b) Queixa e Duração; c) Anamnese; d) Exame Físico Geral;e) Exame Físico
Especial; f) Exames Complementares; g) Diagnóstico h) Conduta; i) Prognóstico
C) Outros Elementos Integrativos:
a)Ficha de Serviço Social
b)Ficha de Serviço de Enfermagem
c)Ficha do Serviço de Nutrição
d)Controle Metabólico
e)Controle Anestesistas
f)Descrição da Cirurgi
g)Opiniões de Especialistas
h)Exames Específicos
i)Ficha Radioterapia e/ou Quimioterapia
j)Prontuário do RN + Declaração de Nascido Vivo
l)Resumo de Alta
m)Relatório Necropsia / AO
D)Importância:
a) Interesse Médico: Pesquisas, Acompanhamentos etc.
b) Interesse Jurídico: -Questões Civis, Penais, Trabalhistas etc.
10. O BOLETIM MÉDICO.
11. A RECEITA MÉDICA.
12. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O ATESTADO DE ÓBITO:
A organização de saúde da Liga das Nações constituiu no início desse século uma comissão para
o estudo e criação de um modelo único de Atestado de óbito. Até então todo país possuía um modelo
próprio. Este foi publicado em 1925 posteriormente adotado pela Inglaterra (1927) e Estados Unidos
(1939).
Em 1948 na Sexta Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças na Conferência
Internacional da Revisão da Classificação foi adotado o “Modelo Internacional de Atestado de Óbito”
usado até hoje, cuja finalidade é uniformizar as informações, compatibilizar os dados e permitir sua
comparabilidade.
A. DEFINIÇÃO:
É um documento simples, escrito e fornecido exclusivamente por um médico, que tem como
finalidade confirmar a morte, determinar a causa morte e satisfazer alguns interesses de ordem civil,
estatístico-demográfico e político sanitário.
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B. IMPORTÂNCIA:
1- GERAL:
O Atestado de óbito é o mais importante dos documentos assinados pelo médico, porque com ele
é feito o registro do óbito e por conseguinte cessada juridicamente a vida de uma pessoa, (Art. 10 do
C.C.B.).
2- JURÍDICA: Efeito Jurídico da morte (Ver capítulo de Tanatologia).
3- MÉDICA: (Ver capítulo de Tanatologia)
C. PEÇAS ANATÔMICAS:
No caso de descoberta de ossadas, fatos ou partes do cadáver, esse material deve ser removido
para o IML, pois passa a ser da esfera policial.
Quanto as peças anatômicas retiradas por ocasião de atos cirúrgicos ou amputação de membros,
devem ser cremados ou incinerados no próprio hospital, ou encaminhado para estabelecimento
responsável pela inumação ou para o Instituto Médico Legal nos casos resultantes de violência.
D. EVENTOS EM CASO DE MORTE:
a) A Morte por moléstia e “causas mortis” bem definidas:
SEM AUTÓPSIA / MÉDICO ASSISTENTE.
b) Morte por moléstia bem definida e “causas mortis” indeterminada:
S.V.O. / ANÁTOMO PATOLOGISTA.
c) Morte por moléstia e “causa mortis” indeterminada:
S.V.O. / ANÁTOMO PATOLOGISTA.
d) Morte por moléstia bem definida e “causa mortis” violenta.
I.M.L./ MÉDICO LEGISTA.
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E. LEGISLAÇÃO:
- Lei 6.015/73
- Decreto-lei nº 20.931/32;
- Lei 4.436/84 Estado de São Paulo
- Resolução 1.290/89 C.F.M.;
- Lei 9.434/97; - C.P. Art. 302
F. ASPECTOS ÉTICOS:
F.1. Princípios basilares fundamentais
1. Sinceridade no diagnóstico de morte;
2. Ter verificado pessoalmente o óbito
3. Ter assistido o paciente ou ter delegação para isto;
4. Atestar o óbito é um ato obrigatório e
5. O atestado é gratuito;
6. Confirmar as informações da Declaração de Óbito
G. PRECAUÇÕES PARA O MÉDICO:
1) Não assinar Atestado de Óbito em branco.
2) Não deixar Atestado de Óbito previamente assinado.
3) Verificar, antes de assinar a D.O., todos os itens do formulário.
4) Não assinar Atestado de Óbito do enfermo que não prestar assistência.
5) Não assinar Atestado de Óbito a pedido de outro colega.
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PERÍCIAS
1. DEFINIÇÕES:
Provas: É a soma dos fatos produtores da convicção dentro do processo.
Fatos que independem de prova:
a) fatos axiomáticos; b) fatos notórios e c) presunções legais
2- Provas inadmissíveis:
a) ilícitas: contrariam as normas de Direito Material
b) ilegítimas: afrontam as normas de Direito Processual
3- Sistemas de apreciação:
a)convicção íntima; b) verdade legal ou formal; c) livre convencimento
4. Princípios da prova:
a) audiência contraditória; b) aquisição ou comunhão e c) publicidade
5. Espécies de Provas:
1. Material ou Pericial:
2. Interrogatório do acusado:
3. Confissional:
4. Testemunhal:
a) impedimentos (art. 206 CPP);
b) proibição (art. 207 CPP);
c) compromisso (art. 203 CPP);
d) não compromissados (art. 207 CPP)
5. Reconhecimento de pessoas e coisas:
6. Acareação:
7.Documentos:
8. Indícios:
Perícia-Médica: É todo procedimento médico, promovido por um profissional de medicina visando
prestar esclarecimento à justiça.
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2.IMPORTÂNCIA:
"O poder judiciário não pode apreciar todos os fatos ou negócios jurídicos sem a colaboração de
técnicos ou de pessoas doutoras em determinados assuntos, razão pela qual torna-se necessária a
perícia".
3. CLASSIFICAÇÃO:
A) Quanto à natureza da matéria:
- trânsito - contábil - agrária - odontológica - médica etc.
B) Quanto à capitulação em medicina legal:
- sexologia - tanatologia - traumatologia etc.
C) Quanto à relação entre o profissional e o exame:
- exame direto (relatório) - exame indireto (pareceres, consultas)
D) Quanto ao foro que atende:
Foro Penal: corpo de delito, insanidade mental, necropsia etc.
Foro Civil: ações anulatórias de casamento, investigação da paternidade, capacidade civil etc.
Foro Trabalhista; acidente do trabalho, doença profissional, condições de insalubridade e/ou
periculosidade etc.
Foro Administrativo: securitária, estatutária e previdenciária.
4. OBJETO DA PERÍCIA MÉDICO-LEGAL:
A) Sobre pessoas vivas (idade, diagnóstico, verificação)
B) Sobre pessoas mortas (cadáveres, esqueletos)
C) Sobre semoventes (domésticos, pegadas, unhadas)
D) Sobre objetos ou instrumentos (balística, dactiloscópico, manchas)
5. CONTEÚDO NO FORO PENAL:
a) Conteúdo Médico-Legal:
• Exame Clínico (158, 159, 168 C.P.P.)
• Necropsia (162 C.P.P.)
• Laboratório (170 C.P.P.).
• Exumação (163 C.P.P.)
b) Conteúdo Criminalístico:
• Perinecroscopia (164,165 CPP)
• Laboratório (170, CPP)
• Locais (171 CPC e 155 § 4º, I a IV do CP)
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6. ESPÉCIES
A) Percipiendi (Direta) Art. 158 C.P.P.: Retratação técnica da impressão pessoal colhida pelo (s)
perito (s).
B) Deduciendi (Indireta) Art. 158 e 172 C.P.P. :Interpretação científica de documentos e outras
perícias.
C )Complementares: Art. 168 § 1ºe 2ºdo C.P.P. : Subseqüentes a primeira.
D) Contraditória: Art.180, 182 C.P.P. / 436,437 C.C : Conclusões divergentes
E) Prospectivas: Art. 775 II C.C. : Cessação de periculosidade
F) Retrospectivas: Fatos pretéritos. Ex.: Perfil psiquiátrico.
7. CREDIBILIDADE DA PERÍCIA
"O Juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo no todo ou em parte". (182
CPP / 258 CPC).
8. DIVERGÊNCIAS/LAUDOS INCOMPLETOS:
Art. 180 C.P.P. Art. 181 C.P.P.
9. LEGISLAÇÃO:
CPP: Art. 158 à 184 CBDM (CFM): Art. 118 à 121 CLT: Art. 827
CPC: Art. 145 à 147 / 420-439 DPT: Lei 5584/70
LEG. SEG. AC. TRAB. Lei nº 6367/76.
10. FALSA PERÍCIA:
Art. 147 C.P.C. : “ O perito que por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas, responderá
pelos prejuízos que causar à parte, ficará inabilitado, por 2 (dois) anos, a funcionar em outras perícias
e incorrerá na sanção que a lei penal estabelecer”.
Art. 342 C.P. : “Fazer afirmação falsa ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito,
tradutor ou intérprete em processo judicial, policial ou administrativo ou em juízo arbitral".
11. ACEITAÇÃO DA PERÍCIA:
É obrigatória no foro criminal (Art. 277 C.P.P.).
É optativa no foro civil (Art. 146 C.P.C.).
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PERITOS
1. ORIGEM DA PALAVRA
Do latim: peritus - verbo perior = que significa experimentar, saber por experiência.
2. DEFINIÇÃO:
Todo técnico que designado pela justiça, recebe o encargo de mediante exames específicos,
prestar esclarecimentos necessários e indispensáveis a solução de uma demanda processual.
3. MODALIDADES
A) OFICIAIS: (médico-legistas e peritos criminais) art. 159 CPP,Lei 8862/94.
a) Formação Universitária
b) Dentro das Normas do Concurso
c) Conhecimento Especializado
B) LOUVADOS, NOMEADOS, DESIGNADOS, NÃO OFICIAIS, "AD HO”:
(Art. 159 § 1º e 2º do CPP, 145 § 1º, 2º e 3º e 421 do CPC e art 3º da Lei 5584/70).
a) Formação Universitária
b) Inscrição no Órgão de Classe
c) Comprovação da Especialidade
d) Indicação por Livre Escolha do Juiz
C) ASSISTENTES TÉCNICOS:
Peritos indicados pelas partes nos juízos civil e trabalhista. Não participam no foro criminal. (Art.
131, I; 421, I e 422 do C.P.C. Art. 3º da LT nº 5584/70.)
4. IMPEDIMENTOS LEGAIS:
A) Por indignidade: Art. 279, I, do CPP. :
-Inidoneidade ou incompetência ou interdição temporária de direitos.
-Interdição de direitos CP Art. 69, I e IV;
-Opinado anteriormente sobre a matéria
-Analfabetos
B) Por incompatibilidade: Art. 279, II do CPP. : Prestado depoimento, já tenha opinado ou
incompetente em razão da matéria.
C) Por incapacidade: Art. 279, III do CPP. : Analfabetos e menores de 21 anos.
D) Por Suspeição: Art. 280 c/c Art. 254 C.P.P.
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5. CLÍNICO X PERITO:
•Acreditar no paciente
•Questionar a validade e sinceridade
•Tratamento (cura)
•Visum et Repetum (descrição)
•Preso ao sigilo
•”Preso à Justiça” (verdade)
OBS: O médico clínico não pode ser perito em processo em que esteja envolvido seu paciente,
devendo declarar-se suspeito ao juiz que o nomear perito do juízo.
6. QUALIDADES DOS PERITOS:
A) Ciência
B) Técnica
C) Consciência
7. INTERVENÇÃO:
A) Inquérito B) Sumário C) Julgamento D) Após lavrado a sentença
8. HONORÁRIOS DOS PERITOS:
1- Peritos Oficiais: são pagos pelo Estado.
2- Peritos Não Oficiais: são arbitrados pelo Juiz.
3- Perícia Civil: -Podem ser reivindicados judicialmente. -Prescrevem em 1ano.
4- O valor a ser cobrado pelo perito é baseado:
-No costume do lugar -Na reputação profissional do perito
-Nas possibilidades econômicas dos envolvidos -Tempo despendido
-Na importância e dificuldade médico-judicária da ação.
9. FISCALIZAÇÃO:
-Para evitar abusos ou parcialidades -Para controlar a qualidade.
A) Conselho de Super Árbitros: em desuso pelo crescente aumento do número de processos.
B) Sistematização Legal: Art. 88 do Decreto-Lei 7.036/44.
C) Sistematização Científica
D) Conselhos de Medicina: LEI 3.268/57.
10. DECÁLOGO DOS PERITOS: (Nério Rojas)
A) O perito deve atuar com a ciência do médico a veracidade do testemunho e a equanimidade do
juiz.
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B) É necessário abrir os olhos e fechar os ouvidos.
C) A exceção pode ter tanto valor quanto a regra.
D) Desconfiar dos sinais patognomônicos.
E) Deve-se seguir o método cartesiano.
F) Não confiar na memória.
G) Uma autópsia não se pode refazer.
H) Pensar com claridade para escrever com precisão.
I) A arte das conclusões consiste na medida.
J) A vantagem da medicina legal está em não formar uma inteligência exclusiva e estritamente
especializada.
*CORPO DE DELITO:
As infrações penais podem deixar vestígios (delicta facti permanentis), como o homicídio, a lesão
corporal, e não deixar vestígios (delicta facti transeuntis), como as injúrias verbais, o desacato. O
corpo de delito vem a ser o conjunto de vestígios deixados pelo fato criminoso. São os elementos
materiais, perceptíveis pelos nossos sentidos, resultantes de infração penal.
*INSTITUTO MÉDICO-LEGAL
Órgão Técnico científico subordinado, hierárquica e administrativamente, no Estado de Alagoas, a
Secretaria de Segurança Pública e ao qual incumbe a prática de perícias médico-legais requisitadas
por autoridades policiais, judiciais e administrativas bem como a realização de pesquisas científicas
relacionadas com à Medicina Legal.
*SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO
Serviço criado pela legislação, de diversos estados, com a finalidade precípua de se verificar ou
esclarecer, mediante exame necroscópico, a causa real da morte, nos casos em que esta tenha
ocorrido de forma não violenta sem assistência médica, ou com assistência médica quando houver
necessidade e apurar a exatidão do diagnóstico.
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ANTROPOLOGIA FORENSE
1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
A questão da identificação vem preocupando os seres humanos há muito tempo.
Nas sociedades primitivas, antes da descoberta da impressão digital o reconhecimento era feito de
pessoa para pessoa.
Com o evoluir das sociedades tornaram-se maior as exigências no que diz respeito a identidade
individual no indivíduo vivo e principalmente nos cadáveres decompostos, carbonizados, esqueletos
etc.
A identidade é o fim de todas as classificações, pertence a todos os seres e interessa
particularmente ao homem.
2. LEGISLAÇÃO:
C.P. Art. 307: “Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito
próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem”. Pena: Detenção de três meses a um ano.
CP. Art. 308: Usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer
documento de identidade alheia ou ceder a outrem, para que dele se utilize, documento dessa
natureza, próprio ou de terceiro.
LCP. Art. 68: Recusar a autoridade, quando por esta justificadamente solicitados ou exigidos,
dados ou indicações concernentes à própria identidade, estado profissão, domicílio ou residência
C.P.P. Art. 5º LVIII: “O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo
nas hipóteses previstas em lei”.
C.P.P. Art. 166 : Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao
reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere ou pela inquirição
de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e identidade, no qual se descreverá com todos
os sinais e indicações.
C. C. Art. 219: Considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge: I – o que diz respeito
a identidade do outro cônjuge...
3. CONCEITOS E DEFINIÇÕES:
ANTROPOLOGIA: É o estudo do homem ou ciência do homem.
ANTROPOLOGIA FORENSE: É a aplicação prática desses conhecimentos, dos métodos nos
casos em que a lei deles necessita para a sua execução.
RECONHECER ("recognocere"): conhecer de novo, afirmar, admitir como certo, certificar-se de.
RECONHECIMENTO: Ato ou efeito de reconhecer.
IDENTIDADE ("dentidate"): conjunto de caracteres próprios e exclusivos de uma pessoa.
"Qualidade de ser a mesma cousa e não diversa". (Moraes)
IDENTIFICAR: Determinar a identidade.
IDENTIFICAÇÃO: "Processo pelo qual se determina a identidade ou não. É a descrição de uma
pessoa que se quer conhecer". (Litre)
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4. IDENTIDADE:
A) SUBJETIVA: É a noção que cada indivíduo tem de si próprio, no tempo e no espaço. É a sua
maneira de ser, sua natureza, sua essência.
B) OBJETIVA: É aquela fornecida pelos seguintes caracteres:
Físicos: Normais ou patológicos.
Funcionais: Normais ou patológicos.
Psicológicos: Normais ou anormais.
5. IDENTIFICAÇÃO:
A) OBJETIVO:
Questões de fórum cível - Questões de fórum criminal
B) MATERIAL DE ESTUDO:
No vivo - No morto - Em restos ou outros materiais
C) MEIOS DE IDENTIFICAÇÃO:
Registro dos caracteres - Verificação
Comparação – Arquivamento
D) REQUISITOS TÉCNICOS:
Unicidade (ser único)
Imutabilidade (não mudar)
Praticabilidade (qualidade de ser prático, fácil)
Classificabilidade (ser possível classificar)
Perenidade (desde a vida embrionária à putrefação)
E) DIVISÃO:
a) MÉDICO LEGAL OU PERICIAL
Física - Funcional - Psíquica
b) POLICIAL OU JUDICIÁRIA
6. IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL FÍSICA
A) ESPÉCIE ANIMAL: ossos, dentes, pêlos, sangue etc.
B) RAÇA: forma do crânio, índice cefálico, ângulo facial, dimensões da face, cor da pele, cabelos
etc.
C) IDADE: elementos morfológicos = aparência, pele, estatura, pêlos, peso, olhos, dentes, órgãos
genitais e raio x = dentes e ossos.
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D) SEXO: Vivo: Inspeção das genitálias. Morto e Esqueleto (ossos em geral, ossos do crânio,
ossos do tórax e ossos da bacia, órgãos internos etc.).
E) ESTATURA: Vivos, mortos, esqueleto.
F) PESO.
G) MALFORMAÇÕES: lábio leporino, pé torto, desvios da coluna, doenças cutâneas etc.
H) CICATRIZES: Naturais, cirúrgicas, traumáticas etc.
I) TATUAGENS: bélicas, religiosas, amorosas, eróticas, sociais, profissionais, históricas,
patrióticas, iniciais do nome etc.
J) SINAIS PROFISSIONAIS: espessura e coloração da pele, alterações musculares, estigma em
movimento etc.
L) SINAIS INDIVIDUAIS: prótese, nariz, orelhas, mamas etc.
M) BIÓTIPO: síntese das qualidades vitais do indivíduo (morfológica, funcional, intelectual, moral)
Brevelíneo • Normolíneo • Longelíneo
7. IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL FUNCIONAL
- Atitude - Mímica - Gestos - Andar - Funções sensoriais
8. IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL PSÍQUICA:
9. IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA:
PROCESSOS ANTIGOS
ARCADA DENTÁRIA
ASSINALAMENTO SUCINTO SOBRE POSIÇÃO DE IMAGEM
BERTINOLAGEM
ESTUDO DA VOZ
FOTOGRAFIA
D.N.A. “FINGER PRINTS”
RETRATO FALADO
DACTILOSCOPIA
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DACTILOSCOPIA
1. INTRODUÇÃO:
Daktylos = dedos Skopein = examinar
Jó 37,7: “Ele põe um selo na mão de todos os homens para que cada um conheça as suas obras”.
2. LEGISLAÇÃO
C.P.P. Art. 6º, VII: “Logo que tiver conhecimento da infração penal a autoridade deverá:(...) VII -
Ordenar a identificação do indiciado pelo processo dactiloscópico.(*)
C.F. Art. 5º LVIII: “O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas
hipóteses previstas em lei”.
3 - RESUMO HISTÓRICO:
A) PERÍODO PRÉ-CIENTÍFICO:
Século VII E VIII: Japoneses e Chineses
B) PERÍODO CIENTÍFICO:
1664 - Marcelo Malpighi = “Epistola sobre órgão externo do tato”
1823 - Purkinge: Descreveu os desenhos papilares
C) PERÍODO JUDICIÁRIO:
1877 - Herschel: “Direito de compra e venda”
1880 - Fauds: Notou a individualidade das cristas papilares.
1888 - Galton: Idealizou um sistema dactiloscópico
1891 - Vucetich: Classificação original dos desenhos papilares
1905 - Félix Pacheco (RJ-),
1907 - Evaristo da Veiga (SP-)
4 - DEFINIÇÃO:
É o processo de identificação humana, baseado no estudo das cristas papilares dos dedos,
impressos num suporte qualquer.
5 - FUNDAMENTOS:
Biológicos: Perenidade Imutabilidade Unicidade.
Técnicos: Praticabilidade Classificabilidade
6 - DESENHOS:
IMPRESSÃO DIGITAL: Ajuntamento de linhas (pretas e brancas) sobre determinada superfície.
LINHAS PRETAS: Impressões das cristas papilares.
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LINHAS BRANCAS: Paralelas as anteriores (sulcos)
PONTOS BRANCOS: Sobre as linhas pretas. Correspondem as aberturas dos ductos excretores
das glândulas sudoríparas.
7 - DISPOSIÇÃO DAS LINHAS:
SISTEMA BASAL- Conjunto de linhas paralelas ao sulco que separa a segunda da terceira
falange.
SISTEMA MARGINAL - Conjunto de linhas das bordas e extremidades da terceira falange. Ao
redor do núcleo.
SISTEMA NUCLEAR - Entre os sistemas anteriores.
DELTA: Ponto de encontro dos três sistemas.
LINHAS DIRETRIZES: Prolonga/ dos braços dos deltas até as margens da impressão.
8 - TIPOS FUNDAMENTAIS:
Arco Presilha Externa Presilha Interna Verticilo
9 - INDIVIDUAL DACTILOSCÓPICA:
MÃO DIREITA (D) ? SÉRIE FUNDAMENTAL DIVISÃO
MÃO ESQUERDA (E) ? SECÇÃO SUBCLASSIFICAÇÃO SUBDIVISÃO
10 - FÓRMULA DACTILOSCÓPICA:
Pol. Ind. Méd. Anul. Min.
SÉRIE = E 1 4 2 3
SECÇÃO V 2 3 1 4
X = CICATRIZ
0 = AMPUTAÇÃO
11 - PONTOS CARACTERÍSTICOS:
Encerro Ilhota Bifurcação Haste Anastomose Ponto
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12 - TOMADAS DAS IMPRESSÕES DIGITAIS:
1 – Material
2 - Técnica Direta
3 - Impressões nos locais (latentes, visíveis, negativas)
4 - Evidenciação, Levantamento e Transporte
5 - Impressões em cadáveres.
13 - ARQUIVO MONO E DECADACTILAR:
1ª(FIGURA) 2ª (CARACTERÍSTICAS) 3ª (TAMANHO)
0 = Anomalia ARCO PRESILHA PRESILHA VERTICILO
1 = Arco 1. Plano 0. Não espec. 0. Duvidosa 0 - Não Clas.
2 = Presilha Interna 2. Angular l. Típicas 1. Pequena 1- ? D. Div.
3 = Pres. Externa 3. Bifurcado D 2. Invadidas 2. Média 2- ? E. Div.
4 = Verticilo 4. Bifurcado E 3. Ganchosas 3. Grande 3- A Conv.
5 = Defeituosa 4. Duplas
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TANATOLOGIA FORENSE
1. DEFINIÇÃO:
A palavra tanatologia origina-se do grego thanatus que quer dizer morte e do sufixo logia que
significa estudo. É o ramo da medicina legal que se ocupa do estudo da morte e dos fenômenos com
ela relacionados.
MORTE:
1.1.- Critério do C.F.M. P/ Definição (Resolução1346/91)
“O Conselho Federal de Medicina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57,
de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e
CONSIDERANDO que a parada total e irreversível das funções encefálicas equivale à morte,
conforme já estabelecido pela comunidade científica mundial;
CONSIDERANDO o ônus psicológico e material causado pelo prolongamento do uso de recursos
extraordinários para o suporte das funções vegetativas em pacientes com parada total e irreversível
da atividade encefálica;
CONSIDERANDO a necessidade de judiciosa indicação e interrupção do emprego desses
recursos;
CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios para constatar, de modo indiscutível, a
ocorrência de morte;
CONSIDERANDO que ainda há consenso sobre a aplicabilidade desses critérios em crianças
menores de 2 anos;
1) Critérios:
Os critérios, no presente momento, para a caracterização da parada total e irreversível das
funções encefálicas em pessoas com mais de 2 anos são, em seu conjunto:
a) Clínicos: coma aperceptivo com arreatividade inespecífica, dolorosa e vegetativa, de causa
definida. Ausência de reflexos corneano, oculoencefálico, oculovestibular e do vômito. Positividade do
teste de apnéia. Excluem-se dos critérios acima, os casos de intoxicações metabólicas, intoxicações
por drogas ou hipotermia.
b) Complementares: ausência das atividades bioelétrica ou metabólica cerebrais ou da perfusão
encefálica;
2) O período de observação desse estado clínico deverá ser de, no mínimo, 6 horas.
3) A parada total e irreversível das funções encefálicas será constatada através da observação
desses critérios registrados em protocolo devidamente aprovado pela Comissão de Ética da
Instituição Hospitalar.
4) Constatada a parada total e irreversível das funções encefálicas do paciente, o médico,
imediatamente, deverá comunicar tal fato aos seus responsáveis legais, antes de adotar qualquer
medida adicional.
5) Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Brasília - DF, 08 de agosto de 1991.
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1.2 - TIPOS DE MORTE:
1.2.1. Natural: É a que resulta da alteração orgânica ou perturbação funcional provocada por
agentes naturais, inclusive os patogênicos sem a interviniência de fatores mecânicos em sua
produção.
1.2.2. Súbita: Morte imprevista, que sobrevém instantaneamente e sem causa manifesta,
atingindo pessoas em aparente estado de boa saúde.
1.2.3. Violenta: É aquela que tem como causa determinante a ação abrupta e intensa, ou
continuada e persistente de um agente mecânico, físico ou químico sobre o organismo. Ex.:
Homicídio, suicídio ou acidente.
1.2.4. Fetal: Morte de um produto da concepção antes da expulsão ou da extração completa do
corpo da mãe independente da duração da gravidez.
1.2.5. Materna: Morte de uma mulher durante uma gestação ou dentro de um período de 42 dias
após o término da gestação, independente da duração ou localização da gravidez.
1.2.6. Catastrófica: É toda morte violenta de origem natural ou de ação dolosa do homem em que
por um mesmo motivo, ocorre um grande número de vítimas fatais.
1.2.7. Presumida: É a morte que se verifica pela ausência ou desaparecimento de uma pessoa,
depois de transcorrido um prazo determinado pela Lei.
C.C. Art. 10, 481 e 483. - C.P.P. Art. 1.161 e 1.163 -Lei nº 6.015/73
2. CONTEÚDO:
A) TANATOSEMIOLOGIA (MORTE+SINAL+ESTUDO): Parte da Tanatologia que estuda os sinais
(fenômenos) cadavéricos.
B) TANATODIAGNÓSTICO (MORTE+DIAGNOSE): Estuda o conjunto de sinais biológicos e
propedêuticos que permitem afirmar o estado de morte real.
C) CRONOTANATOGNOSE (TEMPO+MORTE+CONHECIMENTO): Estuda os meios de
determinação do tempo decorrido entre a morte e o exame cadavérico.
D) TANATOSCOPIA = TANATOPSIA = NECRÓPSIA (MORTE + VER = OBSERVAR): É o exame
do cadáver para verificação da realidade e da causa da morte.
E) TANATOCONSERVAÇÃO (MORTE+CONSERVAÇÃO): É o conjunto de técnicas empregadas
para conservação do cadáver com suas características gerais.
F) TANATOLEGISLAÇÃO (MORTE+LEGISLAÇÃO): É o conjunto de dispositivos legais
concernentes à morte e ao cadáver.
3. ASPECTOS MÉDICOS LEGAIS DA MORTE:
A palavra morte vem do grego tanatus e do latim mors = extinção da vida = cessação definitiva
de todas as funções de um organismo vivo.
A) NOÇÕES PRELIMINARES
- "A Morte não se agrega ao ser humano no fim".
- "Assim que o indivíduo começa a viver, tem a idade suficiente para morrer".
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25
- "Não constitui uma ocorrência instantânea e sim um processo gradativo de velocidade variável".
- "O ser humano é o único ser vivo que é consciente de sua morte e finitude".
- "O nosso tempo caracteriza-se por uma cultura que problematiza a morte" (castigo, pecado).
- "Todos nós de uma forma ou de outra tememos a morte".
- "O nosso apego ao Direito, a Medicina, a Religião, a Economia etc., indicam meios para a
salvação de nosso ser".
- "Miserável homem que sou, quem me livrará do corpo dessa morte". (São Paulo Epístola 7,24)
- "Meu pai, afasta de mim esse cálice". (Jesus / Mateus 26,39)
B) IMPORTÂNCIA MÉDICA:
- É um fenômeno comum na vida do médico.
- Envolve aspectos éticos em relação a doações de órgãos e transplantes, pesquisa médica,
eutanásia etc.
- Maioria das vezes é de fácil diagnóstico, mas exige critérios técnicos rigorosos.
- Os critérios para o diagnóstico devem ser avaliados juntamente com as excludentes de erro
como: Intoxicação metabólica ou por drogas, hipotermia, crianças e choque.
C) IMPORTÂNCIA JURÍDICA:
- É um fenômeno intimamente ligado ao direito.
- Cessa a personalidade civil adquirida com o nascimento e advém as conseqüências jurídicas.
- Põe a termo a capacidade jurídica.
- Termina a aptidão de ser titular de direitos.
- Seus bens se transmitem desde logo para seus herdeiros.
- Com a morte do réu extingue-se a punibilidade.
- Extingue-se o pátrio poder etc.
D) INTERESSES:
• Indivíduo • Médico • Social • Religioso
• Família • Jurídico • Sanitário • Filosófico
E) DEFINIÇÕES:
Diante da necessidade e impossibilidade de definir a vida, torna-se impossível a definição de
morte.
MORTE:
Hipócrates 460 a.C.: testa enrugada e árida, olhos, cavas, nariz saliente cercado de coloração
escura, têmporas endurecida, epiderme seca e lívida, pêlos das narinas e cílios encoberto por uma
espécie de poeira, de um branco fosco (córnea) pálpebras semi-cerradas e fisionomia nitidamente
irreconhecível".
Constituiu-se por muito tempo como a "cessação total e permanente de todas as funções vitais"
destacando-se a RESPIRAÇÃO e CIRCULAÇÃO.
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OMS: Cessação dos sinais vitais a qualquer tempo após o nascimento sem possibilidade de
ressuscitação.
Com o surgimento dos modernos processos de transplantes de órgãos e os avanços da Medicina,
por exemplo: respiração artificial, medidas eficientes de ressuscitação e as máquinas de circulação
extra corpórea tornou-se controvertido a determinação do exato momento da morte de um indivíduo.
F) CONCEITO ATUAL:
Hoje o critério é o cérebro, ou seja, pela condição mórbida orgânica caracterizada pela abolição
total e definitiva das funções da vida em relação (vida x utilidade).
ESCOLA DE MEDICINA DE HARVARD:
a. Inconsciência total e falta de resposta aos estímulos externos;
b. Ausência de respiração ou parada dos movimentos respiratórios por três minutos;
c. Ausência de reflexos;
d. Eletroencefalograma plano.
UNIVERSIDADES DE MINNESOTA E PRITTISBURGO
CONFERÊNCIA DE ROYAL COLLEGE
FACULDADE DE MEDICINA DO REINO UNIDO
a. Coma profundo indiferente aos estímulos externos;
b. Ausência de reflexos;
c. Hipotonia muscular;
d. Rigidez de descerebração;
e. Ausência de respiração espontânea;
f. Eletroencefalograma plano;
g. Opcionais: Angiografia e Cintilografia.
GENIVAL VELOSO
a. Coma irreversível com E.E.G. plano por 30 min., com intervalo de 24 h. Não deve prevalecer
para crianças, hipotermia, uso de drogas. Depressoras do S.N.C. e distúrbios metabólicos ou
endócrinos;
b. Abolição dos reflexos cefálicos (Hipotonia, Midríase);
c. Ausência de respiração espontânea;
d. Causa da lesão cerebral conhecida;
e. Estrutura vitais do encéfalo lesados irreversivelmente.
G) CLASSIFICAÇÃO:
a. Quanto à ocorrência:
- Anatômica - Aparente - Intermediária
- Histológica - Relativa - Real
b. Quanto à forma:- NATURAL, - VIOLENTA, - SUSPEITA, - SÚBITA; - AGÔNICA
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VIDA:
“É uma das manifestações da natureza que todos compreendem, sentem, observam, quase
apalpam mas não definem".
“É um cabedal eterno de que somos efêmeros depositários".
“É o conjunto de forças que resistem a morte".
“É o sopro Divino sobre a matéria orgânica".
4. TANATOSEMIOLOGIA:
CLASSIFICAÇÃO DOS FENÔMENOS CADAVÉRICOS
DENOMINAÇÃO FENÔMENOS
IMEDIATOS Inconsciência
Insensibilidade
Imobilidade
Parada da Respiração
Parada da Circulação
CONSECUTIVOS Algidez
Rigidez
Hipóstase ou Livor
Mancha Verde Abdominal
TARDIOS DESTRUTIVOS Autólise
Maceração
Putrefação: Coloração, Gasoso,
Coliquativo, Esqueletização
TARDIOS CONSERVADORES Mumificação Saponificação
5. TANATODIAGNÓSTICO:
A) SINAIS CADAVÉRICOS: (Inspeção)
B) SINAIS ESPECIAIS:
a) Ausculta
b) Palpação
c) E.C.G.
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d) E.E.G.
e) Provas de Icard
f) Raio X do Tórax
g) Arteriografia
h) Cintilografia
i) Tomografia
j) Gotas de éter
k) Chama de Vela
l) Cardiopunção
6. TANATOCRONOLOGIA OU CRONOTANATOGNOSE
• COMORIÊNCIA: É a morte de duas ou mais pessoas em um mesmo evento e ao mesmo tempo.
• PREMORIÊNCIA: Quando se pode provar que uma delas faleceu momento antes.
A) Perda de Peso: Observações comprovam que os cadáveres perdem em média 8 g/Kg/dia.
B) Algidez: Em nosso meio estima-se, por observações, que nas primeiras 3 horas a queda de
temperatura do cadáver é de meio grau (0,5°) por hora. A partir da quarta hora é de 1° por hora.
C) Livores de Hipóstase: Surgem em geral 2 a 3 h. após a morte, fixando-se definitivamente em
torno de 8 a 10 h."post mortem".
D) Rigidez Cadavérica: Surge na mandíbula depois da 2ª hora; em seguida nuca (2-4 h.); nos
membros (4-6 h.) e nos músculos do tórax (6-8 h.).
E) Mancha Verde Abdominal: Em média surge entre 18 a 36 horas. Tem início na fossa ilíaca
direita.
F) Gases de Putrefação:
lº DIA: Gases não inflamáveis: CO2, do 2º ao 4º DIA: Gases inflamáveis: HC e H e A partir do 5º
DIA: Gases não inflamáveis: N e NH4.
G) Cristais de Sangue Putrefeito: (WESTENHOFFER-ROCHA). Surgem depois do 3º dia e
permanecem até o 35º dia depois da morte.
H) Crioscopia do sangue: Ponto de congelação do sangue. Valor normal: O,57°C.
I) Crescimento dos Pêlos da Barba: Crescem 0,021 mm/hora.
J) Conteúdo Estomacal: A digestão se faz no estômago em torno de 4-7 horas.
L) Fauna Cadavérica:
1ª Legião:Dipteros, Muscina stabulans (8-15 dias);
2ª Legião:Lucila coesar (15 a 20 dias);
3ª Legião:Dermester lardarins 20 a 30 dias/3a 6 meses;
4ª Legião: Pyophila patasionis. Depois da fermentação;
5ª Legião: Tyreophora Cyrophila. Na liquefação;
6ª Legião: Uropoda nummularia. Absorvem os humores;
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7ª Legião: Aglossa cuprealis (12 a 24 meses);
8ª Legião: Tenebrio Obscurus (3 anos após a morte).
7. TANATOSCOPIA:
A) CONCEITO:
"É um conjunto de operações que tem como meta fundamental evidenciar a causa mortis quer do
ponto de vista médico quer jurídica".
B) SINONÍMIA:
Tanatoscopia, Autópsia, Necropsia, Necroscopia, Necrotomoscopia.
C) FINALIDADES:
Diagnóstico da realidade e da causa da morte,
Auxiliar na determinação da natureza jurídica da morte;
Diagnóstico do tempo decorrido da morte;
Informações sobre circunstancias da morte;
Identificar o morto;
D) LEGISLAÇÃO:
CPP Art. 162. A autopsia será feita pelo menos seis (06) horas depois do óbito, salvo se os
peritos, pela evidencias dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que
declararão no auto.
E) AUTORIDADES COMPETENTES PARA SOLICITAR:
- Juiz de Direito -Delegado de Polícia -Autoridade Sanitária
- Promotor de Justiça -Oficial Militar -Membro de Conselho Tutelar
F) TÉCNICA:
1) AMBIENTE:
Local da morte (Perinecroscopia – Forense)
I..M..L. (Compulsória – Médico Legal)
Hospitalar (Consentida - Necropsia clínica)
S. V. O. (Necropsia clínica – Sanitária - Pesquisa)
Instituição de Ensino Superior (Interesse Acadêmico)
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2) PESSOAL:
Peritos - Escrivão
Auxiliar de necropsia - Circulante
3) INSTRUMENTAL:
Faca, bisturis, tesouras, pinças, balanças; recipientes para colheita de amostras, porta agulha,
agulhas,fios para sutura, aventais, luvas, máscaras, óculos etc.
4) SERVIÇOS ACESSÓRIOS:
Papiloscopia, Fotografia, Laboratório, Raios X etc.
5) TEMPOS:
A - INSPEÇÃO EXTERNA:
Descrição das vestes Sinais de Morte
Descrição dos objetos Tempo de Morte
Elementos de identificação Inspeção das Lesões
Compleição física Inspeção das cavidades
B - INSPEÇÃO INTERNA:
-Cavidade Craniana
-Órgão do Pescoço
-Cavidade Torácica e abdominal
-Cavidades Acessórias
-Cavidade Vertebral
G) ERROS MAIS COMUNS:
- Exame externo sumário ou omisso
- Interpretação por intuição
- Falta de ilustração
- Entendimento errado dos fenômenos "pos mortem”
- Necropsias incompletas
H) LESÕES "INTRA VITAM" E "POST MORTEM":
Escoriação (crosta) Lesões brancas
Retração dos tecidos Bordas justas posta
Coagulação do Sangue Não coagula
Hemorragia Pergaminhamento
Equimose Mesma tonalidade ou livores
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Reação inflamatória Autólise, maceração,putrefação
Embolias Não ocorre
Consolidação óssea Não ocorre
Queimaduras (eritema) Não apresentam reação vital
I) DOCIMÁSIAS DA MORTE AGÔNICA:
? Hepática-química (glicogênio e glicose)
? Hepática histológica (glicogênio)
? Supra renal química (Adrenalina)
? Supra renal histológica (pigmento feocrômico na célula)
? Urinária (glicosúria)
J) DESTINOS DO CADÁVER:
? Inumação simples (1,75 m. /0,80 m/ 0,60 m)
? Inumação após Necropsia (Clínica ou Pericial)
? Inumação após Embalsamamento
? Utilização no Estudo e na pesquisa Científica
? Destruição
? Ossários
? Cremação (1000 a 1200°C / 1-2 h.)
? Imersão
8. TANATOCONSERVAÇÃO:
A)CONGELAMENTO = Câmara frigorífica com uma temperatura entre +5° C. a -20° C.
B) EMBALSAMAMENTO:
Formolização: Aldeído Fórmico (Formol 4 a 5 l (I.A.)
Método Espanhol: Serragem, carvão vegetal, KPO4, Naftalina e Cânfora.
C)MUMIFICAÇÃO: Egito, Índia etc.
9. TANATOLEGISLAÇÃO:
Código Civil
? Art. 10 - A existência da pessoa natural termina com a morte.
? Art. 11 - Comoriência.
? Art. 315 - A sociedade conjugal termina.
? Art. 395 - Extingue-se o pátrio poder.
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Código Penal
? Art. 108 - Extingue-se a punibilidade. I - Pela morte do agente.
? Art. 121 - Matar alguém.
? Art. 211 - Destruir ou subtrair ou ocultar cadáver.
? Art. 212 - Vilipendiar cadáver.
Código de Processo Penal
? Art. 162 - A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito.
Lei das Contravenções Penais. Art. 67
Lei de Acidente do Trabalho. Art. 86
Decreto Federal 20.931. Art. 16
Lei 6.126 30.06.75. Art. 77
Código de Ética Médica. 6º,44,54,66,114,115,119 e 120
Juramento de Hipócrates:"A ninguém darei, para agradar, remédio mortal, nem conselho que
induza à perdição”.
10. LESÕES "INTRA VITAM" E "POST MORTEM"
- Escoriação (crosta) - Lesões brancas
- Retração dos tecidos - Bordas justa posta
- Coagulação do Sangue - Incoagulação
- Hemorragia - Pergaminhamento
- Equimose - Mesma tonalidade ou livores
- Reação inflamatória - Autólise, maceração,putrefação
- Embolias - Não ocorre
- Consolidação óssea - Não ocorre
- Queimaduras (eritema) - Não apresentam reação vital
11. DOCIMÁSIAS DA MORTE AGÔNICA:
A)Hepática-química (glicogênio e glicose)
B)Hepática histológica (glicogênio)
C)Supra renal química (Adrenalina)
D)Supra renal histológica (pigmento feocrômico na célula)
E)Urinária (glicosúria)
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12. EXUMAÇÃO:
12.1. ETIMOLOGIA/CONCEITO:
Etimologicamente exumação vem do latim exumare ( ex, equivalente a ec, movimento para fora, e
húmus, terra e ar), portanto, exumar significa o desenterramento do cadáver com a finalidade de
atender aos recursos da Justiça na averiguação da exata causa de morte.
12.2. LEGISLAÇÃO:
CPP. Art. 163. Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade policial providenciará
para que em dia previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto
circunstanciado.
Parágrafo Único: O administrador do cemitério público ou particular indicará o lugar o lugar da
sepultura, sob pena de desobediência. No caso de recusa ou de falta de quem indique a sepultura, ou
de se encontrar o cadáver em lugar não destinado a exumações, a autoridade procederá às
pesquisas necessárias, o que tudo constará o auto.
CPP. Art. 164. Os cadáveres serão, sempre que possível, fotografados na posição em que forem
encontrados.
CPP. Art. 165. Para representa as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível,
juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.
CPP. Art. 166. Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao
reconhecimento pelo Instituo de Identificação e Estatística ou repartição congênere ou pela inquisição
de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o
cadáver, com todos os sinais e indicações.
Parágrafo Único: Em qualquer caso, serão arrecadados e autenticados todos os objetos
encontrados que possam ser úteis para a identificação do cadáver.
CPP. Art. 160. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que
examinarem, e responderão aos quesitos formulados.
CP. Art. 210. Violar ou profanar sepultura ou urna funerária: Pena – reclusão, de um a três anos e
multa.
CP. Art. 211. Destruir, ou subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele: Pena - reclusão, de um a três
anos e multa.
CP. Art. 212. Vilipendiar cadáver ou suas cinzas: Pena - reclusão, de um a três anos e multa.
12.3. TIPOS DE EXUMAÇÃO
Conforme a finalidade a que se propõe, a exumação divide-se em dois tipos, que são:
A- ADMINISTRATIVAS
? mudança de sepultura dentro de um mesmo cemitério
? remoção do esqueleto para o ossuário;
? retirada do cadáver ou restos esqueletais para cremação;
? translado dos restos humanos para outro cemitério ou para o estrangeiro;
? troca de urna funerária;
? recuperação de jóias ou documentos.
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B- JUDICIÁRIAS
? inumações clandestinas em locais não autorizados;
? inumações em locais autorizados, sem certidão de óbito;
? inumações cuja certidão de óbito não contemple de forma plena os dados exigidos na mesma;
? dúvidas quanto a identidade do morto;
? inumação em casos de morte violenta, sem necropsia prévia;
? necropsia incompleta ou parcial;
? erros, omissões ou contradições no exame necroscópico;
? falsa necropsia ou simulação de necropsia, com descrição apenas das lesões externas;
? omissões nos procedimentos técnicos detectados no laudo pericial;
? diagnósticos incompletos, insuficientes ou errados, no laudo pericial;
? declaração de óbito com diagnóstico impreciso, ocorrendo dúvidas quanto ao mecanismo da
causa da morte;
? diagnóstico baseado em alteração macroscópica sem lastro anátomo-patológico;
? reconhecimento especial de determinada lesão;
? recolhimento de determinado material tegumentar ou visceral.
? Em síntese, procede-se a exumação com fins cíveis ou médicos- legais.
? Cumpridas as formalidades legais, a critério da autoridade sanitária, os despojos, que deverão
se constituir apenas do esqueleto, podem ser removidos para fins de translado, cremação, ou outra
qualquer finalidade administrativa.
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CAUSA JURÍDICA DA MORTE
1. DEFINIÇÃO:
É toda e qualquer causa violenta capaz de determinar a morte.
2. IMPORTÂNCIA:
As conseqüências jurídicas da morte variam conforme a causa que deu decorrência a esta.
ACIDENTE
As catástrofes coletivas sempre estiveram presentes ao longo da história da humanidade
HOMICÍDIO
1. ETIMOLOGIA:
A palavra homicídio vem do latim homicidium / hominis excidinis / homo = homem e caedo =
matar.
2. DEFINIÇÃO:
É a eliminação voluntária ou involuntária da vida de uma pessoa, por ação ou omissão de uma
outra pessoa. É a violenta ocisão do homem praticada por outro homem.
3. LEGISLAÇÃO:
• Código Penal: Art. 121 • Código Civil: Art. 1537 • Constituição Federal: Art 5º, caput e XLIII.
4. ESPÉCIES:
B) CULPOSO: Quando o agente não quis o resultado morte, nem assumir o risco de sua
produção, mas causou o evento por sua conduta imprudente, negligente ou imperita.
A) DOLOSO: Quando o agente quis, com sua conduta, causar o resultado morte, ou assumiu o
risco de produzi-la (podendo o dolo ser direto ou indireto).
A) SIMPLES: É o tipo fundamental enunciado no Art. 121 do CP sem qualquer elemento que
possa reduzir ou aumentar a quantidade penal ali estabelecida.
B) PRIVILEGIADO: É o tipo derivado autorizador da especial redução da pena (l/3 a 1/6), quando
o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou o domínio de
violenta emoção, logo em seguida injusta provocação da vítima.
C) QUALIFICADO: É o tipo derivado autorizador de uma sanção penal mais grave. Nos termos do
§ 2º do Art. 121 do CP, mediante paga, ou promessa de recompensa, ou motivo torpe, por motivo
fútil, emprego de veneno, etc.
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5. MEIOS:
Inúmeros são os meios pelos quais pode um homicídio ser perpetrado.
A) DIRETOS: Quando utilizado pessoalmente pelo agente para consecução de seu objetivo.
B) INDIRETOS: Quando acarretam a morte sem a participação pessoal do agente, que apenas
propicia o evento fatal.
6. DENOMINAÇÕES ESPECIAIS:
• Parecídio • Uxoricídio • Sororicídio • Infanticídio
• Matricídio • Filicídio • Avuncolicídio • Genocídio
• Mariticídio • Fraticídio • Feticídio
7. CAUSAS / INSTRUMENTOS:
• Doença Mental • Paixões • Miséria • Embriaguez • Jogos
8. PROFILAXIA:
Indireta: Combate ao alcoolismo e as drogas
- Higiene Pré nupcial - Habitação - Higiene Pré natal - Educação- Nutrição - Trabalho
Direta: - Medidas Policiais - Medidas de Ordem Jurídica
9. PERÍCIA:
Identificação do cadáver; quantidade, tipo e sede das lesões, instrumento ou meio que as
produziram, a causa da morte, nexo causal, tempo decorrido do óbito, identificação do agente, sua
periculosidade, existência de agravantes, lesões ''intra vitam ou Post Mortem", exames laboratoriais,
atos libidinosos, vestígio de luta e defesa, etc.
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SUICÍDIO
1. ETIMOLOGIA:
A palavra suicídio vem do latim (sui = si e caedo = matar).
2. DEFINIÇÃO:
É o ato mediante o qual uma pessoa, livre e conscientemente, suprime a própria vida.
3. SINONÍMIA:
Autoquiria e Autocídio.
4. ASPECTOS JURÍDICOS:
Legislação: C.P. (Art.122): Induzir (fazer nascer a idéia) ou instigar (estimular a idéia já existente)
alguém se suicidar ou prestar-lhe auxílio para que o faça,
b- Pena: 2 a 6 anos – morte
1 a 3 anos – lesão grave
c- Figuras típicas qualificadoras: - por motivo egoístico ( inveja, vantagem )
- menor idade da vítima ( 14 - 18 )
- diminuída a capacidade de resistência
d- Figuras: Induzir – incutir, persuadir, fazer nascer a idéia...
Instigar – Estimular a idéia já existente, aplaudir...
Auxiliar – Auxilio material, dar arma, a corda, o veneno...
e- Sujeitos: Ativo – Qualquer pessoa penalmente imputável.
Passivo – Qualquer pessoa, desde que seja capaz de praticar o suicídio com vontade livre, não
viciada.
f- Objeto: Material – O homem vivo Jurídico – A vida
g- Elemento Subjetivo: Dolo genérico – vontade de induzir, instigar ou auxiliar
h- Qualificação Doutrinária: Crime comum, material, plurisubsistente,
i- Consumação: Resultado morte ou lesão corporal grave.
j- Tentativa: Não admite a tentativa.
l- Ação Penal: Pública Incondicionada ( Tribunal do Júri )
5. FATORES CAUSAIS:
A) Exógenas (sócio ambiental)
- Comoções - Dissolução do lar - Guerras - Frustrações Amorosas
- Miséria - Clima - Desemprego - Irritação
B) Endógenas (Biopsíquicos)
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- Cronológicos - Tóxicos - Psíquicos - Infecciosos
- Neurológicos - Clínico cirúrgicos
6. TEORIAS EXPLICATIVAS:
A) Psicopatológicos (BIONDEL): Se atribui a um estado psicopatológico (ato sintomático) crônico
ou eventual.
B) Sociológica (DURKHEIM): A própria sociedade produz as condições que levam o indivíduo ou
suicídio.
C) Psicanalítica (FREUD): O suicídio resultaria de um auto-sadismo, ou seja, de uma energia
agressiva contra o próprio agente. Essa teoria explica, também, os equivalentes de "suicídio"
(alcoolismo acidentes intencionais etc.)
D) Psicogenética (BONNET): Essa teoria explica que o suicídio sempre tem origem em um
psicotrauma.
7. MEIOS MAIS COMUNS/VÍTIMA:
• Envenenamento
• Precipitação
• Fogo
• Arma de fogo
• Afogamento
• Monóxido de carbono
• Arma Branca
• Enforcamento
• Outros
8. ESTATÍSTICA:
• Idade • Cor • Estação do ano • Procedências
• Sexo • Profissão • Hereditariedade • Classe Social
• Estado civil • Nacionalidade • Educação
9. PROFILAXIA:
O suicídio não pode ser evitado, pode ser eficazmente combatido através de eficientes medidas
profiláticas.
• Educação • Assistência Médica
• Justiça Social • Combate ao alcoolismo
• Amparo econômico • Proteção a família
• Assistência aos psicopatas • Outros
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10. PERÍCIA:
-Identificação do morto
-Quantidade, tipo e sede das lesões,
-Instrumento ou meio que as produziram
-Nexo causal da morte
-Tempo decorrido do óbito.
Que são:
A e B homossexuais assumidos, ambos trancam-se numa sala para cometer suicídio e B, abre a
torneira de gás.
a - B sobrevive e A morre. Homicídio
b– B morre e A sobrevive. Induzimento ao suicídio
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INFANTICÍDIO
INFANTICÍDIO
01- CONCEITO
02- SUJEITOS
03- MOMENTO DO CRIME
04- ESTADO PUERPERAL
05- IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE
06- DOCIMÁSIAS
07- AGRAVANTES
08- CONCURSO DE AGENTE
09- QUALIFICAÇÃO
PERÍCIAS
1. LEGISLAÇÃO:
Art. 123 C.P.: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou lago
após. Pena - detenção de 2 a 6 anos. Art. 134 C.P.: Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar
desonra própria. Pena - detenção de 1 a 3 anos.
A exposição ou abandono de recém-nascido é uma modalidade de infanticídio.
Art. 4º C. C.: A personalidade civil do homem começa do nascimento com a vida; mas a lei põe a
salvo desde a concepção os direitos do nascituro.
2. CONCEITO:
É o ato de matar o filho pela mãe, durante ou logo após este, sob a influência do estado puerperal.
Esse crime já chegou a ser punido como homicídio agravado sujeito a pena capital; hoje foi
adotado como atenuante o conceito do estado puerperal.
A antiga legislação era o crime que consistia em matar o recém-nascido até 7 dias depois do
nascimento pela mãe ou qualquer outra pessoa.
Pelo código em vigor, se o ato é praticado fora da influência do estado puerperal ou qualquer outra
pessoa não haverá infanticídio, mas homicídio.
O ante projeto ou novo Código Penal passou a definir infanticídio como “matar a mãe o próprio
filho, para ocultar sua desonra, durante ou logo após o parto”.
3. EXPRESSÕES:
A) DURANTE O PARTO: Período durante o qual a criança está nascendo. Já começou mas ainda
não acabou de nascer.
B) LOGO APÓS: Entende-se por logo após, imediatamente depois do parto. Tem-se mais um
sentido psicológico que cronológico. Vai desde a expulsão do feto e seus anexos até os primeiros
cuidados ao infante nascido.
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C) ESTADO PUERPERAL:
a) Os psiquiatras não aceitam a existência dessa psicose.
b) Os obstetras definem o puerpério como o período que vai desde o deslocamento e expulsão da
placenta à volta do organismo materno às condições pré gravídicas. Dura cerca de 6 a 8 semanas.
c) Estado puerperal é considerado por alguns como ficção jurídica para beneficiar a mulher cuja a
gravidez fere sua honra (termo usado no ante projeto ao novo C. P.).
Três ocorrências psicológicas podem surgir no decorrer do parto e do puerpério.
• Psicose conseqüente ou concomitantes do puerpério. Psicose toxi-infecciosa onde ocorre estado
confusional, acessos de mania ou melancolia, reações esquizofrênicas etc. Enquadra-se no art. 26 do
C. P..
• O parto agrava-se anormalidades anteriores que podem levar ao crime. Ex.: histéricas,
psicopatas, débeis mentais etc. Enquadra-se no art. 26 do C. P..
• Médico-legal: gestantes normais cujas dores do parto, as emoções do abandono moral, as
privações sofridas antes, obnubilam a consciência, em síntese: a influência de fatores fisiológicos,
psicológicos e sociais acometem a parturiente ou a puérpera levando-as a matar o próprio filho. É de
caráter agudo e transitório nunca ultrapassando a 36 horas. Enquadra-se no art. 123 do C. P..
4. ELEMENTOS DO CRIME:
A) Feto nascente ou recém-nascido.
B) Existência de vida intra uterina.
C) Morte causada pela mãe sob a influência do estado puerperal.
D) Nexo causal.
5. OBJETIVOS PERICIAIS:
A) CONDIÇÕES DO NASCENDO OU RECÉM-NASCIDO
a) Feto Nascente: Quando apenas um segmento corporal, ou parte desapontou. Não respirou.
b) Infante Nascido: É aquele que acabou de nascer, respirou, mas não recebeu nenhum cuidado
especial.
• Estado Sanguinolento • Tumor do parto
• Induto sebáceo • Cordão umbilical
• Mecônio • Respiração espontânea
c) Recém-Nascido: Vai desde os primeiros cuidados após o parto até o 7º dia de nascimento.
• Bossa serossanguinolenta • Descamação epidérmica
• Induto sebáceo • Mielinização do nervo óptico
• Mecônio • Obliteração dos vasos do cordão umbilical
• Cordão umbilical • Respiração autônoma
B) PROVAS DE VIDA EXTRA UTERINA
Docimásias:
a) Aparelho Respiratório (Diretas):
• Hidrostática de Galeno
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• Exame histológico de Balthazarel
• Visual de Bouhut
• Radiografia de bordas
b) Indiretas:
• Gastrointestinais de Breslau
• Hemato-pneumo-hepática de Severi
• Auricular de Wreden-Wendt e Gelé
c) Época de Morte:
• Cronotanatognose (fenômenos cadavéricos)
d) Causas Jurídicas de Morte:
• Natural
• Acidental
- Antes do parto: traumatismo direto na parede, O.P.P.
-Durante o parto:asfixia por enrolamento do cordão umbilical,etc.
- Após o parto: hemorragia de cordão, perdas etc.
• Criminosas: Energias físicas, químicas, físico-químicas, mecânicas etc.
e) Autópsia do Feto: O perito deve seguir a seguinte norma: pesar, medir, ver o sexo, pesquisar os
sinais de morte, procurar os sinais de violência externas e descrever a inspeção externa. Na inspeção
interna: abrir pacientemente as cavidades, examinar minuciosamente as vísceras. Ver se o feto
respirou ou não.
6. EXAME DA PUÉRPERA:
A) Existência do parto:
a) Recente = Condições que o mesmo ocorreu
b) Antigo = Não caracteriza o delito
B) Se a imputada escondeu ou não o filho
C) Se ela tem lembrança do ocorrido
D) Se não é portadora de antecedentes psicopáticos.
7. QUESITOS PARA INFANTICÍDIO:
A) Houve morte?
B) Qual a causa da morte?
C) Qual o instrumento ou meio que produziu a morte?
D) A morte foi produzida com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou costume ou por outro
meio insidioso ou cruel?
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ABORTAMENTO
1. CONCEITUAÇÃO:
A) OMS/FICO.:
a) Abortamento - É o ato de abortar. Expulsão ou extração do concepto vivo ou morto pesando
menos de 500g. (menor que 22 semanas completas de idade gestacional).
b) Feto Inviável - (20 - 24 semanas).
c) Feto Viável - (25 - 34 semanas).
d) Prematuridade - (34 - 36 Semanas).
B) MEDICINA LEGAL:
a) Aborto - Interrupção ilícita da prenhez com a morte do produto, haja ou não expulsão, qualquer
que seja seu estado evolutivo.
C) DIREITO BRASILEIRO:
a) Aborto - Capítulo dos crimes contra a vida. Crime praticado contra uma vida humana em
formação.
2. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO:
Art. 124: Aborto provocado em si mesma (Auto Aborto) ou permitido que outro lho provoque (
Aborto Consentido). Detenção de 01 à 03 anos.
Art. 125: Aborto provocado sem consentimento da gestante (Aborto provocado por terceiros).
Reclusão de 03 à 10 anos.
Art. 126: Aborto provocado com o consentimento da gestante (Aborto Consentido). Reclusão de
01 à 04 anos.
§ Único: Agravante - Gestante menor de 14 anos; débil mental; alienada;mediante fraude,
violência ou grave ameaça. Reclusão de 03 à 10 anos.
Art. 127: Aborto Qualificado - Lesão de natureza grave em gestante: aumenta em um terço as
penas. Morte da gestante: duplicação da pena.
Art. 128: Não se pune aborto praticado por médico:
I) Se não há outro meio de salvar a vida da gestante - (Aborto Terapêutico (necessário));
II) Se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou,
quando incapaz, de seu representante - (Aborto Sentimental (piedoso ou moral)).
3. ESPÉCIES DE ABORTAMENTO:
A) ABORTAMENTO ESPONTÂNEO (Natural ou Acidental):
a) Abortamento Clínico - 15% das gestações terminam espontaneamente entre 4 a 20 semanas de
gravidez.
b) Abortamento Subclínico - Antes de 4 semanas acredita-se que as perdas, embora inaparentes,
sejam elevadas, de sorte a aumentar a taxa real de abortamento espontâneo.
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c) Abortamento Precoce - Até 12 semanas de gestação.
d) Abortamento Tardio - Após 12 semanas de gestação.
B) ABORTAMENTO PROVOCADO:
a) Abortamentos Legalizados (Legislação Brasileira)
a) Abortamento Terapêutico
• A mãe apresenta perigo vital.
• Este perigo está sob a dependência direta da gravidez.
• A interrupção da gravidez cessará o perigo de vida para a mãe.
•O abortamento constitui o único meio capaz de salvar a vida da gestante.
• Confirmação ou concordância de pelo menos dois outros profissionais médicos habilitados,
sempre que possível, de que este procedimento se faz necessário.
A intervenção nem sempre é precedida por consentimento da gestante ou de terceiros.
INDICAÇÕES MATERNAS:
- Hipertensão crônica grave e perturbações renais, complicadas por falência cardíaca, falência
hepática, falência renal.
- Cardiopatias com fibrilação atrial ou com descompensação ou aquelas nas quais a insuficiência
ocorre na gravidez.
- Malignidade envolvendo mama ou colo uterino.
- Perturbações psiquiátricas que podem causar graves incapacidades funcionais ou de vida.
b) Abortamento Sentimental
Justificativa Legal - Gravidez acintosa, humilhante, produto de um crime monstruoso. Estado de
humilhação crônica, de indignação e de inconformismo.
“Por mais hediondo e cruel que seja um crime, não se aceita a pena de morte do criminoso no
Código Penal Vigente. Por que permitir a morte de um ser inocente?”
C) ABORTAMENTO CRIMINOSO (Legislação Brasileira)
a) Abortamento Eugênico:
• Causas:
Aspectos Sócio-econômicos: Uma criança portadora de defeitos físicos e / ou mentais exige
cuidados especiais para sua educação e sobrevivência.
Aspectos Psicológicos: É indispensável o trauma psicológico desencadeado pelo nascimento da
criança defeituosa, física ou mental, no seio da família e da comunidade.
“Ninguém é tão desprezível, inútil e insignificante para ter seu direito à vida negado por um
eventual demérito da natureza”.
b) Abortamento Social:
O fator econômico figura entre as principais causas de abortamento provocado.
c) Abortamento por Motivo de Honra:
Constitui causa comum de abortamento provocado.
d) Abortamento Estético:
“Injustificável”.
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4. MEIOS ABORTIVOS:
A) QUÍMICOS:
a) Inorgânico: Fósforo, arsênico, mercúrio.
b) Orgânico: Centeio, Jalapa, Sene, Apiol, Arruda, Quinino, Espigado, Cabeça de Negro, Quebra
Pedra, Salsa Parrilha, Sabina etc.
c) Outros: Sabão, KMNO3, K2O2, sais de Pb, Hg, Al, Formol etc.
B) FARMACOLÓGICO:
Prostaglandinas, Hormônio Feminino.
C) MECÂNICOS:
Punção, calor, eletricidade, sondas, palitos, agulhas, talos, varetas, penas etc.
D) ASPIRAÇÃO DO OVO POR PRESSÃO NEGATIVA:
E) PSÍQUICO:
a) Choque Moral c) Terror
b) Susto d) Sugestão
F) CIRÚRGICO:
a) Microcesariana
b) Curetagem
G) RADIOATIVOS: RAIOS-X
5. CONSEQÜÊNCIAS PATOLÓGICAS:
A) ABORTAMENTO MEDICAMENTOSO:
a) Intoxicação leve até êxito letal (organismo materno)
B) ABORTAMENTO MECÂNICO:
a) Lesões simples na vagina, fundos-de-saco vaginais, colo uterino, útero.
b) Complicações infecciosas: anexites, endometrites, peritonites, septicemias, tétano pós-aborto.
c) Perfurações uterinas seguidas ou não de complicações infecciosas.
d) Hemorragias, podendo levar ao êxito letal.
e) Embolia pulmonar, podendo levar ao êxito letal.
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6. PERÍCIA:
A) NA MULHER VIVA:
a) Sinais de gravidez
Na cabeça: Lanugem, sinal de Halban, cloasma gravídico.
Tórax: Glândula mamária, colostro, auréola primitiva e secundária, tubérculos de Montgomery,
rede de Haller.
Abdome: Pigmentação da linha Alba.
Membros Inferiores: Varizes.
A pigmentação pode ocorre sem gravidez, nos distúrbios funcionais do ovário, nas doenças suprarenais,
e nas mulheres que fazem uso de pílula anticoncepcional.
Vagina: Sinal de Jacquemier (coloração azul-escura do vestíbulo e do meato).
b) Exame da Genitália Externa
Edema dos grandes e pequenos lábios, lóquios serossanguinolentos, lesões.
c) Exame do material que flui através dos órgãos genitais na busca de restos ovulares e
membranosos.
“Quanto mais antigo for o abortamento, mais difícil será a perícia”.
B) NA MULHER MORTA:
a) Sinais anteriores
b) Exame dos órgãos internos: Útero aumentado de volume, presença de corpo amarelo.
c) Exame Histológico:
Causa de necropsia branca: Cirurgia, tétano pós aborto.
7. QUESITOS OFICIAIS
A) Houve provocação de aborto?
B) Qual o meio empregado?
C) O meio era próprio para produzir o aborto?
D) Houve expulsão do fruto da concepção?
E) Sofreu a gestante lesão leve ou grave?
F) A gestante é maior de 14 anos?
H) A gestante é alienada ou débil?
I) Houve emprego de violência?
J) Foi provocado como único meio de salvar a gestante?
K) Houve morte?
L) A morte sobreveio em função do aborto?
M) Qual o meio empregado?
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8. ELEMENTOS DO CRIME:
A) Gravidez da mulher
B) Intenção criminosa
C) Meios idôneos empregados
D) Morte do feto.
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
A diminuição dos índices de abortamento provocado verificar-se-á quando forem sanadas as
causas que o determinam. Melhoria das condições de miserabilidade, proteção à mulher grávida e ao
filho, educação sexual, constituem medidas que atuariam no decréscimo dos índices de abortamentos
provocados.
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TRAUMATOLOGIA FORENSE
1. CONCEITOS BÁSICOS
A) TRAUMATISMO (trauma): Qualquer lesão, aberta ou fechada, produzida no organismo pela
ação mecânica de um agente exógeno.
B) LESÃO:
a)Medicina Curativa: É a alteração anatômica ou funcional do órgão.
b) Medicina Pericial: Qualquer modificação de normalidade de origem externa, capaz de provocar
dano pessoal em decorrência de culpa, dolo ou acidente.
c) Doutrina Penal: Conseqüência de um ato violento, capaz de produzir direta ou indiretamente,
qualquer dano a integridade ou a saúde de alguém ou responsável pelo agravamento ou continuidade
de uma perturbação já existente.
d) Lesão Corporal: São as que atingem a integridade física e psíquica de alguém.
e) Lesões Pessoais: São as que atingem ao corpo, a saúde e à mente.
f) Classificação das Lesões:
• Quanto a Quantidade: Leves, Graves, Gravíssimas e Seguida de Morte.
• Quanto a Qualidade:
1ª) Ofensa a integridade corporal;
2ª) Incapacidade para as ocupações habituais;
3ª) Incapacidade permanente para o trabalho.
C) VIOLÊNCIA: É toda ação material ou pressão moral exercida contra uma pessoa, visando
submetê-la a vontade de outrem (Física, Moral, Presumida).
D) CAUSA: É o que leva a resultados imediatos e responsáveis por determinada lesão, suscitando
uma relação entre causa e efeito.
E) CONCAUSA: São as causas ou fatores que se associam para o agravamento ou melhora de
uma lesão; geralmente são alegadas quando se produz agravamento.
1.1. ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE:
Pré-existentes: “A” atira em “B”, “B” tomou veneno e morre. Tentativa de Homicídio
Concomitantes: “A” atira em “B”, “B” está infartando e morre do infarto. * Tentativa de Homicídio
Supervenientes: “A” atira em “B”,”B” entra em casa e o teto cai e o mata. * Tentativa de
Homicídio.
1.2. RELATIVAMENTE INDEPENDENTE
Pré-existente:“A” atira em “B”, “B” é hemofílico e morre de hemorragia * Homicídio
Concomitante:“A” atira em “B”, “B” está infartando e piora (contribui p/ o êxito letal) * Homicídio
Superveniente: “A” atira em “B”, “B” na ambulância sofre colisão e morre. * Tentativa de
Homicídio
Desdobramento físico da ação: “A” atira em “B”, “B” complica da cirurgia. Homicídio.
F) FERIDA: É o retrato do ferimento e este é o ato, a ação de ferir. Ex: Pedro foi atropelado
(ferimento) e sofreu as seguintes lesões (feridas).
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G) SEDE DAS LESÕES: É a região anatômica da vítima onde foi aplicado o trauma. É de
interesse médico e jurídico.
H) SAÚDE: "É o estado de completo bem estar físico, mental e social e não apenas a ausência de
doença".
2. AGENTES TRAUMATIZANTES
A) Energia de ordem física
B) Energia de ordem mecânica
C) Energia de ordem química
D) Energia de ordem físico-química
E) Energia de ordem bioquímica
F) Energia de ordem biodinâmica
G) Energia de ordem mista
3. ENERGIAS DE ORDEM FÍSICA
A) TEMPERATURA
a) Calor -Direto – Queimaduras: 1º Grau - eritema; 2º Grau – flictema;
3º Grau – escara; 4º Grau - carbonização
-Difuso -Cósmico - insolação; - Artificial - intermação - termonoses
b) Frio -Direto -Geladuras: 1º Grau - palidez; 2º Grau - bolhas hemorrágicas
3º Grau - necrose; 4º Grau - gangrena
-Difuso
c) Oscilações
B) PRESSÃO ATMOSFÉRICA (1 ATM = 760 mm Hg)
- Diminuição: "Doença dos aviadores" ou "mal das montanhas".
- Aumento: “Mal dos caixões” ou "mal dos escafrandistas".
C) ELETRICIDADE
- Natural ou Cósmica: - Fulminação - Fulguração (Litchtenberg)
- Artificial: Eletroplessão (Jellineck)
a) Intensidade: quantidade de eletricidade que atravessa o condutor.
b) Tensão: indica o potencial elétrico.
• Baixa: até 120 W. - fibrilação ventricular.
• Média: 120 a 1.200 W. - fibrilação ventricular + tetanização respiratória.
• Alta: 1.200 a 5.000 W. - tetanização respiratória.
• Alta: acima de 5.000 W.- paralisia bulbar, apnéia e parada cardíaca.
c) Freqüência: é a ciclagem.
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d) Resistência: é a oposição oferecida a passagem da corrente e é medida em Ohms.
D) RADIOATIVIDADE
- Raio X - Césio - Rádio - Energia Atômica
E) LUZ: Velocidade 300.000 Km/s. Lesões visuais = cegueira.
F) SOM: Velocidade 340 m/s. Ruído permitido 85 db. As lesões provocadas por explosões, tiros,
grandes ruídos são: surdez, ruptura da membrana do tímpano etc.
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ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA (INSTRUMENTOS)
I - INSTRUMENTO PERFURANTE
1. DEFINIÇÃO:
É todo instrumento capaz de produzir uma lesão punctória.
2. INSTRUMENTOS:
Esses instrumentos propriamente ditos possuem forma cilíndrica-cônica, são alongados, finos e
pontiagudos, tais como: agulha, estilete, prego, alfinete etc.
3. MECANISMO DE AÇÃO:
Atuam por pressão através da ponta e afastamento das fibras do tecido.
4. LESÕES:
As lesões produzidas por estes instrumentos são soluções de continuidade que se denominam
feridas punctórias.
5. DIAGNÓSTICO:
O tipo de instrumento será diagnosticado pela qualidade das lesões. Mas o diagnóstico da lesão
em si, não permite que para avaliação do seu alcance, se façam sondagens, desaconselhadas
formalmente pela possibilidade de, elas mesmas, produzirem falsos trajetos ou alterarem os
correspondentes ao instrumento empregado.
6. PROGNÓSTICO:
É extremamente variável, pois, o instrumento não contaminado facilitará a recuperação, mas caso
ocorra processo infeccioso tudo se modificará.
7. NATUREZA JURÍDICA:
Geralmente homicídios, principalmente entre detentos. Recém-nascidos também podem ser
vítimas desse tipo de lesão (infanticídio). Não é de se desprezar a possibilidade de acidente comum
ou do trabalho. Como meio de suicídio não é muito freqüente.
8. PERÍCIA:
A perícia envolve sempre o exame das lesões em sua forma, aspecto, dimensões e demais
caracteres que sirvam não só para a determinação diagnóstica, mais ainda para pesquisar o
instrumento que as produziu.
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II - INSTRUMENTO CORTANTE
1. DEFINIÇÃO:
É todo instrumento que atuando linearmente sobre a pele ou sobre os órgãos, produz feridas
incisas.
2. INSTRUMENTOS:
Navalha, bisturi, lâmina, canivete, faca de gume cerrado, pedaço de vidro etc.
3. MECANISMO DE AÇÃO:
Agem por pressão e deslizamento produzindo a secção uniforme dos tecidos.
4.LESÕES:
Possuem bordas nítidas e regulares, há hemorragia geralmente abundante, corte perfeito dos
tecidos moles, ausência de outro trauma em torno da lesão.
5. DIAGNÓSTICO:
É necessário estudar cuidadosamente os caracteres da lesão, não sendo omitido o exame
minucioso das vestes quando a região afetada era coberta por ela.
6. PROGNÓSTICO:
Depende da sede comprometida, da extensão e profundidade do ferimento, são mortais quando
atingem a região do pescoço (denomina-se esgorjamento, se atingir a região anterior e
degolamento, se atingir a região posterior). Não sendo isso, em geral não assumem essa gravidade
extrema, mas podem ser gravíssimas quando situadas no rosto (cicatriz queloideana - deformidade
permanente). No caso de atingir nervos de membros, podem produzir perturbações motora e
sensitiva, e daí debilidade do segmento, enfermidade incurável que pode impedir o trabalho etc. Não
havendo essas conseqüências, elas são consideradas leves.
7. NATUREZA JURÍDICA:
Podem variar, é homicida freqüentemente, mas pode tratar-se de lesão de defesa (indicativo de
luta) ou mesmo suicida. A lesão acidental pode ocorrer, mas geralmente é de menor gravidade e não
chega ao legista, senão ao clínico.
8. PERÍCIA:
Elemento cortante, número de lesões, sede, direção, características, profundidade, regularidade,
lesões de defesa. O médico legista através de fatos relatados e observados, poderá prestar
esclarecimentos à justiça.
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III - INSTRUMENTO CONTUNDENTE
1. DEFINIÇÃO:
É todo instrumento ou objet o rombo capaz de agir traumaticamente sobre o organismo.
2. INSTRUMENTOS:
• Sólido: pau, tijolo, mão de pilão
• Líquido: queda n'água, jato d'água
• Gasoso: jato forte de ar sobre pressão
• Naturais: mãos, pés, cabeça, chifres de boi etc.
• Usuais: bengala, bastão, cacetete etc
• Eventuais: pedra, martelo
3. MECANISMO DE AÇÃO:
• Ativo: quando o objeto possuidor de força viva, choca-se contra o corpo da vítima;
• Passivo: quando o corpo da vítima, sob ação da força viva, choca-se contra o objeto;
• Misto: quando tanto o corpo da vítima, quanto o objeto possuidor de força viva, chocam-se entre
si.
4. LESÕES:
A resultante da ação desses instrumentos depende da intensidade do seu movimento, de sua
dinâmica traumatizante, e, conjugado este fato, a região do corpo atingida e as condições da próxima
ação, as lesões decorrentes poderão ser superficiais ou profundas, citam-se das mais leves às mais
graves:
A) RUBEFAÇÃO: alteração vasomotora da região; dura cerca de duas horas no máximo;
B) EDEMA: derrame seroso;
C) ESCORIAÇÃO: perda traumática da epiderme (serosidade, gotas de sangue, crosta);
D) EQUIMOSE: derrame hemático que infiltra e coagula nas malhas do tecido. Permite dizer qual
o ponto onde se produziu a violência. Indica a natureza do atentado. Pode afirmar se o indivíduo
achava-se vivo no momento do traumatismo. Indica a data provável da violência.
Espectro equimótico de LEGRAND DE SAULLE - a equimose superficial é envolvida por uma
sucessão de cores que se inicia pelos bordos. Tem importância pericial para determinar, em alguns
casos, a data provável da agressão
- 1º dia: lívida ou vermelha - 7º ao 10º dia: esverdeada
- 2º e 3º dia: arroxeada - 10º ao 12º dia: amarela-esverdeada
- 4º e 6º dia: azul - 12º ao 17º dia: amarela
E) HEMATOMA: é uma coleção hemática produzida pelo sangue extravasado de vasos calibrosos,
não capilares, que descola a pele e afasta a trama dos tecidos formando uma cavidade circunscrita
onde se deposita.
F) BOSSA SANGUÍNEA: é um hematoma em que o derrame sanguíneo impossibilitado de se
difundir nos tecidos moles em geral, por planos ósseos subjacentes, coleciona determinando a
formação de verdadeiras bossas.
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G) BOSSA LINFÁTICA: são coleções de linfas produzidas por contusões tangenciais, como
acontece nos atropelamentos, em que os pneus, por atrição, deslocam a pele formando grandes
bossas linfáticas, entre o plano ósseo e os tegumentos.
H) LUXAÇÃO: é o afastamento repentino e duradouro de uma das extremidades.
I) FRATURA: é a solução de continuidade, parcial ou total dos ossos submetidos à ação de
instrumentos contundente.
J) FERIDA CONTUSA:
• Forma, fundo e vertentes irregulares; • Bordas escovadas; • Ângulos obtusos;
• Derrame hemorrágico externo menos intenso do que na ferida incisa;
• Aspecto tormentoso no seu interior;
• Retalhos conservados em forma de ponte, unindo as margens da lesão, contrastando com os
tecidos mortificados;
• Nervos, vasos ou tendões, conservados no fundo da lesão.
5. DIAGNÓSTICO:
Na apreciação detalhada das equimoses é preciso distingui-las das hipóstases, das equimoses
espontâneas post mortem, das pseudo-equimoses, traumatismos post-mortem, das doenças como
púrpura, escorbuto, hemofilia, intoxicação por arsênio, epilepsia etc.
6. PROGNÓSTICO:
O prognóstico depende da lesão em si, conforme a região, ferida seccionando ou dilacerando
órgãos importantes, e dependendo do peso da arma e força viva com que esta é acionada, podendo
produzir comoções de vulto. Em geral o prognóstico é grave quanto à vida, ou em hipótese mais
benigna, quanto à importância, causando um dano que incapacite para o trabalho.
7. NATUREZA JURÍDICA:
Do ponto de vista jurídico, essas lesões podem significar dependendo da sede, a natureza de uma
violência: pescoço, rosto, orifícios, região genital etc. A forma caracteriza o instrumento ou meio que
as produziu. As dimensões para identificar o agente produtor, quando produzidas com vida a
existência de reação própria. É finalmente a sede, a forma e a disposição são elementos que bem
estudados podem esclarecer a possibilidade de simulações, podendo evidenciar se foi homicídio,
acidente ou suicídio.
8. PERÍCIA:
A importância de realização de uma perícia bem feita, traduz a possibilidade da identificação do
agente da lesão e também, o tipo ou natureza do crime, através, evidentemente de pesquisas
minuciosas e detalhadas da lesão.
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55
IV - INSTRUMENTO CORTO-CONTUNDENTE
1. DEFINIÇÃO:
São instrumentos que possuem gume rombo, de corte embotado e que agindo sobre o organismo,
rompe a integridade da pele, produzindo feridas irregulares, retraídas e com bordas muito
traumatizadas.
2. INSTRUMENTOS:
Machado, foice, facão, enxada, moto-serra, rodas de trem etc.
3. MECANISMO DE AÇÃO:
Agem por pressão e percussão ou deslizamento. A lesão se faz mais pelo próprio peso e
intensidade de manejo, do que pelo gume de que são dotados.
4. LESÕES:
A forma das feridas varia conforme a região comprometida, a intensidade de manejo, a inclinação,
o peso e o fio do instrumento. São em regra mutilantes, abertas, grandes, fraturas, contusões nas
bordas, perda de substância e cicatrizam por segunda intenção.
5. DIAGNÓSTICO:
Será feito com base no tipo de lesão o diagnóstico depende da lesão em si, depende se na região
atingida havia órgãos importantes, e depende do peso da arma ou da força viva com que esta é
acionada, podendo produzir comoções de vulto.
6. PROGNÓSTICO:
Em geral, o prognóstico é grave quanto à vida ou em hipótese mais benigna, quanto à importância
de um dano, incapacitando para o trabalho, deformando, inutilizando membro etc.
7.NATUREZA JURÍDICA:
É mais freqüente no homicídio e no acidente, sendo raro no suicídio.
8. PERÍCIA:
Na perícia, o aspecto da escoriação é suficiente para indicar se o ferimento foi feito num indivíduo
vivo ou num cadáver. Permite também conclusões quanto ao objeto usado e a natureza do atentado.
As escoriações produzidas no vivo formam crosta. No cadáver são lisas e muito semelhantes ao
aspecto de couro ou de pergaminho.
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V - INSTRUMENTO PÉRFURO-CORTANTE
1. DEFINIÇÃO:
São aqueles que além de perfurar o organismo exercem lateralmente uma ação de corte.
2. INSTRUMENTOS:
Facas, punhais, canivetes, baionetas etc.
• Classificação:
Instrumento pérfuro-cortante de um só gume ou de um só bordo cortante;
Instrumento pérfuro-cortante de dois gumes ou de dois bordos cortantes;
Instrumento pérfuro-cortante de três ou mais gumes ou bordos cortantes.
•Características:
São instrumentos que, além de perfurar, pela sua ponta, ainda exercem lateralmente ação de
corte:
• Monocortante: faca, peixeira, canivete
• Bicortante: punhal
• Tricortante: lima, florete
• Multicortante: apontador de pedreiro, perfuratriz manual.
3. MECANISMO DE AÇÃO:
Perfura = Pressão Corta = Secção
4. LESÕES:
•Instrumento com um gume: ferida ovalar, com um ângulo agudo e um ângulo arredondado.
•Instrumento com dois gumes: (botoeira) dois ângulos agudos.
•Instrumento com três gumes: feridas de forma triangular.
•Instrumento com muitos gumes: feridas parecidas com as produzidas pelos instrumentos cônicos.
5. DIAGNÓSTICO:
Genérico
Deve ser orientado no sentido de se caracterizar a natureza da lesão, condicionada ao
instrumento que a produziu.
6. PROGNÓSTICO:
- Dependem do local - Das formações anatômicas atingidas
- Da profundidade e largura - Da possibilidade de produzirem infecções.
7. NATUREZA JURÍDICA:
- Lesão Corporal - Suicídio - Homicídio – Acidente
8. PERÍCIA:
Dificilmente podemos calcular a largura do instrumento pelo tamanho do ferimento. Contudo o
perito pode dar a idéia genérica do elemento cortante, número de lesões, sede, direção,
características, profundidade, regularidade, lesões de defesa etc.
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VI - INSTRUMENTO PÉRFURO-CONTUNDENTE
1. DEFINIÇÃO:
É todo agente traumático que ao atuar sobre o corpo, perfura-o e contunde simultaneamente.
2. INSTRUMENTO:
Os instrumentos desta classe são, na maioria das vezes, os projeteis de arma de fogo.
Arma de Fogo: São as peças constituídas de um ou dois canos, aberto numa das extremidades e
parcialmente fechados na parte de trás, por onde se coloca o projétil.
• Classificação:
a) Quanto à dimensão: portáteis, semiportáteis e não portáteis.
b) Quanto ao modo de carregar: Antecarga e Retrocarga.
c) Quanto ao modo de percussão: Perdeneira e Espoleta
d) Quanto ao calibre:
• A munição compõe-se de cinco partes:
a) Estojo ou cápsula: É um receptáculo de latão ou papelão prensado, de forma cilíndrica
contendo os outros elementos da munição;
b) Espoleta: É a parte do cartucho que se destina a inflamar a carga. É constituído de fulminato
de mercúrio, de sulfeto de antimônio e de nitrato de bário.
c) Bucha: É um disco de feltro, cartão, couro, borracha, cortiça ou metal, que se separa a pólvora
do projétil.
d) Pólvora: É uma substância que explode pela combustão. Há a pólvora negra e a pólvora
branca. Esta última não tem fumaça. Ambas produzem de 800 a 900 cm3 de gases por grama de
peso. Em geral são compostas de carvão pulverizados enxofre e salitre.
e) Projétil: É o verdadeiro instrumento pérfuro-contundente, quase sempre de chumbo nu ou
revestido de níquel ou qualquer outra liga metálica. Os mais antigos eram esféricos. Os mais
modernos são cilíndricos-ogivais.
3. MECANISMO DE AÇÃO:
O projétil desloca-se da arma graças a combustão da pólvora, quando ganha movimento de
rotação propulsão, ao atingir o alvo atuam por pressão, havendo afastamento e rompimento das
fibras. O alvo é também atingido por compressão de gases que acompanha o projétil.
4. LESÕES:
Uma lesão completa por projétil de arma de fogo é constituída de 03 (três) partes: Orifício de
entrada, Trajeto e Orifício de saída.
A) Orifício de Entrada: (elementos):
a) Zona de Contusão: Deve-se ao arrancamento da epiderme motivado pelo movimento rotatório
do projétil antes de penetrar no corpo, pois sua ação é de início contundente.
b) Aréola Equimótica: É representada por uma zona superficial e relativamente difusa da
hemorragia oriunda da ruptura de pequenos vasos localizados nas vizinhanças do ferimento.
c) Orla de Enxugo: É uma zona que se encontra nas proximidades do orifício, de cor quase
sempre escura que se adaptou às faces da bala, limpando-as dos resíduos de pólvora.
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d) Zona de Tatuagem: É mais ou menos arredondadas, nos tiros perpendiculares, ou de formas
crescentes nos oblíquos. É resultante da impregnação de partículas de pólvora incombustas que
alcançam o corpo.
e) Zona de Esfumaçamento: É produzida pelo depósito de fuligem da pólvora ao redor do orifício
de entrada.
f) Zona de Chamuscamento ou Queimadura: Tem como responsável a ação super aquecida
dos gases que atingem e queimam o alvo.
g. Zona de Compressão de Gases: Vista apenas nos primeiros instantes no vivo. É produzida
graças a ação mecânica dos gases, que acompanha o projétil quando atingem a pele.
Tiro Encostado: É aquele dado com a boca da arma apoiada no alvo. Nesse caso todos os
elementos que saem da arma penetra na vítima. A ferida de entrada adquire o aspecto de buraco de
mina (Hoffman), acompanhado de deslocamento trajeto.
OBS 1 - Relação entre o ferimento de entrada e a distância do disparo:
ELEMENTOS LD(>7
5)
MD(30-
75)
CD(10-30) QR(10)
Zona de Contusão + + + +
Zona Equimótica (projétil) + + + +
Orla de Enxugo (projétil) + + + +
Zona de Tiragem (partículas) + + +
Zona de Esfumaçamento (fuligem) + +
Zona de Chamuscamento (chamas) +
Zona de Compressão de Gases (ar) +
B) Trajeto: É o caminho que o projétil descreve dentro do organismo. É aberto quando tem orifício
de saída e em fundo de saco, quando termina em cavidade fechada. Pode ser retilíneo ou sofrer
desvios.
C) Orifício de Saída: É o orifício produzido pelo projétil isoladamente ou aderido por corpos ou
autor que a ele se juntam no decorrer do trajeto.
OBS. 2 - Relação entre:
FERIMENTO DE ENTRADA ORIFÍCIO DE SAÍDA
Forma Arredondada (regular) Irregular
Borda Invaginadas Invertidas Evertidas
Elementos Orlas e Zonas Sem Orlas e Zonas
Diâmetro Proporcional ao projétil Desproporcional
Sangramento Pouco ou Ausente Mais Sangramentos
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5. DIAGNÓSTICO:
Para o diagnóstico das lesões por instrumentos pérfuro-contundente, deve-se estudar
cuidadosamente os caracteres acima registrados, somando-se ao exame das vestes e objetos e
correlacionado com lesões do corpo da vítima. As características envolvidas na lesão podem fornecer
dados para evidenciar a natureza da origem dos ferimentos.
6. PROGNÓSTICO:
Os ferimentos pérfuro-contusos podem causar morte, perda da função de um membro ou órgão ou
prejuízo da função e ou deformidade local. A conseqüência vai depender: do tipo de arma, número de
tiros, o calibre, a distância, idade e condições de saúde prévia da vítima, do tempo decorrido entre o
recebimento do tiro e os primeiros socorros.
7. NATUREZA JURÍDICA:
A) Suicídio (50%)
- Um ferimento, ponto de eleição (têmporas, boca, pregão precordial).
- Presença da arma na mão da vítima.
- Disparo a curta distância, queima roupa ou com a arma apoiada.
- Mãos escurecidas pela pólvora.
B) Homicídio (35%)
- Existência de impressões digitais do autor na arma ou nas cápsulas.
- Vestígio do uso da arma nas mãos do atirador.
C) Acidente
8. PERÍCIA:
A perícia envolve sempre o exame das lesões, das vestes e da munição. São exames da alçada
do médico; contudo, como complemento, é necessário que ele seja auxiliado por outros técnicos para
o estudo mais especializados. O médico deve ter em mente certas questões para as quais ele busca
resposta. Ex.: Qual o orifício de entrada? Qual a distância do tiro? Qual a arma usada? A vítima
poderia ter realizado certos atos antes da morte? As lesões foram produzidas em vida ou depois da
morte? Qual a causa jurídica da morte? etc.
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ENERGIAS DE ORDENS QUÍMICAS
1. CONCEITOS BÁSICOS:
A) TOXICOLOGIA: É a ciência que tem por objetivo o estudo do efeito nocivo produzido pela
intenção entre o agente químico e o organismo.
B) AGENTE TÓXICO: É a substância química capaz de produzir um efeito nocivo através de sua
interação com o organismo.
C) VENENO (Legal): É toda substância que ingerida no organismo ou aplicado ao seu exterior,
sendo absorvida, determina a morte, ponha em perigo de vida ou altere profundamente a saúde.
D) TOXICIDADE: É a capacidade inerente ao potencial de um agente químico de produzir um
efeito nocivo após interação com o organismo.
E) INTOXICAÇÃO: É o conjunto de sinais e sintomas que evidenciam o efeito nocivo produzido
pela interação entre um agente químico e o organismo.
F) ALIMENTO: É toda substância que, quando absorvida, passa a integrar, in natura ou
biotransformada, à estrutura e à filosofia do organismo, ou fornece energia para o seu funcionamento.
G) MEDICAMENTO: É toda substância que quando absorvida, atua sobre as funções vitais,
exarcebando-as ou inibindo-as, para restabelecer a saúde, ou quando usada por qualquer via, elimina
ou extermina outros organismos parasitários.
H) ENVENENAMENTO: É a morte violenta ou dano grave a saúde ocasionada por determinadas
substâncias de forma acidental, criminosa ou voluntária.
2. LEGISLAÇÃO:
O Código Penal Brasileiro pune os casos de homicídio em que se lança meio de veneno, com
maior severidade (agravante), por considerá-lo meio insidioso ou cruel (Art. 61, inciso II, letra "d").
3. NATUREZA JURÍDICA
• Acidental • Suicídio • Envenenamento Judicial • Vícios
• Crimes Dolosos • Crimes Culposos • Armas de Guerra e de Política
4. CLASSIFICAÇÃO
A) ORIGEM
• Animal • Vegetal • Mineral • Sintético
B) ESTADO FÍSICO
• Gasoso • Líquido • Sólido • Voláteis
C) FUNÇÕES QUÍMICAS
• Gasoso • Gases • Sais • Óxidos, etc
D) USO DIVERSO:
• Doméstico • Cosmético • Agrícola • Terapêutico • Industrial
E) VENENO PROPRIAMENTE DITO
• Raticidas • Formicidas • Inseticidas, etc
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5. CICLO TOXICOLÓGICO:
A) EXPOSIÇÃO
• Ag. Químico
• Disponibilidade
• Limite de Tolerância
B) TOXICOCINÉTICA
• Absorção
• Distribuição
• Eliminação
• Biotransformação
• Armazenamento
C) TOXICODINÂMICA
• Dano Biodinâmico
• Biodisponibilidade
• I.B.E. (Indicador Biológico de Exposição)
D) CLÍNICA
• Sinais
•Sintomas
6. MODIFICADORES DA AÇÃO DEPENDEM DIRETAMENTE:
A) DA SUBSTÂNCIA
• Natureza
• Dose
• Via de Administração
B) DO INDIVÍDUO
• Fatores Próprios
• Fatores Temporários
• Fatores Mórbido
• Fatores Excepcionais
7. MANIFESTAÇÕES CLÍNICAS
- Síndrome Gastrintestinal
- Síndrome Renal Tóxico
- Síndrome Hepática
- Síndrome Polineurítica
- Síndrome Respiratória
- Encefalopatia
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8. DIAGNÓSTICO
- Critério Clínico - Critério Físico-Químico ou Toxicológico
- Critério Anátomo-Patológico - Circunstancial ou Histórico
- Critério Experimental ou Biológico - Médico Legal
9. DEFESA ORGÂNICA
• Fígado
• Ossos
• Pulmões
• Tecidos gordurosos
• Leucócitos
• Outros
10. TRATAMENTO
1. Terminar a exposição do organismo ao tóxico
2. Promover a excreção do tóxico
3. Emprego de medicamentos específicos (antídotos e antagonistas)
4. Emprego de medidas gerais de sustentação e sintomáticos.
11. NECRÓPSIA EM CASO DE ENVENENAMENTO
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ENERGIAS DE ORDEM FÍSICO-QUÍMICA
1. CONSIDERAÇÕES
A) CONCEITO: É a parte da Medicina Legal que trata das ASFIXIAS.
B) HEMATOSE:
a) Verificação Pulmonar ? inspiração de O2 e sua distribuição pelos alvéolos.
b) Difusão: passagem de O2 e CO2 através dos capilares.
c) Fluxo Capilar Pulmonar: é a circulação sanguínea nos capilares pulmonares.
C) CONDIÇÕES NORMAIS DA RESPIRAÇÃO
a) Ambiente externo c) Funcionamento da caixa torácica
b) Permeabilidade do aparelho respiratório d) Movimento sangue
RESPIRAÇÃO:
Inspiração / Expiração Apnéia / Dispnéia Bradipnéia / Taquipnéia
E) LEGISLAÇÃO:
No CPB art. 61, inciso II, letra "d", diz que o emprego da asfixia como meio de produzir a morte
constitui circunstância agravante do crime, pela crueldade de que se reveste este recurso.
2. CONCEITO DE ASFIXIA: (A = não, SPHISIS = pulsar)
Termo etnologicamente inadequado, devendo sua origem à antiga concepção de que o pulsar das
artérias produzia-se por efeito do ar nelas introduzidas nos movimentos respiratórios. Em sentido
genérico entende-se asfixia como a suspensão da função respiratória por qualquer causa que se
oponha à troca gasosa, nos pulmões, entre o sangue e o ar ambiente.
•Terminais: conseqüentes a várias doenças que diminuem a área respiratória.
Ex:pneumonias agudas, edemas pulmonares, enfisemas, tumores, laringite diftérica etc.
•Primitivas: são aquelas em que o agente atua diretamente numa das partes do aparelho
respiratório.
3. FISIOLOGIA E SINTOMATOLOGIA
A) FASE DE IRRITAÇÃO
• Dispnéia inspiratória (1 minuto = consciência)
• Dispnéia expiratória (30 segundos = inconsciência e convulsões)
B) FASE DE ESGOTAMENTO
• Pausa (morte aparente)
• Período terminal (morte)
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4. LESÕES:
EXTERNAS INTERNAS
- Cianose no rosto - Equimoses Viscerais
- Hipóstase precoce - Estase nos órgãos internos
- Hipóstase precoce - Lesões musculares
- Exolftalmia - Lesões vasculares (Amussat e Friedberg)
- Procidência da língua - Fraturas ósseas (hióide)
- Cogumelo espumoso - Fraturas de cartilagens
- Resfriamento demorado - Luxações de vértebras
- Rigidez precoce -Equimoses subserosa da pleura (Tardieu)
- Sulco no pescoço - Pulmões congestos e edemaciados
- Putrefação mais rápida - Manchas de Paltauf.
-Midríase
5. CLASSIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL:
a- Modificação Física do Meio:
-Quantitativa...................................Confinamento
- Qualitativa líquido..................Afogamento
sólido....................Soterramento
gases...................Gases Tóxicos
b – Constrição no Pescoço:
-aço acionado pelo peso da vítima...................Enforcamento
-laço acionado por força externa.........................Estrangulamento
-mãos do agressor.................................................Esganadura
c) Obstrução das v.a.s........................................Sufocação Direta
d) Mau funcionamento da Caixa Torácica............Sufocação indireta
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ENFORCAMENTO:
1. DEFINIÇÃO:
"É a asfixia mecânica em que existe impedimento a livre entrada e saída do ar no aparelho
respiratório por uma constrição no pescoço feita por laço que é acionado pelo peso da própria vítima".
2. MECANISMO DE AÇÃO:
MODO DE EXECUÇÃO: preso o laço no seu ponto de apoio e passando ao redor do pescoço da
vítima e esta projetada no espaço.
a) Natureza do laço: gravata, lenço, toalha, cinta, fio de arame, ramos de árvore (cipó).
b) Nó: pode faltar, corrediço, frouxo, situado adiante, atrás ou em ambos os lados.
c) Ponto de suspensão: prego, batente da porta, porta entre aberta, ramo de árvore.
d) Modo de suspensão do laço: completa e incompleta.
PROGNÓSTICO:
a) Fenômenos que ocorrem durante o enforcamento:
- Dor local
- Interrupção da circulação cerebral: Zumbido, Calor na Cabeça, Sopros no Ouvido, Perda da
Consciência.
Fenômenos respiratórios (anoxemia, hipercapnéia, convulsões)
Parada respiratória e cardíaca (morte).
- Local: Dor, Afonia, Disfagia, Fenômeno de Congestão Pulmonar.
-Gerais: Convulsões, perturbações da consciência, amnésia e paralisia da bexiga.
c) Tempo necessário para morte:
Varia de acordo com as condições de cada caso. Em geral de 5' a 10'.
3. LESÕES EXTERNAS:
a) Aspecto do cadáver: cabeça inclinada para o lado do nó, rosto branco ou cianótico, boca e
narina com espuma, língua e olhos procedentes. No enforcamento completo, os membros inferiores
estão suspensos, e os superiores, colados ao corpo, com os punhos cerrados mais ou menos
fortemente.
b) Lesões externas: sulco conste geral / único ou mais de 1 ascendente, se interrompe no lugar do
nó. Este sulco pode estar ausente em situações especiais como nas suspensões de curta duração,
nos laços excessivamente moles ou quando é introduzido, entre o laço e o pescoço, um corpo mole.
SINAIS ENCONTRADOS NOS SULCOS DOS ENFORCADOS:
- Sinal de Ponsold: livores cadavéricos, em placas, por cima e por baixo das bordas dos sulcos.
- Sinal de Thoinot: zona violácea ao nível das bordas do sulco;
- Sinal de Azevedo Neves: livores puntiformes por cima e por baixo das bordas do sulco;
- Sinal de Neyding: infiltrações hemorrágicas puntiformes no fundo do sulco;
- Sinal de Ambroise Paré: pele enrugada e escoriada do fundo do sulco;
- Sinal de Lesser: vesículas sanguinolentas no fundo do sulco;
- Sinal de Bonnet: marcas da trama do laço.
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4. LESÕES INTERNAS:
SINAIS LOCAIS :
Lesões da parte profunda da pele e da tela subcutânea do pescoço (sufusões hemorrágicas e
equimoses, por exemplo);
Lesões dos vasos: Sinal de Amussat (secção transversal da túnica íntima da artéria carótida
comum ao nível de sua bifurcação);
Sinal de Etienne Martin (desgarramento da túnica externa);
Sinal de Friedberg (sufusão hemorrágica da túnica externa da artéria carótida);
Lesão do Aparelho Laríngeo (fraturas da cartilagem tireóide e da cricóide, bem como do osso
hióide);
Lesões da coluna vertebral (fraturas ou luxações de vértebras cervicais).
SINAIS DOS PLANOS PROFUNDOS DO PESCOÇO:
-Musculares: infiltração hemorrágica dos músculos cervicais (sinal de Hoffmann-Haberda) e
rotura transversal, e hemorragia do músculo tiro-hióideo (Sinal de Lesser).
-Cartilagens e ossos: hióide -fratura do corpo (sinal de Morgagni-Valsava-Orfila-Roemmer);
tireóide
- fratura das apófises superiores (sinal de Hoffmann); fratura do corpo (sinal de Helwig); e
cricóide - fratura do corpo (sinal de Morgagni-Valsava-Deprez).
-ligamentos:ruptura dos ligamentos cricóideo e tireóideo (sinal de Bonnet)
-vasculares: carótida comum - ruptura da túnica íntima em sentido transversal abaixo da
bifurcação (sinal de Amussat-Divergie-Hoffmann); infiltração hemorrágica da túnica adventícia
(sinal de Friedberg); carótidas internas e externas - ruptura das túnicas adventícias (sinal de
Lesser); jugulares interna e externa - ruptura da túnica interna (sinal de Ziemke).
-neurológicos: ruptura da bainha mielínica da bainha do reto (sinal de Dotto).
-vertebrais: fratura da apófise odontóide do axis (sinal de Morgagni);
fratura do corpo de C1 e C2 (sinal de Morgagni); luxação da segunda vértebra cervical (sinal de
Ambroise Paré).
-faríngeo: equimose retrofaríngea (sinal de Brouardel-Vibert-Descoust).
-laríngeo: ruptura das cordas vocais (sinal de Bonnet).
SINAIS A DISTÂNCIA: São sinais encontrados nas asfixias em geral, como congestão
polivisceral, sangue fluído e escuro, pulmões distendidos, equimoses viscerais e espuma
sanguinolenta na traquéia e brônquios.
Mecanismo da morte por enforcamento:
-Hoffmann fundamenta a morte por enforcamento em 3 princípios:
*Morte por asfixia mecânica;
*Morte por obstrução da circulação: neste caso o mais importante seria a obstrução ao nível das
carótidas acarretando perturbações cerebrais pela anóxia.
*Morte por inibição devido à compressão dos elementos nervosos do pescoço: a compressão seria
principalmente sobre o nervo vago.
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5. DIAGNÓSTICO:
O diagnóstico é feito principalmente na identificação do sulco característico ao nível do pescoço,
identificação dos fenômenos relacionados com a asfixia, bem como, da posição do cadáver;
somando-se a isto, convém estudar e analisar a presença das alterações externas e internas já
citadas anteriormente.
6. PROGNÓSTICO:
a) Fenômenos apresentados durante o enforcamento:
I- período inicial - começa quando o corpo, abandonado e sob a ação do seu próprio peso, leva,
pela constricção do pescoço, à sensação de calor, zumbidos, sensações luminosas na vista e perda
da consciência produzidos pela interrupção da circulação cerebral.
II- segundo período - caracteriza-se pelas convulsões e excitação do corpo proveniente dos
fenômenos respiratórios, pela impossibilidade de entrada e saída de ar, diminuindo o oxigênio e
aumentando o gás carbônico; associa-se a estes fenômenos a pressão do feixe vásculo-nervoso do
pescoço, comprimindo o nervo vago.
III- terceiro período - surgem os sinais de morte aparente, até o aparecimento da morte real, com
cessação da respiração e da circulação.
b) Fenômenos da sobrevivência:
- Há alguns que, ao serem retirados ainda com vida, morrem depois sem voltar à consciência
devido ao grande sofrimento cerebral pela anóxia;
- Outros que mesmo recobrando a consciência, tornam-se fatais algum tempo depois;
- Alguns sobrevivem acompanhados de uma ou outra desordem. Estas manifestações podem ser
locais ou gerais:
*LOCAIS: O sulco, tumefeito e violáceo, escoriando ou lesando profundamente a pele; dor, afasia
e disfagia referente à compressão dos órgãos cervicais e congestão dos pulmões.
*GERAIS: Referentes aos fenômenos asfíxicos e circulatórios, levando, às vezes, ao coma,
amnésia, perturbações psíquicas ligadas à confusão mental e à depressão; paralisia da bexiga, do
reto e da uretra.
c) Tempo necessário para a morte no enforcamento: A morte pode ser rápida por inibição ou
demorar de 5 a 10 minutos.
7. NATUREZA JURÍDICA:
É mais comum nos suicídios, podendo, no entanto, ter como etiologia o acidente, o homicídio e a
execução judicial.
8. PERÍCIA:
A perícia busca inicialmente a identificação do indivíduo e a coleta de informações no que se
refere a determinação do estado de morte, a hora da morte, identificação dos fatores que ajudem
quanto a determinação da natureza jurídica (acidente, homicídio ou suicídio).
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ESTRANGULAMENTO
1. DEFINIÇÃO:
É a asfixia mecânica que ocorre uma constricção do pescoço, que causa embaraço à livre
entrada de ar no aparelho respiratório, feito por meio de um laço acionado pela
força muscular da própria vítima ou estranho.
2. MECANISMO DE AÇÃO:
Há ocorrência da morte:
? pelo impedimento da penetração do ar nas vias aéreas;
? por morte circulatória devido a compressão dos grandes vasos do pescoço, que conduzem para
o cérebro
? por morte nervosa por mecanismo reflexo (inibição vagal).
3. LESÕES EXTERNAS:
? O sulco é o elemento capital da sintomatologia externa. Tem sede, em geral, na laringe. Sua
direção é tipicamente horizontal. Raramente se apergaminha, como ocorre no enforcamento, pois,
após a morte cessa em geral a força constrictiva, que concorre para a escoriação da pele e o
aparecimento desse fenômeno.
Este sulco é completo, abrangendo todo o pescoço e reproduz o número de voltas que o laço deu,
a presença de nós, etc. Sua profundidade é uniforme e os bordos apresentam cor violácea, que
contrasta com a palidez do fundo.
? A face dos estrangulados é quase sempre tumefeita, vultuosa e violácea.
? A língua geralmente faz saliência exteriormente, sendo encontrada entre os dentes.
? A boca pode apresentar espuma esbranquiçada ou branco-sanguinolenta, bem como as
narinas.
? Equimoses de pequenas dimensões na face, nas conjuntivas, pescoço e face anterior do tórax.
? Otorragia com ou sem ruptura de membrana timpânica.
4. LESÕES INTERNAS:
? Infiltração hemorrágica em tela subcutânea e musculatura subjacente ao sulco.
? Lesões da laringe são excepcionais.
? Lesões das artérias carótidas manifestam-se, macroscopicamente, na túnica íntima, pelos sinais
de Amussat e Lesser (rupturas transversais) e, na túnica adventícia, pelos sinais de Friedberg
(infiltração hemorrágica) e de Etienne Martin (ruptura transversal).
? Rupturas musculares.
? Fraturas e luxações de vértebras cervicais (V e VI de preferência).
5. DIAGNÓSTICO:
O diagnóstico tem permanecido no plano macroscópico da necrópsia através dos sinais gerais de
asfixias em particular, do estudo do pescoço.
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O diagnóstico orienta-se pela presença do sulco, impondo-se fazer diagnóstico diferencial com o
sulco do enforcamento.
-Presença do sulco: Sua direção, Nº de voltas, Profundidade, Aspecto.
-Disposição da hipóstase.
-Diferenças com sulcos naturais dos obesos e fetos
-Inexistência de reação vital.
6. PROGNÓSTICO:
Quando um indivíduo é salvo de estrangulamento, temos como complicação: congestão e cianose
da face, disfagia, dor cervical e dificuldade de respirar. Além das perturbações psíquicas, amnésias,
confusão mental etc.
7. NATUREZA JURÍDICA:
- Homicídio. Infanticídio. Como no caso do enforcamento, o fator surpresa e os demais fatores
são importantes.
-Acidente ou acidente do trabalho.
- Suicídio, execução judiciária, tortura. Quanto a esta última, cite-se o “garrote vil” ou torniquete. A
forma mais rudimentar é a que emprega uma corda que vai sendo torcida até que sobrevenha a
morte por asfixia.
O suicídio é raro, mas pode ocorrer, seja por garrote, por peso amarrado num laço e lançado pela
janela, ou ainda qualquer artifício imaginado pelo suicida.
8. PERÍCIA:
No caso do estrangulamento, a perícia assume modalidade essencialmente penal. É feita
normalmente em cadáveres.
A perícia segue a seguinte seqüência:
1. Identificação do Morto.
2. Quantidade, tipo e sede das lesões
No estrangulamento, normalmente, nota-se a presença do sulco, circundando o pescoço. Sulco
que pode ser único ou parcialmente duplo. Além disso, encontra-se outras manifestações decorrentes
do mecanismo de lesão. A identificação é feita seguindo-se a propedêutica semiológica contida no
exame necroscópico.
3. Instrumento ou meio que produziram a lesão
Normalmente, utiliza-se um laço ou algo que o valha.
4. Nexo causal.
5. Tempo de morte.
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ESGANADURA
1. DEFINIÇÃO:
É a constricção da região anterior do pescoço pelas mãos, em que impede a passagem de ar
atmosférico pelas vias respiratórias até os pulmões.
2. MECANISMO DE AÇÃO:
É sempre homicida. É impossível a forma suicida ou acidental.
Na esganadura, o mecanismo de morte, se deve principalmente a asfixia pela obturação da glote,
graças à projeção da base da língua sobre a porção posterior da faringe. É importante também os
efeitos decorrentes da compressão nervosa do pescoço, levando ao fenômeno de inibição. A
obliteração vascular é de interesse insignificante. Tudo faz crer que a asfixia é o principal elemento
responsável pelo êxito letal.
Os sintomas são desconhecidos, a vítima cai logo em estado de inconsciência ? morte 15' - 20'.
3. LESÕES EXTERNAS:
Existem os seguintes sinais:
a) Lesões Externas à distância: Cianose ou palidez da face, congestão das conjuntivas, as vezes
com exolftalmia, petéquias na face e no pescoço, constituindo o pontilhado escarlatiniforme de
Lacassagne;
b) Lesões Externas Locais: Os mais importantes são os produzidos pela unha do agressor,
teoricamente de forma semilunar, apergaminhadas, de tonalidade pardo-amareladas conhecidas com
estigmas ou marcas ungueais. Pode também ter a forma de rastros escoriativos. Se o criminoso é
destro, aparecem essas marcas em maior quantidade no lado esquerdo do pescoço da vítima. Em
alguns casos, podem surgir escoriações de várias dimensões e sentidos, devido às reações da vítima
ao defender-se. Finalmente, as marcas ungueais podem estar ausentes se o agente conduziu a
constrição do pescoço protegido por objetos (vestes por exemplo).
4. LESÕES INTERNAS:
A) Lesões internas locais:
- Infiltrações hemorrágicas das estruturas profundas do pescoço.
- Lesões do aparelho laríngeo por fraturas da cartilagem tireóide e cricóide e do osso hióide.
- Lesões de vasos do pescoço (marcas de França).
B) Lesões internas à distância:
Apresentam as mesmas características das asfixias em geral.
5. DIAGNÓSTICO:
a) Realidade da asfixia - pesquisar os sinais comuns de asfixia, e em seguida observar a
existência de lesões externas na face anterior e lateral do pescoço tais como: lesões deixadas pelos
dedos do agressor, escoriações produzidas pelas unhas, sinais de luta, e o encontro de lesões
internas como: hemorragias na espessura dos músculos e tecidos do pescoço, fratura da laringe,
osso hióide, lesões nas carótidas, jugulares e nervos do pescoço. Observamos também a existência
de outros traumatismos que podem estar presente no indivíduo, como os crimes sexuais.
b) Prova testemunhal
c) Inexistência de outra causa morte
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d) Fenômenos inibitórios
f) Elementos para identificação do autor
6. PROGNÓSTICO:
O prognóstico depende do tempo de asfixia e das lesões das estruturas cervicais. A morte pode
ser rápida por inibição ou durar cerca de 4 a 5 minutos pela anóxia. No indivíduo que se salvou de
uma esganadura, estão presentes equimoses e escoriações produzidas pelos dedos e unhas do
agressor. Aparece ainda tumefação cervical, disfonia, disfagia e dificuldade de movimentar o
pescoço. Quando o indivíduo sobrevive, o prognóstico em geral é bom.
7. NATUREZA JURÍDICA:
A esganadura suicida não é admitida como possível. O único caso, de que há referência, é o de
um alienado e, assim mesmo, é posto em dúvida. A forma de acidente também não é tida como
possível. A esganadura é sempre um homicídio, e daí o grande valor que adquire seu diagnóstico,
permitindo alertar imediatamente as autoridades na busca do criminoso.
8. PERÍCIA:
A perícia diante de um caso de esganadura deve inicialmente fazer o diagnóstico de morte, a
identificação do indivíduo e em seguida procurar e relatar os sinais de asfixia, as lesões externas e
internas já comentadas. Deve ser lembrado que a morte por esganadura nem sempre está só,
podendo vir acompanhada de outros tipos de traumatismos, roubos e crimes sexuais. Como a
esganadura é sempre um homicídio, deve-se estar atentos a elementos que possam identificar o
autor da violência como as marcas das unhas, impressões digitais, fragmentos de cabelos e vestes.
Por fim, deve ser lembrado que a esganadura no adulto tem que haver uma desproporção de forças
entre o agressor e a vítima, sendo por isso observada principalmente em crianças, mulheres e velhos.
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AFOGAMENTO
1. DEFINIÇÃO:
É a asfixia mecânica, produzida pela penetração de um meio líquido nas vias respiratórias
impedindo a passagem de ar até os pulmões.
2. MECANISMO DE AÇÃO:
Havendo a submersão, ocorre a morte na seqüência das seguintes fases:
A) FASE DE DEFESA: a) Surpresa ou inspiração inicial b) Dispnéia de submersão
B) FASE DE RESISTÊNCIA: a) Apnéia b) Inspiração profunda
C) FASE DE EXAUSTÃO: a) Perda da Consciência c) Convulsão
b) Insensibilidade d) Morte.
3. LESÕES EXTERNAS:
• Hipotermia
• Pele anserina.
• Retração do mamilo, escroto e do pênis.
• Maceração da epiderme.
• Tonalidade vermelha dos livores cadavéricos.
• Cogumelo de espuma.
• Erosão dos dedos
• Presença de corpos estranhos sob as unhas.
• Equimoses da face e das conjuntivas
• Mancha verde de putrefação (tórax)*
• Lesões "pos mortem" produzidas por animais aquáticos.
4. LESÕES INTERNAS:
• Presença de líquidos nas vias respiratórias.
• Presença de corpos estranhos no líquido das vias respiratórias.
• Lesões dos pulmões: aumentados, distendidos, enfisema aquoso e equimoses.
• Sinal de BROUARDEL = enfisema aquoso sub pleural (esponja molhada).
• Manchas de TARDIEU = equimose sub pleural (raras).
• Manchas de PALTAUF = Hemorragias subpleurais ( equimoses vermelho claro com 2 ou mais
Cm. de diâmetro, devido a ruptura das paredes alveolares)
• Diluição do sangue (hidremia)
• Crioscopia: aumentada (água doce) e diminuída (água salgada)
• Sinal de Wydler = presença de espuma, líquido e sólido no estômago.
• Sinal de Niles = hemorragia temporal
• Sinal de Vargas Alvarado = hemorragia etimoidal
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• Sinal de Etienne Martin = congestão hepática
• Equimoses nos músculos e pescoço.
5. DIAGNÓSTICO:
O diagnóstico do afogamento torna-se possível pelo exame externo e interno do cadáver e pelos
exames complementares.
A presença de lesões “intravitam” e “post mortem” concorrem para o diagnóstico diferencial entre o
afogado verdadeiro e a simulação de afogamento assim como a causa jurídica da morte.
6. PROGNÓSTICO:
7. NATUREZA JURÍDICA:
O afogado pode ser vítima de acidente, suicídio, homicídio e raramente infanticídio.
8. PERÍCIA:
Quando se suspeita de morte por afogamento, várias questões devem ser esclarecidas:
? Se houve o afogamento (causa jurídica da morte)
? Determinação do tempo de morte.
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SOTERRAMENTO
1. DEFINIÇÃO:
É a asfixia que se realiza pela permanência do indivíduo num meio sólido ou semi-sólido, de sorte
que as substâncias aí contidas penetram na árvore respiratória, impedindo a entrada de ar e
produzindo a morte.
2. MECANISMO DE AÇÃO:
A causa da morte no soterramento varia; donde, mais do que nunca, minucioso cuidado se faz
necessário no exame da vítima, para explicar o mecanismo da morte. Pode ser em primeiro lugar,
pela penetração dos corpos estranhos, em que ficou soterrada, na árvore respiratória, produzindo,
então, asfixia mecânica, por mudança do meio gasoso em sólido. Outra modalidade de causa mortis
está na asfixia por confinamento, ficando a vítima num espaço restrito, com ar insuficiente, cujo o
quimismo se transforma pela respiração, e, ainda, com excesso de vapor de água e de calor.
3. LESÕES EXTERNAS:
São aquelas conseqüentes ao traumatismo externo torácico, de preferência, como sejam fraturas
costais, hemorrágicas, compressões pulmonares, cardíacas etc.
4. LESÕES INTERNAS:
Na necroscopia, as lesões que devem ser estudadas no soterramento são aquelas ligadas a ação
das substâncias estranhas nas vias respiratórias ou digestivas, de localização mais ou menos
profunda e produzidas em vida, naturalmente. Depois, aquelas em rigor asfíxicas, denotando o
impedimento respiratório.
5. DIAGNÓSTICO:
O diagnóstico se faz pela existência da substância pulverulenta nas vias respiratórias, sendo
indispensável excluir a possibilidade de sua penetração post mortem, em outras causas de morte.
Para isso, tem importância a penetração profunda das referidas substâncias nas vias respiratórias
com indícios de reação vital e, também, a sua penetração nas vias digestivas, nos movimentos de
deglutição.
6. PROGNÓSTICO:
Na morte, por um processo de asfixia mecânica, por mudança do meio gasoso em sólido ou por
confinamento, há que considerar a influência de alguns fatores importantes.
Em primeiro lugar, a facilidade do meio em desagregar-se, de sorte a penetrar com facilidade até o
alvéolo respiratório, nos movimentos de inspiração.
Depois, a espessura da camada sob a qual a vítima ficou soterrada. Em igualdade de condições, é
obvio que, quanto mais espessa a camada, maior o dano. Outro fator de monta é o grau de
porosidade do meio. Quanto mais poroso, mais fácil o acesso de ar e, daí, menor o perigo. Em
conexão com esta porosidade, está a espessura dos grãos constitutivos do meio de soterramento.
Maiores esses, mais fácil o acesso de ar. E ainda, influindo na porosidade, está a umidade: úmido o
meio, mais dificilmente permitirá a passagem do ar.
Finalmente, é fator que não pode ser desprezado é a natureza tóxica do meio. O soterramento por
substâncias tóxicas como a cal, por exemplo, em igualdade de condições, será muito mais nocivo do
que esta toxicidade não existir.
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7. NATUREZA JURÍDICA:
Pode ser acidente, e, com relativa freqüência, acidente de trabalho; pode ser, também homicídio
(praticado em geral em casos em que a vítima não pode se defender ou em casos de infanticídio). O
estudo de reações vitais e o grau de penetração profunda da substância nas vias respiratórias, fala a
favor de soterramento em vida.
8. PERÍCIA:
O diagnóstico é firmado pela existência da substância nociva nas vias respiratórias, com o
complemento auxiliar da sua perquirição nas vias digestivas. As várias lesões idôneas para
caracterizar a espécie devem esclarecer a sua realização em vida. É conveniente que o perito se
lembre de que nem sempre, na morte por soterramento, o êxito se deve a uma asfixia mecânica.
Traumatismos outros (fraturas ósseas, rupturas viscerais, hemorragias, bloqueio cardíaco), podem
ser responsabilizados.
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CONFINAMENTO
1. DEFINIÇÃO:
É a asfixia causada pela permanência do indivíduo num ambiente restrito e/ou fechado, sem
condições de renovação do ar respirável, sendo consumido o oxigênio pouco a pouco e o gás
carbônico acumulado gradativamente.
2. MECANISMO DE AÇÃO:
Na respiração normal, exige-se um ambiente externo contendo ar respirável, com oxigênio em
quantidade aproximada de 21%. Quando no ar atmosférico o oxigênio atinge 7% surgem distúrbios
relativamente graves, sobrevivido a morte, se esta taxa é em torno de 3%.
No confinamento há uma diminuição progressiva do suprimento de oxigênio ao organismo
concomitante aumento do teor de anidro carbônico no sangue (hipercapnéia) simultaneamente, o ar
satura-se de vapor d’água, dificultando a eliminação deste pelos pulmões e pela transpiração, o que
contribui consideravelmente para que se instale a asfixia.
3. LESÕES EXTERNAS:
Manchas de Hipóstases: São precoces, abundantes e de tonalidade escura;
Cianose de Face: É o sinal mais freqüente;
Equimose de Pele: São arredondadas e de pequenas dimensões, não ultrapassando a uma
lentilha, formando agrupamento em determinadas regiões, principalmente na face, tórax e pescoço,
tomando tonalidade mais escura nas partes de declive.
Equimoses de Mucosas: São encontradas mais freqüentemente na conjuntiva palpebral e ocular,
nos lábios e mais raramente na mucosa nasal.
4. LESÕES INTERNAS:
Equimoses Viscerais (manchas de Tardieu)
Congestão Polivisceral
Distensão e Edemas dos Pulmões
Sangue: escuro e líquido (fluidez)
5. DIAGNÓSTICO:
É necessário que se entenda que não existe nenhum sinal que isoladamente, seja de capital
importância no diagnóstico das asfixias mecânicas. Portanto, deve-se ter um critério baseado na
somação das lesões estudadas, associando-se sinais e o estudo das circunstâncias do
acontecimento.
6. PROGNÓSTICO:
Geralmente tem êxito letal. Quando o indivíduo é salvo temos as mesmas complicações gerais da
maioria das asfixias.
7. NATUREZA JURÍDICA:
A morte por confinamento pode advir de acidente e raramente homicídio e suicídio.
8. PERÍCIA:
No geral, a perícia não encontra sinais característicos neste gênero de morte. Só
excepcionalmente constatam-se aqueles comuns a síndrome asfíxica.
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SUFOCAÇÃO DIRETA
1. DEFINIÇÃO:
É a modalidade de asfixia mecânica produzida pelo impedimento da passagem do ar respiratório
por meio direto ou indireto.
Por sufocação direta se entende os casos devido à oclusão dos orifícios ou dos condutos
respiratórios.
2. MECANISMO DE AÇÃO:
Sufocação por oclusão da boca e das fossas nasais ou por oclusão dos orifícios da faringe e da
laringe por corpos estranhos. A morte sobrevém pelo fato de não poder entrar ar pela boca e narinas
e/ou pelas vias respiratórias altas.
3. LESÕES EXTERNAS:
Pode-se encontrar a presença de marcas ungueais em redor dos orifícios nasais nos casos de
sufocação pelas mãos, faltando, no entanto, quando o agressor usa objetos moles, como, por
exemplo, lençóis, vestes, travesseiros etc. Finalmente, poderá estar presente na árvore respiratória o
corpo estranho causador da sufocação. O pontilhado escarlatiniforme apresenta-se na face e no
pescoço, acompanhado de cor violácea da face e congestão ocular.
4. LESÕES INTERNAS:
Espuma da traquéia e da laringe, petéquias pulmonares internas e freqüentes, enfisema e
congestão pulmonares, petéquias do pericárdio e do pericrânio, congestão das meninges e do
encéfalo.
5. DIAGNÓSTICO:
-Realidade da sufocação -Lesões externas e internas; -Prova testemunhal.
6. PROGNÓSTICO:
7. NATUREZA JURÍDICA:
Oclusão direta das narinas e da boca:
- Acidental: ocorre em recém-nascidos que, dormindo com as mães, são sufocados por estas ou
por panos que se encontram sobre o leito. Nos adultos, o acidente poderá resultar de ataques
epilépticos, síncopes, embriaguez, etc., caindo a vítima sobre o leito, com o rosto fortemente apoiado
contra o travesseiro, ou contra panos que impeçam a respiração.
- Criminosa: mais comum em recém-nascidos, mas pode ser encontrada também em adultos.
- Suicida: o paciente coloca sobre o corpo e a cabeça cobertores, panos, etc., até asfixiar-se.
Oclusão direta dos orifícios da faringe e laringe:
- Criminosa: poderá ser produzida pela introdução na boca de tampões de panos, dedos, papel
ou qualquer outro objeto. É comum no infanticídio, podendo ser encontrada nos adultos.
- Acidental: É a modalidade mais freqüente. Surge especialmente entre crianças, que colocam
botões, bolinhas de gude, pedaços de carne e outros corpos estranhos dentro da boca. Os recémnascidos
podem sufocar-se com líquido amniótico e restos de membranas. Entre adultos, esse tipo de
morte é ainda encontrado nos que ingerem fragmentos grandes de alimentos sem as devidas
cautelas.
- Suicida: é tipo raro de suicídio, mas a literatura relata casos de indivíduos que se mataram
introduzindo na garganta panos ou objetos.
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SUFOCAÇÃO INDIRETA
1. DEFINIÇÃO:
É a asfixia mecânica em que a morte sobrevém por impedimento respiratório devido à compressão
do tórax ou do abdome.
2. MECANISMO DE AÇÃO:
Ocorre por compressão do tórax ou do abdome. Dessa compressão resulta a impossibilidade do
tórax realizar sua expansão. Com isso o organismo não pode exercitar o mecanismo fisiológico da
respiração.
3. LESÕES EXTERNAS:
As manifestações de sufocação indireta nem sempre apresentam-se com sinais evidentes de
asfixia. Um dos sinais mais importantes é a máscara equimótica de Morestim ou cianose cérvicofacial,
produzida pelo refluxo sanguíneo da veia cava superior em face da compressão torácica.
A máscara equimótica de Morestin se caracteriza por uma cor violácea intensa da face, do
pescoço e da parte superior do tórax.
4. LESÕES INTERNAS:
Os pulmões se mostram distendidos (sinal de Valentin), congestos, com sufusões hemorrágicas
subpleurais, podendo ocorrer também rupturas. O fígado é congesto, e o sangue do coração, escuro
e fluido. Pode ocorrer fratura dos arcos costais.
5. DIAGNÓSTICO:
É dado pelas lesões anátomo-patológicas externas e internas observadas durante o exame clínico
ou a necropsia.
É de fundamental importância a história da vítima: se estava em grandes aglomerações em
ocasião de pânico; se houve queda de peso sobre o corpo; em crianças recém-nascidas pode ter sido
causada pelas mãos ou pelo peso corporal de alguém etc.
6. PROGNÓSTICO:
A sufocação indireta nem sempre é letal. O seu prognóstico depende do tempo de compressão e
da rapidez com que é prestado o socorro.
7. NATUREZA JURÍDICA:
a) Homicida: é uma modalidade rara. O criminoso se senta sobre o tórax da vítima até matá-la.
b) Acidental: é mais freqüente. Às vezes adquire caráter coletivo. Isso sucede quando uma
multidão se assusta e corre comprimindo e pisando os que a integram, sobretudo os mais débeis. É
também encontrada quando sacos ou pesos desabam sobre trabalhadores. Em crianças recémnascidas
pode ter sido causada pelas mãos ou pelo peso corporal de alguém.
8. PERÍCIA:
O perito deve se limitar ao que viu, daí a oportunidade da antiga denominação “visum et
repertum”. Os vestígios da compressão do tronco serão revelados eficientemente no exame externo e
interno. É conveniente alertar para o registro de elementos identificadores, seja do cadáver ou do
vivo: impressões digitais (quando possível), sexo, estimativa da idade, investigação da cor, sinais
particulares etc.
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LESÕES CORPORAIS
1. CONCEITO:
Lesões corporais, ou melhor ainda, lesões pessoais, são as que causam danos ao corpo, à saúde
física ou mental, resultantes de traumatismos materiais ou morais, segundo o Código Penal vigente.
Quando não há lesão documentando a agressão (cuspida no rosto, bofetão, empurrão etc.). temos as
chamadas vias de fato.
SUJEITOS:
OBJETO JURÍDICO:
OBJETO MATERIAL:
QUALIFICAÇÃO DOUTRINARIA:
CONDUTA TÍPICA:
TENTATIVA:
CONSUMAÇÃO:
ELEMENTO SUBJETIVO:
FIGURAS TÍPICAS:
PERÍCIAS:
2. DIVISÃO:
A) SEGUNDO A QUANTIDADE DE DANO:
a) Lesões Leves: Pena de 3 meses a 1 ano.
b) Lesões Graves: Pena de 1 a 5 anos(§ lº)
c) Lesões Gravíssimas: Pena de 2 a 8 anos (§ 2º)
d) Lesões Seguida de Morte:
B) SEGUNDO A QUALIDADE:
a) Ofensa a integridade corporal.
b) Incapacidade para as ocupações habituais.
c) Incapacidade permanente para o trabalho.
3. IMPORTÂNCIA DO MÉDICO PERITO:
- Firmar com precisão o conceito, diagnóstico e o prognóstico das lesões, assim como precisar a
causa, as condições variáveis e que podem agravar o dano.
4. LEGISLAÇÃO:
D) LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE:
Quando ocorre a morte por conseqüência da lesão corporal produzida pelo agente, sempre que
este não teve a intenção de matar e nem assumir o risco desse resultado. O reconhecimento dos
elementos deste tipo cabe a justiça, mas os informes médico-legais são de capital importância
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5. LESÕES CORPORAIS
As lesões corporais, ou como melhor seria sua denominação — lesões pessoais— quando
estudadas quanto à quantidade e à qualidade do dano, têm o significado jurídico de configurar, no
dolo ou na culpa, um crime contra a pessoa, como está disposto no artigo 129, caput do Código
Penal Brasileiro: "Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três
meses a um ano".
Ofender a integridade corporal ou a saúde de nus: uni: Pena - detenção de três meses a um ano.
Neste dispositivo, o que se quer proteger é não só a integridade corporal do indivíduo, mas a
saúde integral de cada um, como uma forma de evitar agravo à sua normalidade física ou funcional.
Entende-se também que a expressão "lesão", em Medicina Legal tem um significado diferente,
muito mais amplo do que uma medicina curativa. Assim, pode-se dizer que lesões corporais, sob o
ponto de vista médico jurídico ou legispericial, quaisquer alterações ou desordem da normalidade,
sempre de origem exógena e violenta.
As energias causadoras desses danos pessoais podem ser de ordem mecânica, física, química,
físico-química, bioquímica, biodinâmica e mista.
As energias de ordem mecânica são aquelas capazes de alterar o estado de repouso ou de
movimento de um corpo, produzindo danos funcionais ou anatômicos. São representadas, em sua
maioria, por objetos ou instrumentos e, de acordo com as características de sua configuração e das
formas das próprias lesões, são conhecidas como perfurantes, cortantes e contundentes, e nas suas
modalidades combinadas em pérfuro-cortantes, pérfuro-contundentes e corto-contundentes. E
conseqüentemente produzem ferimentos puntiformes, incisos ou cortantes, contusos, pérfurocortantes,
pérfuro-contusos
As energias de ordem física são aquelas que produzem lesões através da mudança do estado
físico desses agentes causadores da ofensa corporal ou até da morte do individuo. Entre as formas
de energias chamadas físicas as mais encontradas são: temperatura (calor, frio ou oscilação de
temperatura) eletricidade, pressão atmosférica, radioatividade, luz e som.
As energias de ordem química estão representadas por toda forma de substância, seja ela sólida,
líquida ou gasosa, capaz de, agindo por meio físico, químico ou biológico, provocar sérios danos à
vida ou à saúde do indivíduo. Se elas agem externamente, chamam-se causticas; se internamente,
venenos.
Por sua vez, as energias de ordem físico-químicas são aquelas que, por ação mecânica e por
alterações bioquímica, produzem o fenômeno chamado "asfixia", alterando a função respiratória,
perturbando a função da hematose, podendo ou não levar o individuo à morte. Dentre essas formas
de asfixia destacam-se as produzidas por confinamento, gases irrespiráveis, sufocação direta ou
indireta soterramento, afogamento, enforcamento, estrangulamento e por esganadura.
As energias de ordem bioquímica são aquelas que agem de forma combinada — química e
biológica —- atuam por restrição (carencial) ou positivamente (infecção) - levando em conta as
conduções orgânicas da vítima, incluídas nelas estão as perturbações alimentares (inanição, doenças
cariciais e intoxicações alimentares), as auto-intoxicações e as infecções.
A energia de ordem biodinâmica está representada por uma síndrome conhecida por "choque",
cujo surgimento é quase sempre devido a uma agressão orgânica, como se esta representasse um
mecanismo de defesa destinado a proteger o organismo humano da agressão recebida. As
modalidades de choque mais conhecidas são: cardiogênicas, obstrutivas, hipovolêmicas e periféricas.
Finalmente, as energias de ordem mista, como aquelas combinadas nas suas formas biodinâmica
e bioquímica, capazes de produzirem danos à vida ou à saúde do individuo. As modalidades mais
conhecidas dessas energias são: a fadiga, as doenças parasitarias e as sevicias.
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6. CLASSIFICAÇÃO DAS LESÕES CORPORAIS
As lesões corporais dolosas, consideradas quanto à quantidade e à qualidade do dano,
classificam-se em leves, graves e gravíssimas.
Lesões Leves
São aquelas que estão representadas por danos de pouquíssima repercussão orgânica ou por
perdas superficiais, de fácil recuperação individual.
São chamadas de lesões "insignificantes", face a pouca significação que elas trazem à
normalidade física ou funcional, e por isso passam a ser hodiernamente vistas como de menor
importância jurídica, sendo até consideradas como parte de uma criminalidade de "ninharia", que
outra coisa não produz senão a congestão da burocracia jurídica.
Lesões Graves
As lesões corporais de natureza grave são aquelas das quais resultou:
Incapacidade para as Ocupações Habituais por mais de 30 Dias
Tal conceito não se restringe apenas às situações em que a vitima fique impossibilitada de exercer
seu trabalho, mas em todas as oportunidades que alguém, criança ou adulto, pobre ou rico,
empregado ou desempregado, fique privado de exercer suas ocupações triviais ou habituais, mesmo
que não venha a ser de forma integral ou absoluta.
Todavia, essa incapacidade tem de ser real. Por exemplo, não há de ser aquela em que a vítima
recusa-se a aparecer publicamente até a cura integral.
Para se estabelecer alguns parâmetros, é preciso considerar "cura médico-legal" ou "cura social" e
a "cura médica". Na primeira, o que se tem por alvo é a capacidade de o individuo, mesmo não tendo
cicatrizado seus ferimentos, poder reintegrar-se às suas ocupações habituais. E a cura medica, como
uma alta definitiva e sem necessidade dos cuidados assistenciais.
O prazo de trinta dias é um prazo clínico. Só a experiência médico-profissional é capaz de limitálo,
desde que o indivíduo possa razoavelmente voltar a integrar-se com o seu meio e com as suas
necessidades. O que se estabelece nesse critério é muito mais a cura funcional do que a cura física.
Alguns até admitem a distinção entre atividade necessária e atividade acessória. E claro que esse
conceito tem sua vertete político-social, dando algumas vezes ao julgador o entendimento de que
uma postura ociosa, embora lícita, não tem o mesmo significado econômico-social.
Nos casos em que o perito afirma existir tal incapacidade, o Código de Processo Penal, em seu
amigo 168, § 2o, recomenda no trigésimo dia a realização do exame complementar.
Perigo de Vida
O perigo de vida, aqui considerado, constitui-se numa situação de possibilidade de iminência de
morte, decorrente de uma agressão vultosa à vitima.
Este dano deve ser efetivo e atual, e nunca apenas uma hipótese ou uma Conjectura. E um fato
presente ou passado, e jamais uma possibilidade de vir a ser um desenlace fatal. Deve ser
caracterizado nos sintomas graves e sérios, onde as funções vitais estejam indiscutivelmente
comprometidas.
Por isso, é necessário que se estabeleça a diferença entre perigo de vida e risco "risco de vida".
Este último caracteriza-se como unta probabilidade, uma hipótese ou um prognóstico. O risco de vida
seria, neste particular uma situação que possibilitasse, de forma mais ou menos remota, um dano
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grave à vida ou à saúde do indivíduo em questão. Um exemplo seria o de uma pessoa que trabalhe
com habitualidade num setor de raios-x.
Sabe-se, por exemplo, que sob a ótica médica um ferimento, qualquer que suja a sua
insignificância, pode redundar numa morte, corno um de um surgimento de infecção tetânica. Tal
hipótese é tratada no âmbito médico-legal com o rótulo de "concausas". Nesta situação do tétano,
uma concausa superveniente. Senão qualquer ferimento, por mais insignificante que possa parecer,
levaria a perigo de vida, pois em tese mesmo excepcionalmente poderia ele evoluir para uma
infecção mais grave.
Outra coisa a ser salientada é que para a existência do perigo de vida não é necessário ter o dano
uma grande extensão, nem que seja de tempo mais prolongado. Basta que seja atual e concreto, por
mais transitório e de pouco vulto físico que possa ser.
Também para configurar o perigo de vida não há necessidade de exame complementar, desde
que durante a perturbação patológica oriunda da lesão tenha existido de fato uma possibilidade
efeitos de morte.
Hoje, com a sistematização e a concretização de algumas situações admitidas como de perigo de
vida, pelos critérios médico-legais, existe uma consolidação jurisprudencial que aponta algumas
circunstâncias já caracterizadoras de tal ocorrência. Entre outras, a asfixia, o ferimento nas grandes
cavidades com lesões viscerais, queimaduras em mais de 60%/70% de área atingida, hemorragias
agudas e choque. Ou outra qualquer alteração ou perturbação orgânica que venha a influir na
existência do perigo de vida.
Debilidade Permanente de Membro, Sentido ou Função
Neste particular, deve-se estender debilidade como enfraquecimento e, portanto, sempre de
caráter funcional.
Membros são os apêndices torácicos ou pélvicos; sentidos, os meios pelos quais nós nos
relacionamos e interagimos com o meio ambiente; e função, o mecanismo pelo qual o órgão,
aparelhos e sistemas desenvolvem suas atividades.
Sendo assim, o que interessa avaliar sob tal prisma não é o aspecto físico decorrente do dano
produzido e dos órgãos, aparelhos ou sistemas, mas a diminuição evidente da função dos membros,
dos sentidos. De tal sorte, seria necessário apenas que se enunciasse
“debilidade permanente de função" e estaria clara a intenção do legislador.
Assim, por exemplo, a perda de uma mão, de um pulmão ou de um olho, não significam perdas
propriamente ditas, mas debilidade funcional, considerando-se que tais órgãos contribuem no seu
conjunto para uma função. O conceito de órgão, sentido ou função, dentro desta discussão, tem um
significado fisiológico e não anatômico. O que se cogita avaliar aqui é uma determinada função.
Nas decisões da Justiça de terceiro grau, tem sido sempre dito que é desclassificado o crime de
lesão corporal gravíssima para grave, quando ocorre perda ou inutilização apenas de um dos
elementos componentes de determinada função ou sentido, como é o caso dos órgãos duplos, em
que há apenas a diminuição funcional não a sua perda.
Aceleração do Parto
Acelerar o parto, na concepção jurídico-penal que influenciou nosso Código substantivo, é o
mesmo que antecipar ou induzir o parto. Na linguagem deste diploma legal, aceleração do parto seria
sua antecipação da data prevista ou esperada. Seria pois a antecipação do parto, antes do término
convencional, motivada por uma agressão física ou psíquica capaz de influenciar o nascimento antes
do prazo habitual de uma gravidez normal.
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Lesões Gravíssimas
As lesões gravíssimas são aquelas das quais resultou:
Incapacidade Permanente para o Trabalho
Este tipo configura-se quando, em conseqüência do dano anatômico ou funcional, o ofendido
torna-se inválido de forma total e permanente para o exercício da atividade laborativa. Fala-se agora
de trabalho e não de ocupações habituais, já que, neste caso, constitui uma forma mais agravada
constante no § 1o, 1 neste mesmo artigo.
Entendem, na sua maioria, os doutrinadores que a incapacidade na qual se refere o texto legal é
genérica (para qualquer trabalho) e não a especifica (para determinado trabalho).
Sendo assim, um cirurgião que perde a mão, um jogador de futebol que tiver uma perna amputada
ou um pianista que sofre a inutilização de um braço, genericamente, não estão incapacitados para o
trabalho, pois sua potencialidade não impede outros afazeres.
O perito deverá tomar certas cautelas contra eventuais simulações e, além do exame de corpo de
delito, deverá proceder ao exame complementar para uma melhor conclusão.
A readaptação profissional da vítima não modificará o conceito médico-legal da incapacidade
permanente em nenhum beneficio poderá invocar o agressor.
Enfermidade Incurável
Em medicina, os conceitos de enfermidade, moléstia, afecção e doença não significam a mesma
coisa, mas, para efeitos da lei, nada obsta, vez por outra, que, para um melhor entendimento, esses
vocábulos tenham o mesmo significado. O fato de o legislador ter usado a expressão "enfermidade" é
que ela tem uma concepção muito generalizada ou talvez pela acepção comum da palavra, o que
toma fácil o uso e a sua interpretação nos Tribunais.
O necessário é não confundir enfermidade com debilidade Permanente (§ 1o, 3o), posto que esta
representa um resíduo, uma seqüela, um estado já consolidado, enquanto que a primeira é um
processo de evolução variável e que repercute sobre todo o organismo, ou seja, a saúde.
Pelo que se deduz da lei, enfermidade ou doença é um déficit funcional ou orgânico de natureza
congênita ou causado de uma ação lesiva, de evolução crônica ou permanente, que não chegou à
cura total. Por exemplo demência senil, epilepsia e diabetes, decorrentes de lesão.
É necessário também que esta enfermidade seja incurável. O legislador julgou que a enfermidade
deva se reforçada com o prognóstico da incurabilidade, competindo a palavra final ao médico legista.
O ofendido não está obrigado a tratamentos arriscados e excepcionais para beneficiar o agressor,
assim como este não deve ser prejudicado quando aquele, de modo proposital, dificulta o processo
de cura.
Perda ou Inutilização de Membro, Sentido ou Função
Perda e inutilização são palavras que se explicam, mutuamente. A lei não exige que o membro
esteja amputado; basta sua inutilização, sua incapacidade. O elemento qualificador de que cuida este
inciso nada mais representa do que o agravo da debilidade permanente.
Perda é a amputação do membro ou do órgão, e inutilização, a falta de atividade do órgão à sua
função especifica.
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Membros, no sentido anatômico, são os braços e as pernas; os sentidos dão-nos a capacidade de
percepção e relação com o mundo exterior (visão, audição, olfato), gustação e tato, e função, as
atividades desenvolvidas pelos órgãos: rins, olhos, pulmões etc.
A questão dos chamados órgãos duplos, que tem causado tanta celeuma, já entendem os
doutrinadores que a perda ou grave comprometimento permanente de um só dos órgãos duplos (sem
outra figura gravíssima) são considerados uma lesão grave (debilidade da função), e a perda de um
deles acompanhada de grave comprometimento ou perda do outro, quando há compatibilidade, é
lesão gravíssima.
Deformidade Permanente
A deformidade permanente constitui a quarta espécie de lesão corporal gravíssima.
Apesar da lei não definir essa qualidade de lesão, as dificuldades de interpretação já foram
dirimidas pela doutrina e pela jurisprudência.
Para que exista a deformidade, tua sua configuração jurídica, são exigidos requisitos
imprescindíveis cornos aparência, permanência ou irreparabilidade pelos meios comuns, e que o
dano estético seja capaz de causar uma impressão vexatória ou interfira negativamente na vida social
ou econômica do ofendido. A visibilidade ou aparência do dano estético pode sofrer a influência de
circunstancias locais e pessoais (religiosas, idade, sexo, cor etc).
São deformidades permanentes: a paralisia facial, a mutilação parcial ou total do nariz, pavilhão
auricular, das mamas, do pênis, a vitriolagem, ablação do olho, encurtamento de um membro,
cicatrizes extensas e visíveis e quaisquer lesões que causem um constrangimento, sentimento de
repulsa ou piedade.
As vítimas não estão obrigadas a submeter-se a intervenções cirúrgicas perigosas, mas entendem
os doutrinadores que, se consentirem e o dano estético desaparecer ou se tomar insignificante,
desclassifica-se a lesão para leve.
Abortamento
Como último agravante (elemento qualificador) das lesões corporais gravíssimas figura o resultado
aborto.
Bem melhor deveria ter sido usado, pelo nosso legislador, a expressão abortamento (ato de
abortar), uma vez que o aborto corresponde ao produto abortado.
No caso, a lei não quer saber se o ofensor sabia ou não da gravidez ou do tempo de gestação, o
que pesa é a morte do embrião ou feto no útero ou sua expulsão violenta seguida de morte.
Com esse modo de pensar, nem todos concordam. Alguns admitem que é indispensável que o
agente tenha conhecimento da gravidez da ofendida ou que sua ignorância quanto à mesma tenha
sido inescusável. Neste caso ter-se-á um "erro de fato invencível", excludente de agravação.
É indispensável ao reconhecimento da figura a constatação pericial dos sinais de certeza da
gravidez, do nexo de causa e efeito, da existência de vida fetal e da sua causas mortis.
É relevante salientar que, se a ação é autorizada ou produzida pela própria vítima, qualifica-se um
novo tipo previsto do Código Penal (artigo 125).
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SEXOLOGIA FORENSE
1. CONCEITO
É parte da Medicina Legal que estuda os problemas médico-legais ligados ao sexo.
2. IMPORTÂNCIA:
- Nos ensina tudo que devemos saber a respeito dos problemas sexuais.
- Nos habilita a seguir e respeitar as leis da natureza e evitar desvios do instinto.
- Nos fornece elementos capazes de orientar corretamente a educação e a iniciação sexual dos
nossos filhos.
- Nos esclarece, como médicos e juristas, sobre os meios de identificar as anomalias e crimes
sexuais e como julgar seus autores e proteger suas vítimas.
3. DIVISÃO:
A) HIMENEOLOGIA FORENSE - estuda os problemas médicos-legais pertinentes ao casamento.
B) OBSTETRÍCIA FORENSE - estudo da fecundação, da gestação, da gravidez, do parto, do
abortamento, do infanticídio e da investigação da paternidade.
C) EROTOLOGIA FORENSE - estuda as anomalias do instinto sexual, os crimes sexuais, a
prostituição e o perigo e contágio.
4. CONTEÚDO:
DIREITO CIVIL
• Impedimentos Matrimoniais (art. 183, I, IV, IX, XII e XIV)
• Erro Essencial de Pessoa (art. 218 e 219, I, III e IV)
• Separação Judicial
• Divórcio
• Investigação da Paternidade
DIREITO PENAL
• Infanticídio (art. 123)
• Aborto (art. 124-128)
• Contágio Venéreo (art. 130-131)
• Estupro (art. 213)
• Corrupção de Menores (art. 218)
• Sedução (art. 217)
• Atentado violento ao pudor (art. 214)
• Posse sexual mediante fraude (art. 215)
• Ultraje público ao pudor (art. 233-234)
• Crimes contra o estado de filiação (art. 241 à 243)
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5. ESTADOS INTERSEXUAIS:
A) CONCEITO: São quadros clínicos que apresentam problemas: diagnóstico, terapêutico e
jurídico quanto ao verdadeiro sexo da pessoa considerada.
B) CLASSIFICAÇÃO:
a) Alterações Anatômicas:
- Hermafroditismo
- pseudo-hermafroditismo
b) Desvios Cromossomiais:
- Síndrome de Down - Síndrome de Turner
- Síndrome de Edwards - Síndrome de Klinefelter
- Síndrome de Patau - Trissomia XYY
c) Distúrbio da Identidade
- Travestismo - Homossexualismo
- Fetichismo – Transexualismo
6. EUGENIA:
A) CONCEITO:É o conjunto de princípios e métodos científicos destinados a orientar a procriação
sã.
B) OBJETIVOS:
• Favorecer a procriação sã.
• Dificultar ou evitar as defeituosas.
• Extinguir as imprestáveis.
C) PRINCIPAIS MEDIDAS EUGÊNICAS:
- Exame pré-nupcial -Interdição do casamento
- Educação - Esterilização dos anormais
- Política eugênica -Aborto eugênico
- Ideal eugênico - Consangüinidade
- Esterilização - Guerra
- Seleção do Imigrante -Pauperismo
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7. DIFERENCIAÇÃO SEXUAL
CRITÉRIOS CRITÉRIOS SEXO SEXO FEMININO
Genético 46 XY 46 XX
Geonádico Testículos Ovários
Genital Interno Próstata, canais deferentes Útero/Trompas/Ovários
Genital Externo Pênis, Escroto Vulva
Gamético Espermatozóide Óvulos
Hormonal Andrógeno Estrógeno/Progesterona
Morfológico Diferentes entre si
Psicológico Diferentes entre si
Social Diferentes entre si
Jurídico Registro Civil
8. SEXUALIDADE:
“O sexo é uma força vital, dada pelo Criador, que permanece, até hoje, incompreendido".
“Constitui juntamente com a fome nos dois instintos primordiais e poderosos responsáveis,
respectivamente, pela perpetuação e conservação da espécie".
“A sexualidade humana é a expressão carnal do amor pessoal. Toda diferença entre a
sexualidade humana e a sexualidade animal, reside nisso.”
"A sexualidade é uma escala pela qual se sobe a proporção que se evolui (infância, adolescência,
adulta, senicidade)”.
"Surge através de estímulos, de variada origem (oral, anal e fálica)”.
“As fases da sensação sexual são: Excitação, meseta, orgasmo, e resolução”.
“As zonas erógenas são as partes excitantes sob o ponto de vista sexual (boca, coxas, orelhas,
pescoço, umbigo etc.)”.
“O ato sexual é realizado através de inúmeras posições (supina, prona, lateral, genupeitoral, ereta,
sentado etc.)”.
“Aspectos: sexualidade normal, desvio do sexo, sexualidade anormal, sexualidade criminosa”.
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I - HIMENEOLOGIA FORENSE
1. ETIMOLOGIA:
CASAMENTU (latim). Estabelecimento de uma casa nova.
MATRIMONIUM/MATER (latim). No direito antigo a mulher esposava o homem para se tornar
mãe.
NUPTIAL/OBNUBERE (latim). Hábito de usar o véu para cobrir a cabeça, como símbolo de
submissão.
CONSORTIUM (latim) Partilhar da mesma sorte, mesmos direitos e bens.
2. CONCEITOS:
CLOVIS BEVILAQUA: É o contrato bilateral e solene, pelo qual um homem e uma mulher se unem
indissoluvelmente legalizando por eles suas relações sexuais, estabelecendo a mais estreita
comunhão de vida e de interesses e comprometendo-se a criar e educar a prole que de ambos
nascer.
MARCO VIANA: É um contrato celebrado entre o homem e a mulher segundo a Lei, para colocar
sob seu império suas relações sexuais e a prole que possa advir.
DIREITO CANÔNICO: A criação do vínculo e fruto da vontade dos nubentes, sendo o Sacerdote
uma testemunha autorizada pela igreja.
3. CARACTERÍSTICAS:
- Diversidade de Sexo - União permanente
- Normas de ordem pública - União exclusiva
- Liberdade de escolha do nubente - Dissolubilidade
Solenidade do ato
4. FINALIDADES:
- A legitimidade da família - A proteção à família
- A procriação dos filhos - A educação da prole
- A legalização das relações sexuais - A prestação do auxílio mútuo
- O estabelecimento de deveres recíprocos
5. DEVERES RECÍPROCOS:
- Fidelidade - Vida em comum no domicílio conjugal
- Mútua assistência - Sustento, guarda e educação dos filhos
6. NATUREZA JURÍDICA:
- Teoria contratualista - Teoria institucionalista
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7. ESPÉCIES:
a) Casamento Civil: Celebrado segundo as exigências da lei civil, portanto oficializado pela
autoridade competente, seguindo os trâmites exigidos pela legislação pertinente.
b) Casamento Religioso: Realizado por uma autoridade do poder espiritual (eclesiástica). Tem
efeito civil; nos termos da Lei.
c) Casamento Nulo: Quando deixa de atender as formalidades legais, tido como inexistente, não
gera efeitos. A nulidade pode ser alegada por qualquer pessoa interessada e pelo Ministério Público.
Impedimento dirimente público, celebrado por autoridade incompetente.
d) Casamento Putativo: É o casamento que, embora nulo, foi contraído em boa fé por um só ou
ambos os cônjuges. Produzirá efeitos civis até o dia da ação anulatória.
e) Casamento Anulável: Gera efeitos e passa a valer desde que sejam extirpados as infrações
comprometedoras de sua eficácia. Contraído com impedimento dirimente privado. Quando há erro
quanto a pessoa do outro.
f) Casamento In Extremis Mortis (Nucumpativo): É aquele que dispensa as formalidades de
praxe, tendo em vista a morte iminente do contraente.
g) Casamento Subseqüente: É aquele celebrado quando os nubentes já se achavam vivendo
juntos.
h) Casamento de Fato: Denominado de concubinato, em duas pessoas, de sexo diferente, vivem
e habitam juntos, sob o mesmo teto, sem que tenham legalizado a união.
i) Casamento Simulado: É aquele que consiste na execução de meios fraudulentos capazes de
fazer crer ao nubente que se está celebrando um ato legal. Ocorre o dolo. C.P. art. 239.
8. LEGISLAÇÃO:
C.F. Art. 226 §1º a 8º. A família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado.
C.C. Art. 183 I à IV. Impedimentos absoltos.
Art. 183 IX à XII. Impedimentos relativos.
Art. 183 XIV. Proibitivos.
Art. 207, 209, 215, 218, 219, 235.
C.P. Art. 236,237
Lei do Divórcio 6.515/77.
9. IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS:
1. CONCEITO: São proibições de ordem legal que impedem ou anulam certos casamentos.
2. CLASSIFICAÇÃO:
A) IMPEDIMENTOS DIRIMENTES PÚBLICO: Podem ser opostos por qualquer pessoa ou pelo
Ministério Público. Leva a nulidade. ( Art. 183, I - VIII).
a)Parentesco:
- Consangüíneos Linha reta: ascendente e descendente “ad infinitum”
Linha colateral: até 3º grau. Lei 3.200/41.
- Afins: Incesto, concubinato, adoção.
b) Adultério: A lei proíbe o casamento do adúltero com o réu, fomenta o concubinato.
c) Bigamia: Refere-se as pessoas já casadas. Baseia-se no princípio da monogamia.
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d) Crime: A lei civil proíbe quando um dos cônjuges tenha sido condenado por tentativa ou
consumação de homicídio sobre o cônjuge do outro.
B) IMPEDIMENTOS DIRIMENTES PRIVADOS: Qualquer pessoa pode se opor. Leva
anulabilidade. ( Art. 183, IX - XII).
a) Coação: Está nos casos de casamentos anuláveis, pois o coagido pode não querer a nulidade.
b) Incapacidade de Consentir: São incapazes de consentir os menores de 14 anos, os interditos e
os surdos mudos que não souberem expressar sua vontade.
c) Idade: A lei proíbe homens menores de 18 anos com as mulheres menores de 16 anos.
d) Rapto: É causa de nulidade se o casamento se realiza quando a raptada está em poder do
raptor.
e) Falta de consentimento quando exigido: Homens entre 18 e 21 anos mulheres entre 16 e 21
anos.
C) IMPEDIMENTOS PROIBITIVOS: Só pode ser oposto por determinada pessoa. Não leva a
nulidade ou anulabilidade, mas os cônjuges sofrem algumas sanções impostas por lei. ( Art. 183, XIII
à XVI)
a) Inobservância pela mulher, do prazo de viuvez. 10 meses ou 300 dias.
b) Falta de inventário, se o viúvo tiver filhos do cônjuge falecido.
Inventário dos bens do casal e partilha aos herdeiros.
10. DISSOLUÇÃO:
A sociedade conjugal termina:
A) Pela morte de um dos cônjuges.
B) Pela nulidade ou anulação do casamento.
•Incapacidade de consentir •Falta de consentimento
•Idade insuficiente •Falta de celebração
•Erro essencial sobre a pessoa •Autoridade incompetente
•Identidade física •Identidade do sexo
•Honra e boa forma •Impotência coeundi irremediável e desconhecida por um dos cônjuges
•Defeito físico irremediável
•Moléstias graves e transmissíveis
C) Pela Separação Judicial:
É a causa de dissolução da sociedade conjugal que põe fim aos deveres de coabitação, fidelidade
recíproca e ao regime matrimonial de bens, como se o casamento fosse dissolvido, porém não
rompendo o vínculo matrimonial de maneira que nenhum dos cônjuges poderia convocar novas
núpcias.
D) Pelo Divórcio:
É o rompimento do vínculo matrimonial reconhecido pela Lei.
Põe a termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso. Não modificará em nada os
direitos e deveres dos pais em relação aos filhos.
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11. PLANEJAMENTO FAMILIAR:
Transitória
IMPOTÊNCIA SEXUAL:
MÉTODOS
ANTICONCEPCIONAI
Assoc. Est. - Prog. (Pílulas)
Raio X - Aplicação Testículo e Ovário
Definitiva Vasectomia
Cirurgias de: Laqueadura Salpingectomia
Esterilização
Coitus Interruptus Ducha Pós Coital Espermicidas
(geléias, cremes, óvulos, sprays) Condon
Diafragma Vaginal
Ritmo de Ongino-Uterino
Associação
Outros
Métodos
Meios
Anticoncepcionais
Mal formações
Ausência Cicatriz
Tamanho
Tumores
MASCULINA
Instrumental
Idade (fisiológica) Doenças
Gerais (orgânica Afecções
Sexuais (fisiopática) Psíquica*
Funcional)
Coeundi
Generandi
- Idade
- Ausência de
Espermatozóide
- Oligospermia
- Formas Anômalas
- Necrospermia
Anomalias na
Ejaculação
Coeundi
-Idade
-Vulva
-Coitofobia
-Músculos Adutores
da Coxa
-Vaginismo
Idade
Lactação
Gravidez Castração
Menstruação
Causas Vaginais
Causas Tubárias
Causas Ovarianas
Concipiendi
FEMININA
ABSOLUTA: Com qualquer pessoa ESPECÍFICA: Com determinada pessoa
*FORMAS OCASIONAL: Com contingência transitória
INCOMPLETA: emprego de artifícios mecânicos ou medicamentos
para obter a ereção.
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II - OBSTETRÍCIA FORENSE
1. DEFINIÇÃO:
É o estágio fisiológico da mulher durante o qual ela traz dentro de si o produto da concepção.
2. FISIOLOGIA:
A) Ciclo Menstrual
a) Menarca: Primeira menstruação.
b) Início do Ciclo: É aquele que inicia o fluxo menstrual.
c) Último dia do Ciclo: Se dá coincidentemente com o início do ciclo seguinte. Em média dura
quatro semanas ou 28 dias.
B) Ciclo Gravídico
O óvulo é fecundado na trompa - ovo - processo de nidação implanta-se na parede uterina -
embriogênese - desenvolvimento fetal - parto - termina com a expulsão do feto e dos anexos
(dequitação).
3. IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO:
A) Prova de violência sexual
B)Investigação da paternidade
C)Prova de adultério
D) Impossibilidade de anulação do casamento (Art. 285 do C.C.)
E) Dissimulação do próprio parto
F) Prazo para nova núpcias.
G) Licença para gestação
H) Perturbações mentais que podem ocorrer na gravidez
I) Resguardo dos direitos do nascituro.
4. DIAGNÓSTICO:
SINAIS DE PRESUNÇÃO E PROBABILIDADE:
• Amenorréia • Aumento do ventre
• Náuseas • Dificuldades mecânicas
• Hiperenese • Sinal de Kluge (coloração arroxeada da vulva)
• Sialorréia • Lordose acentuada
• Galactorréia • Sinal de Oseander (pulsação vaginal)
• Modificação das mamas • Sinal de Jacquemier (Cianose da vagina)
• Línea negra • Sinal de Puzos (rechaço fetal uterino)
• Cloasma gravídico • Sinal de Reil-Hegar (amolecimento do colo uterino)
B) SINAIS DE CERTEZA:
• Movimentos fetais (ativos e passivos)
• Batimentos cárdio-fetais
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• Sopro dos vasos uterinos
C) EXAMES COMPLEMENTARES:
• Exame físico • Testes Biológicos
• Ultra-sonografia • Testes químicos
• Raio X • Testes imunológicos
5. DURAÇÃO: Art. 338 C.C.
• Mínimo legal 180 dias
• Máximo legal 300 dias
6. DETERMINAÇÃO DA D.D.P.:
D.U.M. DIA MÊS
X/Y/ Primigesta + 10 dias 1 - 3 = +9
Multípara + 07 dias 4 - 12 = -3
7. RETENÇÃO FETAL:
É a morte do feto e sua conseqüente retenção no útero materno.
8. SUPOSIÇÃO: A mulher, de boa fé, supõe-se grávida mas não estar.
9. SIMULAÇÃO: A mulher sabe que não está grávida, mas finge estar.
10. DISSIMULAÇÃO: A mulher sabe que está grávida, mas finge não estar.
11. METASSIMULAÇÃO: A mulher, de boa fé, está grávida, mas ignora a gravidez.
12. ANOMALIAS:
A) Superfecundação - Consiste na fecundação de dois ou mais óvulos na mesma ovulação, num
único coito ou em diversos.
Superfetação - Consiste na fecundação de dois ou mais óvulos de ciclos diferentes.
C) Gravidez ectópica - A nidação ocorre fora do útero.
D) Gravidez molar - Produto degenerado da gravidez. Massa pastosa (Mola). O seu aspecto se
assemelha a sagu.
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III. PARTO
1. DEFINIÇÃO: Conjunto de fenômenos fisiológicos e mecânicos cuja finalidade é a expulsão do
feto viável e dos anexos, dos órgãos genitais maternos.
2. TEMPOS:
- Contração Uterina - Dilatação - Ruptura da Bolsa - Expulsão – Dequitação
3. DIAGNÓSTICO DO PARTO PREGRESSO:
I - NA MULHER VIVA: II - NA MULHER VIVA:
( Recente) ( Antigo)
? Alterações genitais externas ? Estrias e flacidez abdominal
? Fluxos Genitais ? Estrias e pigmentação das mamas
? Citologia cérvico-vaginal ? Cicatriz de fúrcula e períneo
? Biópsia do Endométrio ? Alterações do colo uterino
? Modificações das mamas e da par. abdominal
III - NA MULHER MORTA: IV - NA MULHER MORTA
( Recente) ( Antigo)
? Sinais da mulher viva ? Estudo do útero
? Estudo do útero
? Estudo dos ovários
4. PERÍCIA:
• Existência do Parto - Presença ou ausência de sinais descritos.
• Recenticidade do Parto - Lesões genitais, estudo das secreções do fundo uterino.
• Antiguidade do Parto - Perícia complexa, a rigor, não existem elementos concludentes para este
fim.
• Número de Partos - Não existem nenhum meio suscetível para a exatidão do número de partos.
• Provas Laboratoriais - Mucosidade Vaginal (Reação de Weigman)
- Líquido amniótico
- Leite de colostro
- Mecônio
- Exame microscópico do útero e ovário
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EROTOLOGIA FORENSE
1 CONCEITO:
Estuda as modificações qualitativas e quantitativas do instinto sexual.
2. CONTEÚDO:
• Anomalias Sexuais • Perigo de Contágio
• Delitos Sexuais • Prostituição
3. CAUSAS:
A) Perturbações Psíquicas
B) Perturbações Endócrinas
C) Anomalia na Evolução da Sexualidade
D) Causas Sociais
4. INTERESSE MÉDICO-LEGAL:
• Capacidade Civil • Atentado ao Pudor
• Responsabilidade Penal • Homicídios e Suicídios
• Lesões Corporais • Furtos
• Ultraje Público
5. ANOMALIAS SEXUAIS:
A) FORMAS RELATIVAS À QUANTIDADE:
a) Hiperestesia ou aumento:
•Temperamento Vaginal.
•Onanismo Automático.
•Erotismo-Tendência abusiva dos atos sexuais.
•Priapismo-Ereção dolorosa e persistente ao pênis. desacompanhada do desejo sexual
•Satiríase-Exaltação mórbida e insaciável do instinto sexual masculino.
•Ninfomania-Desejo sexual insaciável na mulher.
•Crises Genitais Momentâneas.
•Exaltação por motivo de Certos Atos Fisiológicos.
•Autoerotismo- O gozo sexual em que prescinde da presença do sexo oposto.
• Erotografomania - Gosto de escrever assuntos eróticos.
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b) Diminuição:
•Anafrodisia- Diminuição do instinto sexual no homem.
•Frigidez -Diminuição do apetite sexual na mulher.
•Impotência - Masculina e feminina.
•Ausência Congênita do apetite sexual.
•Erotomania - modalidade de erotismo extremamente mórbida.
B) FORMAS RELATIVAS À QUALIDADE:
a) Inversão:
•Uranismo - Forma de homossexualidade de maneira exclusiva.
• Sodomia - Prática anal com mulher.
• Pederastia-Prática viciosa do coito anal entre indivíduos do sexo masculino.
•Tribadismo, Lesbianismo, Safismo - Prática homossexual feminina.
• Ambissexualidade - É a preferência sexual pelos dois sexos. (Gilete).
• Narcisismo-É a admiração pelo próprio corpo com indiferença para o sexo oposto.
•Onanismo - É o impulso obsessivo à excitação dos órgãos genitais.
• Topo Inversão (coito ectópico)-Prática sexual por pessoas de sexo oposto em partes diversas do
corpo (oral, anal, vestibular, axilar, intermamário etc).
- Felação: Sucção do pênis por mulher.
- Cunilíngua: Sucção dos genitais femininos por homem.
• Crono-inversão: Atração sexual exclusiva pelo sexo oposto com grande diferença de idade
- Gerontofilia: Atração sexual dos jovens por pessoas idosas.
- Pedofilia: atração sexual de pessoas adultas por crianças.
• Etno-inversão: Acentuada preferência sexual por pessoas de raça diferente.
• Cromo-inversão: Atração sexual forte para pessoas de cor diferente.
• Pigmalionismo: Admiração exagerada e patológica pelas estátuas.
b) Desvio do Instinto:
• Sadismo - Satisfação sexual realizada com o sofrimento da pessoa amada.
• Masoquismo - É o prazer sexual através do sofrimento físico e moral.
• Sado-masoquismo - O prazer é obtido pela produção da dor no próprio indivíduo e no parceiro.
• Ecatofilia - A relação sexual está ligada a coisas sujas.
- Vampirismo - obsessão em sugar o sangue do parceiro.
- Riparofilia - Atração sexual por mulheres dessasseadas.
- Necrofilia - Prática sexual com cadáveres.
-Coprolalia - Excitação sexual em proferir ou ouvir de alguém palavras obscenas.
- Coprofagia- Excitação sexual em comer as fezes do (a) parceiro (a).
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- Urolagnia - Prazer sexual pela excitação de ver alguém no ato da micção ou em ouvir o ruído do
jato urinário.
- Urofagia - Consiste no prazer em beber a urina do(a) parceiro (a).
- Espermofagia - O prazer sexual consiste em deglutir o esperma.
- Picacismo - Prazer sexual em ingerir alimentos após colocá-los na parte sexual do (a) parceiro
(a) ânus, vulva, pênis.
• Bestialismo - Prática de atos libidinosos entre o ser humano e um animal.
• Fetichismo - Fixação da libido em certos objetos ou determinada parte do corpo alheio a esfera
sexual normal.
• Travestismo - Desvio no qual o indivíduo se sente atraído pelas vestes do sexo oposto.
• Sexo Grupal - Quando participam mais de três pessoas "Ménage a trois” Suruba, bacanal etc.
• Troca Interconjugal - Swing - Se caracteriza pela realização do ato sexual entre vários casais.
• Exibicionismo - Necessidade que tem a pessoa de mostrar seus órgãos genitais.
• Mixoscopia - Prazer sexual em presenciar o coito de terceiros.
• Fonocópula - É uma variação do ato sexual que consiste em conversas picantes imorais ao
telefone que levam os parceiros que ouvem à satisfação sexual.
• Frotagem - Prazer sexual em se esfregar em terceiros. Ônibus lotação. Bater Cartão.
Figura 01- Consiste no prazer em beber
a urina do(a) parceiro (a). Figura 02 - É o prazer sexual através do
sofrimento físico e moral.
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Figura 03 - Prazer sexual em ingerir
alimentos após colocá-los na parte
sexual do (a) parceiro (a) ânus, vulva,
pênis.
Figura 04 - Desvio no qual o
indivíduo se sente atraído pelas vestes
do sexo oposto.
Figura 05 Quando participam mais
de três pessoas "Ménage a trois”
Suruba, bacanal etc.
Figura 06 - Fixação da libido em
certos objetos ou determinada parte do
corpo alheio a esfera sexual normal.
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Figura 07 Prazer sexual em
presenciar o coito de terceiros.
Figura 08 Prática sexual com
cadáveres.
Figura 09 - Prática de atos
libidinosos entre o ser humano e um
animal.
Figura 10 - Atração sexual por
mulheres dessasseadas.
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Figura 11 - Satisfação sexual
realizada com o sofrimento da pessoa
amada.
Figura 12 - Excitação sexual em
comer as fezes do (a) parceiro (a).
Figura 13 - obsessão em sugar o
sangue do parceiro.
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SEXOLOGIA CRIMINAL
SEDUÇÃO:
1. CONCEITO:
Crime contra os costumes, que consiste em manter conjunção carnal com mulher virgem, menor
de dezoito anos e maior de quatorze, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança.
2. LEGISLAÇÃO:
C.P. Art. 217. Seduzir mulher virgem, menor de dezoito anos e maior de 14, e ter com ela
conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança. - Pena reclusão de
2 a 4 anos.
C.C. Arts 1548 e 1549.
3. SEDUZIR:
É desviar uma pessoa de seu comportamento honesto, pela persuasão maliciosa; e induzir ao
erro, ou obter um desejo pelo meio de irresistível influência. Enganar, Mentir, Encantar, Tapear,
Atraiçoar etc.
4. ELEMENTOS DO CRIME:
a) Mulher Virgem: É aquela que nunca copulou. É aquela que não se pode provar a conjunção
carnal. Para perícia o elemento fundamental é o hímem.
b) Menores de 18 anos e maior de 14: Entende-se que nesta fase da vida, os hábitos e costumes
não permitem à mulher um entendimento dos mistérios do sexo.
c) Conjunção Carnal: É a cópula fisiológica. É a introdução do membro viril além da barreira
himenal. É o "IMMISIO PENIS IN VAGINAM". É a caracterização física do delito.
d) Sinonímia: Conhecer, amar, cruzar, juntar, transar, relação pregada etc.
e) Inexperiência: "Menor inexperiente é aquela que não pode avaliar em toda sua extensão as
conseqüências do seu ato, por menos avisada, por mero trato das coisas da vida, por ignorante das
maldades do mundo, por apercebida das ciladas dos homens".
f) Justificável Confiança: "É o crédito que goza o homem junto à ofendida por meios seguros e
idôneos, capazes de levá-la a confiar".
5. EXAME DE CONJUNÇÃO CARNAL:
A) INTERESSE JURÍDICO:
• Sedução • Posse Sexual mediante fraude
• Estupro • Adultério
• Erro Essencial de Pessoa
B) ESTUDO DO HÍMEM: Do grego hymen = membrana
• Pregueamento que oblitera parcialmente o orifício inferior da vagina.
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• Nas mulheres meninas ocupam posição mais profunda.
• Não é apanágio da espécie humana. Certos tipos de macacas a possuem.
C) SINONÍMIA: Paniculum vaginalis, circulus membranosos vaginalis.
D) ANATOMIA:
• Duas Faces: Externa Vestibular - Interna Vaginal
• Duas Bordas: Aderente - Livre (Óstio)
E) ÓSTIO HIMENAL: Não é obrigatória a sua existência (hímem imperfurado). Suas dimensões
não são constantes e variam de mulher para mulher. Na mulher virgem permite o fluxo menstrual.
F) ORLA HIMENAL:
• Entalhe:
• Chanfraduras:
• Carúnculas mitiformes: São retalhos do hímem roto pelo coito ou pelo parto.
G) CLASSIFICAÇÃO: A forma do óstio e o aspecto da orla são os elementos básicos da
classificação do hímen. As classificações mais usadas são de Afrânio Peixoto e Óscar Freire. A
classificação deste baseia-se no orifício.
a) Hímem sem Orifício:
Imperfurado
b) Hímem com Orifício:
Puntiformes Multiangulares
Circulares Com dois orifícios
Lineares Com três ou mais orifícios
Triangulares Com vários orifícios
c) Hímens Atípicos:
Hímens múltiplos
Hímen elástico (complacente). Tem membrana elástica, exígua, permite a cópula sem se romper.
H) SINAIS DE CONJUNÇÃO CARNAL:
a) Empíricas: Maneira de andar, aspecto do nariz, aspecto dos olhos, estudo da voz, estudo dos
seios, dimensão do pescoço, cheiro, composição e modo de emissão da urina etc.
b) Duvidosos: Hemorragia, dor, sinais de violência e contaminação venérea.
c) Sinais de Certeza:
• Rotura do Hímem:
Quanto a Extensão: Completas e Incompletas
Quanto ao Número: Únicas e Múltiplas
Quanto ao Tempo: Recentes e Antigas
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Em 1000 defloramentos há possibilidades de ser 999 por ação do pênis e o milésimo pode ser por
desvirginamento, onanismo, manobras impudicas e causas patológicas.
Pode haver reviginamento natural ou por himenorrafia.
• Esperma na Vagina: Reação de Florence.
• Gravidez: A existência de gravidez dispensa outro tipo de exame.
I. PERÍCIA:
a) Paciente em posição ginecológica (foco de iluminação)
b) Com polegar e indicador de cada mão funcionando como pinças, puxar os grandes lábios em
direção ao peito.
c) Examinar a orla himenal: forma, espessura, consistência, inserção, entalhes, rupturas, tamanho
do óstio etc.
d) Descrever minuciosamente as rupturas, informando a respeito de suas localizações, completas
ou incompletas, cicatrizadas ou não, o número delas, etc.
e) Colher material para confeccionar lâminas, afim de constatar ou não, presença de esperma ou
contaminação venérea.
J. QUESITOS OFICIAIS:
a) Se a paciente é virgem
b) Se há vestígio de desvirginamento recente
c) Se há vestígio de conjunção carnal recente
d) Se há vestígio de violência... qual meio...
e) Se da violência resultou para a vítima...
f) Se a vítima é alienada ou débil mental
g) Se houve outra causa... que a impossibilitasse...
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ESTUPRO
1. CONCEITO:
É o crime contra a liberdade sexual da mulher, mantendo o homem, com ela, conjunção carnal
mediante violência ou grave ameaça.
2. LEGISLAÇÃO:
C.P. Art. 213 "Constranger mulher à conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça". Pena
- Reclusão, de 6 a 10 anos.
0 estupro é tipificado como crime hediondo, ex vi arts. 5º XLIII, da C. F. e 1º da Lei nº 8.072 de
25.07.1990.
3. CONSTRANGER:
Apertar, impedir os movimentos, tolher a liberdade, forçar, violentar, coagir, obrigar pela força.
Mulher: Virgem ou não, de qualquer estado civil, prostituta etc.
4. ELEMENTOS DO CRIME:
a) Conjunção Carnal: Cópula Vagínica com ou sem orgasmo
b) Violência: -Efetiva - Física: Escoriações, edemas, equimoses, hematomas etc.
- Psíquica: Hipnose, anestesia, sono etc.
- Presumida: (Art. 224 do C.P.)
( - Não é maior de 14 anos - Alienada ou débil mental - Não pode oferecer resistência)
c) Grave Ameaça: É a promessa de um mal maior contra a vítima ou ente querido, sem
constrangimento físico de violência moral. Temor do perigo.
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
Art. 214 do C. P.: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a praticar ou permitir
com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal”. Pena reclusão de 6 a 10 anos.
É também tipificado como crime hediondo.
Ato Libidinoso: É ato lascivo, afim de satisfazer o apetite sexual, diferente da conjunção carnal.
Contrário aos bons costumes. Contra a pessoa de qualquer sexo, idade. Ex.: Coito ectópico, heteromasturbação,
toques, apalpadelas nas mamas, nádegas e vulva de forma constrangedora.
“O pudor inspira aos bons costumes, sentimento de respeito místico, religioso, pelo fenômeno da
procriação, apresenta raízes naturais, sentimento de emoções e de medo.”
“O beijo é um fósforo aceso na palha seca do amor”
ULTRAGE PÚBLICO AO PUDOR:
Art. 233 do C.P.: “Praticar ato libidinoso em lugar público ou aberto ou exposto ao público”. Pena -
detenção de 3 meses a 1 ano ou multa. É a ofensa aos bons costumes ou hábitos de decência social,
por meio de exibições, atos gestos obscenos em lugar público. Ex.: cópula em jardins, praças, carros
descobertos, zoofilia, exibicionismo.
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105
POSSE SEXUAL MEDIANTE FRAUDE: ESTELIONATO SEXUAL
Art. 215 do C.P.: “Ter conjunção carnal com mulher honesta mediante fraude.” Pena - Reclusão,
de 1 a 3 anos.
§ Único. Se o crime é praticado contra mulher virgem, menor de 18 e maior de 14 anos. Pena -
Reclusão, de 2 a 6 anos.
Prática de curandeirismo, casamento no religioso seguido de abandono, mulher semi-sonolenta
etc.
Substituição de pessoas
. Conjunção Carnal
Elementos. Mulher honesta Engano mediante fraude
PROSTITUIÇÃO:
C.P. Art. 228: Induzir ou atrair alguém à prostituição, facilitá-la ou impedir que alguém a abandone.
Pena - Reclusão de 2 a 5 anos.
PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO:
C.P. Art. 130: “Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio
de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado.” Pena - detenção, de 3
meses a 1 ano, ou multa.
C.P. Art. 131: Praticar com fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado ato
capaz de produzir o contágio. Pena - Reclusão, 1 a 4 anos e multa.
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LIMITES E MODIFICADORES DA RESPONSABILIDADE PENAL E DA
CAPACIDADE CIVIL
1. INTRODUÇÃO:
CRIME:
RESPONSABILIDADE PENAL
CAPACIDADE CIVIL: É a aptidão pessoal para exercer direitos e assumir obrigações.
IMPUTABILIDADE:
PENA:
MEDIDA DE SEGURANÇA:
EXCLUDENTES DE ANTIJURICIDADE:
O ESTADO DE NECESSIDADE:
A LEGÍTIMA DEFESA:
O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL:
EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO:
CÓDIGO PENAL
2. INIMPUTABILIDADE:
ART. 26. É ISENTO DE PENA O AGENTE QUE, POR DOENÇA MENTAL OU
DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO, ERA, AO TEMPO DA AÇÃO OU
DA OMISSÃO, INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DO FATO OU DE
DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO.
3. REDUÇÃO DA PENA:
Parágrafo único. A PENA PODE SER REDUZIDA DE UM A DOIS TERÇOS, SE O AGENTE, EM
VIRTUDE DE PERTURBAÇÃO DE SAÚDE MENTAL OU POR DESENVOLVIMENTO MENTAL
INCOMPLETO OU RETARDADO, NÃO ERA INTEIRAMENTE CAPAZ DE ENTENDER O CARÁTER
ILÍCITO DO FATO OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO.
4. MENORIDADE:
ART. 27. OS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS SÃO PENALMENTE INIMPUTÁVEIS,
FICANDO SUJEITOS ÀS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL.
5 .EMOÇÃO E PAIXÃO:
ART. 28. NÃO EXCLUEM A IMPUTABILIDADE PENAL:
I - A EMOÇÃO OU A PAIXÃO
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6. EMBRIAGUEZ:
II - A EMBRIAGUEZ, VOLUNTÁRIA OU CULPOSA, PELO ÁLCOOL OU SUBSTÂNCIA DE
EFEITOS ANÁLOGOS.
§ 1º - É ISENTO DE PENA O AGENTE QUE, POR EMBRIAGUEZ COMPLETA, PROVENIENTE
DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, ERA, AO TEMPO DA AÇÃO OU DA OMISSÃO,
INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DO FATO OU DE DETERMINARSE
DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO.
§ 2º - A PENA PODE SER REDUZIDA DE UM A DOIS TERÇOS, SE O AGENTE, POR
EMBRIAGUEZ, PROVENIENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, NÃO POSSUÍA, AO
TEMPO DA AÇÃO OU DA OMISSÃO, A PLENA CAPACIDADE DE ENTENDER O CARÁTER
ILÍCITO DO FATO OU DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO.
LIMITES E MODIFICADORES
BIOLÓGICOS
IDADE
SEXO
EMOÇÃO E PAIXÃO
AGONIA (MORIBUNDO)
PSICOPATOLÓGICOS:
SONAMBULISMO
HIPNOTISMO
SURDO-MUDEZ
AFASIA
PRODIGALIDADE
EMBRIAGUEZ
TOXICOMANIA
C- PSIQUIÁTRICOS:
? DOENÇAS MENTAIS
? OLIGOFRENIAS
? PERSONALIDADES PSIQUIÁTRICAS
? NEUROSES
B- MESOLÓGICOS:
? CIVILIZAÇÃO (SILVÍCOLAS)
? PSICOLOGIA COLETIVA (MULTIDÕES)
C- LEGAIS:
? REINCIDÊNCIA
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7. DEFICIÊNCIA MENTAL (OLIGOFRENIA)
I - CONCEITO:
São distúrbios da evolução cerebral presente desde o nascimento ou nos primeiros anos de vida,
manifestado por desenvolvimento anormal e associado a dificuldades no aprendizado e adaptação
social.
II - CAUSAS:
1. Anormalidades pré-natais - defeitos;
2. Cromossômicos ou fatores genéticos;
3. Síndrome de Down 95% cromossomo - 21 extra;
4. Síndrome de Edwards cromossomo 18;
5. Síndrome de Patau trissomia 13;
6. Distúrbios metabólicos genéticos;
7. Infecções congênitas: vírus da rubéola, citomegalovirus, toxoplasma gondii e treponema
pallidum;
8. Drogas: síndrome fetal alcoólica, síndrome fetal por hidantoína 11%
9. Fatores pós – natais: encefalites, meningites, trauma craniano, asfixia, envenenamento
(chumbo, mercúrio);
10. Desnutrição pré-natal, fetal ou pós-natal;
III - PRIMEIRAS MANIFESTAÇÕES:
Dificuldade em tomar o seio, gritos e choro infundado, demora em “sustentar” o pescoço, demora
ao andar, demora ao falar. os mais profundos (idiotas) têm: surdo-mudez, tiques, convulsões,
paralisias, assimetria cefálica etc.
IV - CLASSIFICAÇÃO:
IDIOTA IMBECIL DÉBIL
Crianças 2 anos 2 a 7 anos Crianças 7 a 12 anos
Q.I. normal 90 a 110 Acima 140 Gênio
110 a 120 Int. Superior
50 a 70 Debilidade Mental
25 a 50 Imbecilidade
Abaixo de 25 Idiota
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V - APLICAÇÕES MÉDICO- LEGAIS:
- Dada a sua completa ou grande indiferença moral e sugestibilidade fácil, tornam-se maus e
malignos, sujeitos a cóleras violentas, desamoroso na família e amigo dos animais. há
vagabundagem e prostituição.
- O idiota e também o imbecil: apresentam reações instintivas das mais violentas, praticando
homicídios, estupros, incêndios e furtos. pratica qualquer ato para satisfazer a fome ou a necessidade
de álcool.
--Os débeis são mais intimidáveis, mas muito preguiçosos, ladrões habituais.
- Os idiotas e imbecis são irresponsáveis.
- Os débeis, parágrafo único, art. 26
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8. NEUROSES
I – CONCEITOS:
- São enfermidades da personalidade caracterizadas por conflitos intrapsíquicos que inibem o
relacionamento social.
- São estados mórbidos caracterizados por perturbações psíquicas e somáticas que causam
grande sofrimento íntimo, determinado por fatores psicológicos.
- Não são alienados, são ‘ formas de martírio’.
- Não alteram o juízo da realidade.
- Tendem a exagerar seu estado mórbido, seja para acalmar seu sentimento de culpa, seja para
despertar a atenção e interesse dos outros, seja para, obter uma situação de dependência.
- É uma perturbação de contato, uma perturbação nas relações com outrem.
II – CAUSAS:
predisposição ou constituição;
fatores neurotizantes na sociedade;
a família em que se criou, o relacionamento na infância;
ambiente em que vive. ex. diretor de uma empresa a beira de falência, cheio de preocupações.
neurose de situação.
III – SINTOMAS:
Alteração no contato com os outros:
a- contato com poucos;
b- pouco contato, talvez com muitos;
c- contato tenso;
d- angústia no contato;
e- contato deletivo.
Isolamento. solidão social;
Eterno retorno a si mesmo. reflexões. culpa;
Inclinação a agressividade;
Dificuldades em achar parceiro de vida e conservar. dificuldades matrimoniais;
Dificuldades sexuais: ejaculação precoce, impotência, frigidez etc.;
Queixas corporais, ‘cor nervosum’;
Perturbações do sono;
IV - DEFESAS NEURÓTICAS PRIMÁRIAS:
Recalcamento;
Inversão no contrário;
Identificação;
Regressão;
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111
Fixação: fase oral o a 1 ano
fase anal 1 a 3 anos
fase fálica 3 a 6 anos
tempo de latência pré puberdade.
f – Édipo e Eletra.
V - DEFESAS NEURÓTICAS SECUNDÁRIAS:
Projeção. odeia alguém mas se julga odiado por ele;
Conversão. não consegue sustentar-se na vida. fica com pernas paralisadas;
Transferência: odiava a mãe, agora odeia a mulher.
se usa tudo o que o paciente em matéria de relações mais ou menos para alguém.
VI – CLASSIFICAÇÃO:
1 – Histérica
2 – Angústia
3 – Fóbica
4 – Obsessiva compulsiva.
VII – APLICAÇÕES MÉDICO LEGAIS:
- São doentes da esfera emocional. raramente infringem o código penal.
- Quando delinqüem cometem pequenas infrações: mentira, calúnia, cartas e telefonemas
anônimos, manifestações de despudor.
- Mulheres histéricas podem simular atentados sexuais imaginários. ciúme pode dar lugar a cenas
escandalosas, intrigas, falsas imputações.
- Civilmente, via de regra são capazes.
- Estados graves podem justificar a interdição.
- Neuróticos impotentes ou com graves anomalias sexuais podem concretizar a hipótese do
defeito físico irremediável e justificar a anulação do casamento.
- Também por moléstia grave, transmissível por herança, capaz de por em risco a saúde do outro
cônjuge ou a descendência.
- Jurandir Manfredini (casamento) sustenta o ponto de vista contrário; entende que neurose não é
“ moléstia grave”.
- Há neuroses que podem e devem ser consideradas “moléstias graves”.
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9. PARANÓIA
I – INTRODUÇÃO:
- Termo utilizado para descrever suspeita ou desconfiança altamente exagerada ou injustificada.
- Paranóia é uma doença mental em que há egofilia, egocentrismo e ausência regular de
alucinações, permanecendo a conduta regular e lucidez perfeita. o paranóico faz alto conceito de si
mesmo. é vaidoso e orgulhoso, o mundo deve girar em torno dele.
- Ocorre mais em homens entre 24 à 40 anos.
II - CATEGORIAS:
DISTÚRBIO PARANÓIDE DE PERSONALIDADE:
- Algumas pessoas tornam-se desconfiadas sem motivo, em tal grau que seus pensamentos
paranóides destroem sua vida profissional e familiar. elas são desconfiadas.
- A desconfiança permanente é um sinal inconfundível de paranóia.
- Hipersensíveis por estarem excessivamente alertas, percebem qualquer minúcia e podem
ofender-se sem motivo.
- Frias e distantes
DISTÚRBIO DELIRANTE PARANÓIDE:
Há presença de um tipo de delírio persistente sem outros sintomas.
delírios são crenças fortes, não verdadeiras, não compartilhadas por outras pessoas.
São observados diversos tipos de delírio:
1) Persecutório (mais comum):
acreditam que estão sendo envenenadas, drogadas, espionadas ou que são alvo de conspiração.
2) De ciúme
3) Eróticos:
envolvem uma fixação romântica por uma pessoa, geralmente alguém de nível social mais
elevado ou alguma celebridade.
4) De grandeza
5) Hipocondríacos
3) ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE:
Delírios extremamente bizarros ou alucinações, freqüentemente ouvem vozes que os outros não
podem ouvir ou acreditam que seus pensamentos estão sendo controlados ou divulgados em voz
alta.
III - CAUSAS DA PARANÓIA
Fatores genéticos;
Fatores bioquímicos;
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Stress;
Problema do filho único.
IV - TRATAMENTO DA PARANÓIA:
- Internação até desaparecer as idéias delirantes.
- Quando se tratar de paranóicos lógicos, que fora de suas crenças delirantes, tenham atividade
intelectual normal, a solução do caso é bastante difícil.
V – CASOS ILUSTRATIVOS:
DISTÚRBIO PARANÓIDE DE PERSONALIDADE
J.M.S. Trabalhava em um grande escritório como contador, quando outro contador foi promovido.
J.M.S. achou que seu supervisor tinha raiva dele e que jamais reconheceria o seu valor.
Estava certo de estar sutilmente menosprezado pelos colegas. se os via em grupo achava que
falavam dele, se visse um grupo de pessoas rindo, pensava que estivessem rindo dele. Decidiu
procurar emprego em outra empresa. Após algumas semanas no novo serviço, começou a achar que
os colegas não gostavam dele, ridicularizando-o pelas costas. Mudou de emprego 6 vezes nos
últimos anos.
DISTÚRBIO DELIRANTE PARANÓIDE:
R.M.O. é uma secretária eficiente e prestativa. no entanto, passa suas noites escrevendo cartas a
autoridades. Sente que Deus abriu a sua mente e lhe ensinou a cura do câncer. Quer que algum
importante centro de tratamento utilize essa cura em todos os pacientes, para provar aos pacientes
que está certa.
ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE
A.J.M. passou a se alimentar só de enlatados para não ser envenenado. Acusou a sua mãe de
tentar envenená-lo. Comprou um fogareiro e passou a preparar a própria comida. começou a temer
que seus familiares colocassem gás envenenado em seu quarto. evitava as moças, pois elas lhe
lançavam teias envenenadas... Foi internado.
VI - APLICAÇÕES MÉDICO-LEGAIS:
- Podem praticar: assassínios, agressões, sevícias, injúrias, denúncias falsas, atentados ao pudor,
desacato as autoridades.
- O paranóico ciumento pode matar a esposa e o rival imaginário.
- Apesar de “loucos com juízo” os paranóicos são irresponsáveis pois sua personalidade está
patologicamente alterada pela psicose.
- É irresponsável penal e incapaz para todos os atos da vida civil art. 26
- O doente começa por julgar-se perseguido e acaba sendo perseguidor. são os “perseguidos -
perseguidores” de Lasègue.
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11. ESQUIZOFRENIA
I- INTRODUÇÃO:
- Dementia praecox - Kraepelin - Universidade de Munique
- Bleuler, “dementia preacox oder gruppe des schizophrenien (1911), usou pela 1ª vez a palavra
esquizofrenia zuriga.”.
- Início da doença: idade juvenil
- Demência prematura no plano emotivo e afetivo.
- A forma paranóide é mais tardia.
- Schizoo - grego: separar, fender, dividir. há uma cisão, uma desintegração da vida psíquica.
perde-se a união entre pensar, sentir e agir. 1% da população
II- SINTOMAS INICIAIS:
- Não tem consciência de doença, sentimentos embotados, alheio a família, amigos, interrupções
no curso de suas idéias. o pensamento fica bloqueado. bloqueio e inibição.
- Passa a fazer atos imotivados, estranhos. vestir-se de modo diferente, enfraquece ou passa ao
fanatismo, interrompe estudos, etc.
III - EVOLUÇÃO:
- O início pode ser agudo, exuberante, com numerosos sintomas e com atos perigosos. mas pode
também surgir furtivamente.
- Surto: aparente restabelecimento – novo surto. depois de 2 a 3 crises, permanece psicótico – o
estado de defeito esquizofrênico.
IV - SINTOMAS DE ESQUIZOFRENIA DESENVOLVIDA:
Demência afetiva
Alienação do próprio eu
Perturbação paralógica do pensamento
Delírio
Alucinações
Perturbação na vivência do tempo
Autismo
- Demência afetiva: debilidade que ataca a vida afetiva, é frio e rígido insensível, ambivalência no
sentir, querer e agir, paratimia, não ateleiótica.
- Alienação do próprio eu: há pensar em mim, os pensamentos me são roubados.
- Perturbação do pensamento paralógico: neologismos
- Delírio: o delírio paranóide é extravagante, excêntrico, não penetrável. Vivência de significado de
um fenômeno interpretado..
Ex. quando vi aquela caixa de fósforos flutuar na água, soube com certeza que o homem que me
vendeu os cigarros atenta contra a minha vida.
- Alucinações: ver coisas que não existem, ouvir coisas que ninguém ouve, sentir coisas que
ninguém percebe. alucina na 2ª pessoa, na 3ª pessoa prognóstico mais favorável.
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- Perturbação na vivência do tempo: o tempo não corre mais.
- Autismo: viver uma existência própria, fechada, inacessível.
SINTOMAS QUE O PACIENTE NÃO TEM:
Consciência perturbada: é lúcido
Inteligência diminuída: permanece intacta
Perturbação da memória: memória normal
V - FORMAS DE ESQUIZOFRENIA
Hebefrênica: (hebe grego - deusa da juventude): A doença aparece em idade juvenil, já na
puberdade ou adolescência. caracteriza-se pela perturbação da afetividade.
Paranóide: é tardia, aproximadamente 35 anos, é típica o delírio (de perseguição, de
envenenamento, de relação ou de grandeza)
Catatônica: 20 a 30 anos. pode ser de muito movimento catatonia hipercinética e de pouco
movimento catatonia hipocinética ou acinética, estupor (imobilidade).
hipercinética: estereotipias, verbigeração, maneirismos, ecopraxia, ecolalia.
hipocinética: sem iniciativa, mutista, sinal do travesseiro, flexibilidade cera catalepsia.
ambas: negativismo e impulsividade.
Simples: pobreza de sintomas. deslizam para a demência afetiva.
Defeito esquizofrênico: estado de deterioração, estado final.
VI - CAUSA DE ESQUIZOFRENIA:
- Desconhecida:
- 1 pai esquizofrênico - 16% p/ filho
- 2 pais esquizofrênicos - 50%
- gêmeos univitelinos 1 gêmeo esquizofrênico - 75% p/ outro
- personalidade pré - mórbida:
- 70% menos sociais, sensíveis, silenciosos
- 30% frios, duros, egocêntricos, desconfiados. esquizotímicos:
VII - TRATAMENTO:
- Clássicos (choques elétricos, choques de insulina, sonoterapia)
- Psicofarmacologia:
- Psicoterapia;
- Laborteilapia;
- Socioterapia
- Psicocirurgia (desuso)
- Nenhum deles cura realmente o doente esquizofrênico, deve tomar o remédio até o fim da vida.
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VIII - APLICAÇÕES MÉDICO - LEGAIS:
- O período médico - legal da doença;
- Selo particular;
Aparecimento instantâneo do sentimento de ira.
O esquizofrênico é penalmente irresponsável e civilmente incapaz para todos os atos da vida civil.
- Autor de crime - medida de segurança dada sua alta periculosidade.
- Tratado e curado (?) cura completa comprovada por idônea perícia psiquiátrica, recupera a
capacidade civil e responsabilidade penal.
- Tratado e apenas melhorado, sua capacidade será relativa, dada sua imperfeita compreensão do
significado de alguns atos da vida civil.
Do ponto de vista penal, o esquizofrênico completamente curado (?) responde como pessoa
normal e sã.
Tratado e apenas melhorado, se autor de crime, será enquadrado no parágrafo único do art. 26 do
código penal. pena reduzida e será ainda submetido a medida de segurança ?
IX - ESQUIZOFRENIA COM INICIO NA INFÂNCIA
esquizofrenia com início na infância
inclui a presença de, pelo menos, dois aspectos:
alucinações ,delírios, desorganização (discurso, comportamento);
severo retraimento de, pelo menos, um mês.
Uma disfunção social ou na escolaridade deve estar presente e persistir por, pelo menos, seis
meses.
criança esquizofrênica autista ou com transtorno do
desenvolvimento
+ 5 anos - 5 anos
delírios -----
afetos inadequados -----
distúrbio pensamento -----
inteligência normal -----
alucinações auditivas -----
história familiar de esquizofrenia -----
X- EPIDEMIOLOGIA
em crianças pré-púberes é excepcionalmente rara, menos freqüente que o transtorno autista;
adolescentes 1 a 2 por mil;
em crianças mais jovens - 50 vezes menor;
1.67 meninos para 1 menina;
a esquizofrenia, em geral, é diagnosticada em adolescentes com mais de 15 anos. início súbito ou
insidioso.
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XI - ETIOLOGIA
estudos genéticos (evidenciam uma contribuição biológica)
estudos familiares (mecanismo de transmissão desconhecidos)
prevalece entre parentes de primeiro grau
ocorre: ? parentes biológicos;
? não em parentes adotivos;
? gêmeos monozigóticos;
? gêmeos dizigóticos.
Atualmente não se dispõe de um modo confiável de identificação dos indivíduos em alto risco para
esquizofrenia em uma determinada família.
tomografia computadorizada; eletroencefalograma (resultados anormais e inespecíficos)
XII - CARACTERÍSTICAS CLÍNICAS E DIAGNÓSTICAS
O início é freqüentemente insidioso, apresenta pela primeira vez um afeto inadequado ou
comportamento incomum, uma criança pode levar meses para reunir todos os critérios diagnósticos
para a esquizofrenia.
os delírios estão presentes em mais da metade dos casos - perseguição, grandiosidade e
religiosidade. com a idade ? freqüência.
alucinações visuais ocorrem em número significativo de crianças; são assustadoras.
afeto inadequado. as crianças com esquizofrenia podem dar risadas inadequadas ou chorar sem
serem capazes de explicar o motivo.
distúrbios do pensamento: afrouxamento de associações, bloqueio, ilógico e pobre.
exame patológico e laboratorial - inútil
XIII - DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL
transtorno da personalidade esquizotípica e crianças com esquizofrenia tem: afeto embotado,
isolamento social, pensamentos excêntricos, idéias de referência e comportamento bizarro.
só na criança com esquizofrenia: alucinações, delírios e incoerência - excluem.
transtorno bipolar pmd (alteração do humor)
abuso de álcool e anfetaminas, lsd e etc.
lúpus eritematoso sistêmico, doença da tireóide e doença do lobo temporal.
estressores psicossociais extremos: separação dos pais, perda ou mudança do estilo de vida.
XIV - CURSO E PROGNÓSTICO:
previsores importantes - nível de funcionamento da criança antes do início da esquizofrenia;
idade quando do início;
retorno do funcionamento da criança após o primeiro episódio;
grau de apoio de que dispõe a família.
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prognóstico mais reservado e reagem fracamente ao tratamento medicamentoso: crianças com
atraso no desenvolvimento e transtornos comportamentais, como transtorno do déficit de atenção,
hiperatividade e transtorno de conduta e aprendizagem.
em geral a esquizofrenia com início na infância parece ser menos sensível aos medicamentos do
que a esquizofrenia de início na idade adulta ou na adolescência. tem prognóstico.
os sintomas positivos: alucinações e delírios tendem a ser mais sensíveis aos medicamentos do
que os sintomas negativos, como o retraimento.
XV - TRATAMENTO:
medicamentos antipsicóticos: educação familiar e encontros familiares.
haloperidol e trifluoperaziva: riscos de discinesias.
clozapina - não tende a causar discinesia.
psicoterapia:
deve levar em consideração: nível de desenvolvimento da criança, apoio ao bom teste de
realidade, incluir uma sensibilidade ao sentimento de self da criança
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12. EPILEPSIAS
I – INTRODUÇÃO:
II - FORMAS:
III – FASES:
a- FASE INICIAL: cai de repente, com um grito e fica sem sentidos;
b- FASE TÔNICA: todos os músculos ficam tensos, contração muscular tônica. permanece
inconsciente;
c- FASE CLÔNICA: há convulsão clônica os músculos se contraem e distendem; o paciente fica
no chão, sacudindo-se e estremecendo. pode ocorrer mordedura de língua, incontinência urinária;
depois de alguns minutos, fica tranqüilo,dorme, a cor azul (cianose) desaparece; ao acordar não
recorda o ataque. pode repetir e até várias vezes seguidas (estado de mal epiléptico).
AURA
O ACESSO HISTÉRICO
IV – CLASSIFICAÇÃO:
grande mal
pequeno mal ausência
formas psicomotoras
estados crepusculares
alterações permanentes alteração da personalidade demência
importância do eletroencefalograma
V – DISTÚRBIOS PSÍQUICOS:
EPISÓDIOS AGUDOS
1 - DISTIMIAS: estado irritado-agressivo ou disfórico-depressivo, freqüentes antes da crise;
2 - ESTADOS CREPUSCULARES: alteração onírica da consciência, acompanhada de
alucinações e atos agressivos ou compulsivos desordenados (exibicionismo, piromania);
3 – PSICOSES PARANÓIDE-ALUCINATÓRIAS;
DISTÚRBIOS PSÍQUICOS PERMANENTES ( 50% )
irritabilidade, lentidão, perseveração, prolixidade, egocentrismo, deteriorização intelectual
(demência), embotamento afetivo.
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VI – CAUSAS DE EPILEPSIA:
? Fator hereditário;
? Álcool;
? Trauma craniano;
? Tumores cerebrais;
VII – APLICAÇÕES MÉDICO LEGAIS:
após a crise, pode não recobrar por completo a consciência, permanecendo obinubilado, confuso,
excitado, com tendência ao enfurecimento e a cometer atos agressivos.
acessos de fuga impulsiva, ou de andar sem rumo, horas, dias, semanas(dromomania), tem
grande importância forense : deserção.
mania furiosa ou furor epiléptico: tornam-se perigosíssimos, atos violentos, homicídios, automutilações,
suicídios etc.
as impulsões podem levar o epiléptico ao roubo, ao homicídio, ao alcoolismo, ao incêndio etc.
VIII - CARACTERÍSTICA DOS CRIMES DOS EPILÉPTICOS (LEGRAND DU SAULLE):
? ausência de motivo; ausência de remorso; falta de premeditação; instantaneidade do ato;
? ferocidade na execução; multiplicidade de golpes; amnésia: cometido um crime, não recorda.
? Os epilépticos alienados são incapazes; não alienados são capazes.
? é anulável o casamento do epiléptico ? anterior ao casamento e ignorada pelo cônjuge.
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL
Raramente são caracterizadas por comportamento agressivo gratuito. se restringido contudo, tal
paciente ocasionalmente pode atacar de maneira violenta a pessoa que restringe seus movimentos.
nenhuma evidência satisfatória sugere que atos complexos de agressão gratuita ou premeditada
possam ser atribuídos a ataques epilépticos do lobo temporal
Pacientes com epilepsia do lobo temporal apresentam uma maior incidência significativa de
distúrbio psiquiátrico do que a população normal, ou pacientes com outra forma de epilepsia.
até 33% com alterações psicopatológicas
até 10% com sintomas de psicose depressiva ou esquizofreniforme.
anormalidades de comportamento são um pouco mais freqüentes entre os pacientes com foco
epilépticos de lobo temporal esquerdo.
nem medicação anticonvulsivantes nem o tratamento cirúrgico demonstram efeito favorável,
previsível nestes distúrbios psiquiátricos
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13. PSICOSE MANÍACO-DEPRESSIVA (PMD) (transtorno afetivo bipolar)
I – CONCEITO:
É uma psicose constitucional, essencialmente hereditária, caracterizada pela repetição,
alternância, justaposição ou coexistência de estados de excitação e de depressão. (deny e camus)
É uma psicose afetiva, em que predominam as modificações de humor. pode ter forma
predominantemente agitada (mania), predominantemente depressiva e forma mista.
Sintomatologia de tipos diferentes; envolvem graves perturbações da afetividade; episódios de
enfermidade e período de saúde mental
II – FORMAS
FORMA AGITADA (MANIA) – euforia, associação rápida de idéias, movimentação exagerada,
animação, exaltação, otimismo, hiperatividade, agitação, loquacidade, apetite sexual, cantos
assobios, risos, enfeitar-se, despir-se etc.
FORMA DEPRESSIVA OU MELANCÓLICA – tristeza, associação demorada das idéias,
movimentação lenta, des ânimo, pessimismo, hipoatividade, tristeza, depressão angústia, diminuição
do apetite, língua saburrosa, ruína, idéias de suicídio etc.
ESTADOS INTERMITENTES: psicoses cíclicas; ciclofrenias e loucura circular Kraepelim provou
que a doença é uma só.
II – APLICAÇÕES MÉDICO-LEGAIS:
Os estados maníacos conduzem ao abuso sexual, atentados aos costumes, estupros, crimes
contra a natureza. o parceiro pode ser seviciado. também ocorrem reações destrutivas contra objetos,
animais, pessoas inocentes. prodigalidade, atentados aos costumes, as lesões corporais, o incêndio,
o homicídio, são possíveis.
Revelam as vezes os maníacos tendência ao uso de tóxicos, o que aumenta sua periculosidade.
Os melancólicos, embora não pareça, é mais perigoso que o agitado. as interpretações delirantes
podem levá-lo às lesões corporais mutilantes, suicídios, incêndios.
O suicídio do melancólico, as vezes se consuma com emprego de meios horríveis e bárbaros,
alguns matam antes o cônjuge, os filhos, a família.
Em mania a melancolia – art. 26 do código penal.
Se a cura for completa, a responsabilidade passará a ser plena.
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14. PERSONALIDADES PSICOPÁTICAS
Termo usado durante muito tempo.
Enquadrava todos os doentes mentais.
Manicômios = hospitais de psicopatas = “loucos de todos os gêneros “
São indivíduos que não se comportam no meio como a maioria dos seus semelhantes tidos como
normais.
ELEMENTOS BÁSICOS:
Inteligência normal
Distúrbio de conduta = antissociabilidade = anestésico ético afetivo
Dificuldade de uma educação ou corretiva sobre tributários dessa psicose.
O QUE DEFINE A PERSONALIDADE PSICOPÁTICA ?:
-instabilidade
-agressividade
-impulsividade
-inadaptabilidade
-perturbações da sexualidade
-dependência
-imaturidade entrecortadas por atitude de desafio.
São doentes comportamentais.
não há sintomas mentais. o psicopata não delira, raciocina corretamente, conversa sintônica,
adaptada e inteligente.
I - CONCEITO DE KURT SCHNEIDER – são personalidades tão anormais que seu caráter
anormal as faz padecer ou faz padecer a sociedade.
Não existe processo orgânico patológico, ou seja, doença.
II - CONCEITO DA OMS – distúrbio da personalidade com predominância de manifestações
sociopáticas ou associais.
III – CARACTERÍSTICAS DA PERSONALIDADE PSICOPÁTICA:
instabilidade
impulsividade
inadaptabilidade
condutas delinqüentes
Há um grande desvio entre o comportamento e as normas sociais estabelecidas.
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IV – EVOLUÇÃO
O desequilíbrio se revela cedo no psicopata. a infância é marcada pela indisciplina e por uma
incapacidade de acompanhar corretamente a escolaridade e, mais tarde, a aprendizagem
profissional.
V – CLASSIFICAÇÃO DE KRAEPELIM:
1 – irritáveis 5 – mentirosos, mórbidos e fraudadores
2 – instáveis 6 - anti-sociais
3 – instintivos 7 - disputadores
4 – tocados
VI – CLASSIFICAÇÃO DE MIRA Y LOPEZ:
1 – astênica 6 - ciclóide
2 – impulsiva 7 – sensitivo-paranóide
3 – explosiva 8 - perversa
4 – instável 9 - esquizóide
5 – histeróide 10 – hipocondríaca
VII – CLASSIFICAÇÃO DE KURT SCHNEIDER:
1 – hipertímicas 6 – débeis do estado de ânimo
2 – depressivas 7 - abúlicas
3 – inseguras de si mesmas 8 - explosivas
4 – fanáticas 9 - desalmadas
5 – carentes de estímulos 10 – astênicas
VIII – APLICAÇÕES MÉDICO-LEGAIS:
A personalidade psicopática é um anormal biológico, nasceu assim: o desajustado, um anormal
social, tornou-se assim.
As personalidades psicopáticas foram expressamente consignadas no parágrafo único do art. 26
do código penal.
HÁ CONTROVÉRSIAS.
Trabalho realizado na prisão de sine-sing – Nova York, em 10.000 presos, 66% apresentavam
personalidade psicopática.
Autores defendem que seu encarceramento só faz acentuar seus sentimentos anti-sociais.
Cumprem a pena, são postos em liberdade, até reincidem no crime...
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13. URGÊNCIAS EM PSIQUIATRIA
comportamento agressivo
Diagnósticos do comportamento agressivo: esquizofrenia, hipomania (mania), psicoses
secundárias, alcoolismo e toxicomanias, epilepsia.
Indicação: sedação urgente e eficaz. Não cabe ao médico a contenção física, deve adiar o contato
a fim de conseguir ajuda. Contenção: 1 pessoa para cada membro do paciente, além do médico.
Aspectos legais quanto à contenção e tratamento contra a vontade do paciente. o tratamento à força
só é permissível no caso de um paciente compulsoriamente detido, porém em emergências
psiquiátricas. O tratamento pode ser imperativo, apesar de não haver consentimento explícito.
Medicação: clorpromazina (amplictil) associada à prometazina (fernegam) na dose de 25mg e 50mg
(ampolas) i.m., ou associada à glicose i.v. (?). É a clorpromazina a droga mais segura e de maior
confiança a ser usada. As butirofenonas (haloperidol) podem ser usadas em ampolas 5mg. tem
tendência a produzir efeito parkinsoniano. uso quando sei que o paciente é esquizofrênico.
crise aguda de ansiedade e estado de pânico.
Um sentimento de medo intenso é acompanhado com forte descarga do sistema nervoso
autônomo. pode haver tremor, taquicardia, palpitação, dispnéia, sudorese. surge sem motivo, às
vezes, em alguns casos, surge com motivo.
I - EXAME PSIQUIÁTRICO
definição:
indicações:
iii- guia para exames das funções mentais:
atenção (capacidade de fixação nas proposições do examinador.):
aprosexia:
hipoprosexia:
hiperprosexia:
sensopercepção (capacidade de usar os sentidos e integrar estímulos):
anestesia
a)quantitativas hipoestesia
hiperestesia
b)qualitativas alucinações:
ilusões:
memória (conjunto de funções que permite fixar informações vivenciadas, conservá-las, evocá-las
e selecioná-las adequadamente.):
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amnésia: retrógradas:
hipomnésia: anterógradas:
paramnésia: retroanterógradas:
4- orientação
a)alopsíquica ( tempo / espaço / situação)
b)autopsíquica ( convicção da própria identidade)
consciência(funções que põe o indivíduo em sintonia com o mundo exterior)
confusão
obnubilação
obscurecida estupor
coma
estados corpusculares
trauma
comoção cerebral
estreitamento aura epiléptica
estados pós convulsivos
histeria
intoxicações:
6- inteligência(capacidade de pensar, resolver problemas e avaliar situações):
mensuração= q.i.
-- debilidade mental
a)congênitas: oligofrenias – imbecilidade
--idiotia
b)diminuída:
7- linguagem( ):
8- pensamento( ):
9- conduta( ):
10- afeto( ):
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INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE
1 – INTRODUÇÃO
A investigação de Paternidade É a afirmação ou negação do vínculo hereditário (genético) da
paternidade e/ou maternidade através de provas médico-legais permitidas em juízo.
Não é problema novo, desde a mais remota antiguidade a matéria preocupou juristas e médicos
legistas.
Para a velha genética, a prova da hereditariedade era a semelhança. Já dizia Aristóteles que, em
geral, as meninas parecem mais com as mães e os meninos com os pais; assemelhando-se os filhos
aos pais, aos avós ou aos seus antepassados longínquos. “O semelhante gera o semelhante”. (Lineu).
Darwin, por sua vez, ao formular 4 leis, afirmava que a semelhança, caracteres gerais e
individuais, qualidades físicas e mentais e certas disposições se manifestam nos descendentes na
mesma idade em que se manifestam nos antecedentes.
Porém, à medida que os conhecimentos científicos vão aumentando no campo da genética
humana, esta mesma comprova que, não só pela semelhança se manifesta a hereditariedade, mas
também pela diferença.
É com Mendel, e por isso tem-se seu nome associado e equivalente ã genética, através de
experiências com a reprodução de ervilhas que, entre 1857 e 1864 nasceram as Leis de Mendel,
tratando da transmissão dos caracteres hereditários.
A partir de então, e com o desenvolvimento da hematologia forense, diversos outros meios de
provas genéticas foram descobertas, desde o sistema ABO, até a impressão digital do DNA, hoje o
meio mais moderno e 99,9999% mais seguro de afirmar a paternidade.
Os primeiros Tribunais a admitirem a herança sanguínea na Investigação de Paternidade, em
1924, foram os alemães e, coube ao Brasil a honra de ser o segundo país a adotar a prova, em São
Paulo, em 1927, tendo sido peritos os professores Flamínio Fávero e Arnaldo Ferreira.
2 – PROVAS MÉDICO- LEGAIS
Segundo classificação do professor Genival Veloso de França, as provas médico-legais dividemse
em genéticas, estas divididas pré-Mendelianas e Mendelianas, subdivididas em sanguíneas e nãosanguíneas,
e provas não-genéticas
2.1 – PROVAS MÉDICO LEGAIS NÃO-GENÉTICAS
I - Elementos relacionados com o ato gerador e suas conseqüências diretas:
dados biológicos sobre a duração da gestação:
verificação da ausência ou da possibilidade de coabitação ( virgindade, impotência);
verificação de impossibilidade de fecundação;
inexistência de parto;
aplicação de métodos anticoncepcionais definitivos.
II – Elementos relativos à idade do filho:
para confronto com a época da coabitação;
para confronto com a data conhecida do parto.
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2.2 – PROVAS MÉDICO LEGAIS GENÉTICAS
As provas genéticas baseiam-se na comparação entre os caracteres hereditários do filho e os do
suposto pai genitor. Tal comparação, outrora efetuada à luz dos conhecimentos hoje obsoletos, é
presentemente orientada pela genética que se desenvolveu sob o impulso das descobertas de
Mendel. Donde, pois, duas modalidades de provas: pré-mendelianas e as mendelianas.
2.2.1 – Provas pré-mendelianas
a) Prova da Semelhança - Para a velha Genética, o semelhante gerava o semelhante e, os filhos,
em sua maioria são muito semelhantes aos pais, devendo ela sempre, em qualquer lugar, causar a
maior e a mais valiosa presunção de filiação.
Porém, falta ä prova da semelhança a necessária base científica. Atualmente, a genética tem
demonstrado que nem só pela semelhança se manifesta a hereditariedade e sim também pela
diferença (...). Os vínculos genéticos não se traduzem necessariamente por semelhanças, nem as
semelhanças têm por causa única os vínculos genéticos. Dessemelhanças se encontram entre pais e
filhos. Incríveis graus de semelhança aparecem, não raro entre pessoas absolutamente estranhas
aos outros ( sósias ).
Portanto, qualquer conclusão de vínculo genético com base na contagem de semelhanças é uma
afirmação puramente sentimental, inteiramente arbitrária e destituída de qualquer base científica.
b) Caracteres Adquiridos – Aristóteles afirmava que os filhos se assemelhavam aos pais somente
em seus caracteres congênitos, mas também nos adquiridos mais tarde.
c) Impressões Maternas – As mães transmitem aos filhos as impressões e influências nervosas
capturadas durante a gravidez.
d) Telegonia – situação, por exemplo, em que uma mulher branca, ex casada com um homem
negro, casasse novamente com um homem branco e desta última união viesse a ter um filho negro.
2.2.2 Provas Mendelianas
As provas genéticas mendelianas são divididas em não-sanguíneas e sanguíneas.
a) Provas genéticas não-sanguíneas:
Exame Do Pavilhão Auricular – Há aqueles que apresentam o lóbulo da orelha livre e outras o
têm preso.
O caráter hereditário que designa lóbulo livre é dominante, apresentando o genótipo LL ou Ll,. Já
o que designa o lóbulo preso é recessivo., apresentando o genótipo ll.
Quando os genitores têm lóbulos livres ocorre que:
Às vezes todos os filhos têm lóbulos livres;
A maioria os têm livres, mas um ou outro os têm presos;
Quando um genitor tem lóbulo livre e o outro o tem preso, constatam:
Às vezes todos os filhos têm lóbulos livres;
Outras vezes, uma parte tem lóbulos livres e a outra o tem preso.
E, quando ambos os genitores têm lóbulos presos, todos os filhos nascem com lóbulos presos.
Anomalias dos dedos – A braquidactilia é fator hereditário dominante, caracterizado por dedos
curtos: BB.O fator normal é recessivo bb. Conseqüentemente, o fator B (para o defeito) predominante
sobre o fator b ( para a normalidade).
Assim, sempre que um indivíduo braquidactílico, BB, se une a outro normal bb, todos os filhos do
casal possuirão o par Bb, um fator para o defeito e outro para a normalidade, e serão
braquidactílicos.
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A cor dos olhos – A cor dos olhos também depende de fatores hereditários. O fator para os olhos
castanhos é dominante sobre o fator para olhos azuis, Conseqüentemente, dois genitores de olhos
castanhos podem ter filhos de olhos castanhos ou de olhos azuis. Porém, genitores de olhos azuis,
nunca poderão ter filhos de olhos castanhos.
Daí percebe-se que, o castanho é dominante, podendo conter os genótipos CC ou Cc; o caráter
olhos azuis é recessivo, devendo ter o genótipo cc.
Os cabelos – Quando olhamos a coroa da cabeça de alguém, notamos que os cabelos
remoinham, quase sempre, da esquerda para a direita, a coroa é dextrogira (gira no sentido dos
ponteiros do relógio), mas em raros casos, gira para a esquerda, é levogira. O fenômeno depende do
fator dominante. D(dextrogira).
Pais de coroa dextrógira (DD ou Dl) poderão ter filhos de coroa dextrógira ou levógira; mas
quando os dois genitores são levógiros (dd), nenhum filho pode ser dextrógiro.
A pele – A coloração da pele humana depende da ação cumulativa de diversos pares de fatores
mendelianos ( polimeria ).
Suponha-se que sejam cinco pares de fatores para o preto puro AABBCCDDEE, correspondendolhes,
para o branco puro os fatores aabbccddee. Os híbridos provenientes do casal preto x branco
terão todos a fórmula AaBbCcDdEe. Qualquer destes híbridos cruzados com outro híbrido em
idênticas condições, fornecerá ao filho um elemento de cada par. Alguns filhos receberão de ambos
os pais maioria de fatores para o preto e serão, portanto, mais escuros que aqueles. Outros, ao
contrário, receberão maioria de fatores para o branco.
É importante salientar a pouca confiabilidade presente nas provas não- sanguíneas, por não
afirmar com certeza absoluta o vínculo hereditário, mas apenas excluí-lo quando diante de certos e
determinados resultados.
b) provas genéticas sanguíneas
O sistema ABO - É sabido que existem quatro tipos sanguíneos: A, B, AB e O.
Juntando uma gota de sangue humano ao soro de outra pessoa, pode acontecer que as hemácias
se aglutinem ou não. No primeiro caso, os sangues são incompatíveis, e isso se deve ä existência de
proteínas nas hemácias (aglutinogênios) e no plasma ( aglutinina), daí que, a constituição de cada
grupo sanguíneo é a seguinte:
Grupo O – aglutinogênio O – aglutinina A e B.
Grupo A – aglutinogênio A – aglutinina B.
Grupo B – aglutinogênio B – aglutinina A.
Grupo AB – aglutinogênio AB – aglutinina não possui.
Geneticamente há três genes alemorfos A, B e O, situados no mesmo locus. Os dois primeiros
são dominantes e o último recessivo. Nessas condições, os genótipos dos tipos A, B, AB e O são AA
ou AO, Bb ou BO, AB e OO.
Fatores Rh e rh – Descoberto em 1940, a partir do sangue do macacus rhesius. No homem, foi
encontrado em 85% dos casos, sendo estes chamados de Rh positivos, e ausente em pessoas da
mesma raça em 15% dos casos, sendo estes denominados de rh negativos
O Rh positivo pode conter genótipo RhRh ou Rhrh. O Rh negativo contém o genótipo rhrh.
Assim: Pais: rh x rh Filhos: rh x rh – rhrh
Pais Rh x Rh Filhos: RhRh – RhRh
Pais: Rh x rh Filhos: Rhrh – Rhrh
Pais: Rhrh x rhrh Filhos: Rhrh x Rhrh – rhrh – rhrh
Impressões Digitais de DNA
A Investigação de Paternidade, antes do advento da técnica do perfil do DNA, tinha como ajuda
os marcadores sanguíneos simples.
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Ao contrário dos métodos anteriores, que apenas pode determinar a exclusão da paternidade ou
da maternidade ele estabelece a paternidade, baseado no índice de paternidade, permitindo tanto a
exclusão quanto a inclusão da paternidade com confiabilidade superior a 99,9999%.
Através deste método, a possibilidade de se encontrar duas pessoas iguais é de uma em 10
trilhões, fazendo com que este sistema se constitua em verdadeira impressão digital genética.
Esse método consiste no estudo do material genético básico das pessoas – O DNA, representado
por uma substância orgânica existente nos cromossomos que, por si sua vez, são encontrados no
interior das células. As moléculas de DNA existentes no interior dos cromossomos no núcleo das
células compõe-se de duas fitas que se encaixam como um ´fecho éclair”. Essa seqüência específica
de dentes do ´fecho éclair”
Constitui uma mensagem química escrita em código genético nos milhares ge genes existentes
em nossas células.
Esse código genético é responsável pelas características de cada pessoa e é representado pelo
arranjo de quatro blocos de aminas conhecidas por bases: adenina (A), timina (T), guanidina (G) e
citosina(C). A adenina sempre se junta à timina, e a citosina à guanidina. E assim, estas combinações
podem se repetir muitas vezes, em cada célula, cuja ordem dará as características exclusivas de
cada indivíduo, por exemplo:
TTCCGGATATATACTCG
AAGGCCTATATATGAGC
Desse modo, ao se conhecer a seqüência de bases de um determinado trecho, pode-se conhecer
com segurança a seqüência do trecho correspondente a outra cadeia complementar, obtendo-se um
padrão de bandas que constitui suas impressões digitais genéticas de DNA”.
Como não se pode obter diretamente a seqüência do DNA de um indivíduo, é necessário lançar
mão de um artifício técnico que é a utilização de sondas de DNA ou enzimas de restituição que
funcionam como tesouras biológicas que cortam o DNA em pedaços.
O exame – É necessário, inicialmente isolar o DNA do indivíduo a ser testado. Isto é geralmente
feito a partir de uma amostra de sangue, embora o teste possa ser realizado em qualquer outro tecido
que contenha o DNA ( raiz do cabelo, sêmen, pele, placenta).
Após isolar o DNA, é necessário fragmentá-los através das sondas,. Os fragmentos serão
colocados em um bloco de material gelatinoso ( gel) e separados em um campo elétrico (eletroforese)
de acordo com seu tamanho. Como há milhões de fragmentos no gel é necessário a utilização de
sondas marcadas com moléculas de fósforo radioativo, que se ligam como um ´fecho éclair” aos
fragmentos existentes, Quando coloca-se o gel em uma placa de filme de Raio X, a radiação da
sonda sensibiliza o filme, possibilitando, apenas, a visualização das moléculas de sonda que ligaramse
ao seu alvo, visualizando-se, assim os fragmentos reconhecidos por ela. Assim, para cada pessoa,
obtem-se um padrão de bandas que constituem as impressões Digitais de DNA..
Após a preparação do DNA a partir do sangue e processamento, as Impressões Digitais de DNA
da mãe, da criança e do suposto pai são comparadas. Todas as bandas presentes no padrão da
criança têm de ter vindo da mãe ou do pai. Se a criança apresenta bandas que não estão presentes
na mãe nem no pai, a paternidade está excluída.
Não se deve esquecer que a prova do DNA, pelo fato de ser aclamada pelos mais entusiastas,
não pode confundir os que lidam com o processo judicial no momento da valorização dos resultados,
principalmente quando se sabe da rapidez com que se opera sua metodologia. Podemos admitir que
o polimorfismo do DNA será, sem dúvida, de muita valia e, por isso, uma prova muito importante no
campo da identificação. Mas isso não quer dizer que a coincidência de um padrão de uma “tira”,
encontrada no material biológico de um indivíduo, seja um fato inquestionável na vinculação dele com
outra pessoa.
É preciso também saber se os analistas desse método estão administrando com cuidado os
resultados das provas. Enquanto as técnicas atuais não tiverem caráter de certeza absoluta, ou seja,
cem por cento de veracidade, elas continuarão a ser um meio de exclusão e não de identificação.
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3 – INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE EM PESSOAS JÁ FALECIDAS.
Na maioria dos casos de Investigação de paternidade, a mãe, a criança e o possível pai podem
ser estudados. Porém, há situações especiais, onde uma das pessoas não está disponível para ser
testada. Há a questão envolvendo um indivíduo já falecido.
Nestes casos, há duas alternativas ou métodos s serem utilizados:
a) o método indireto – quando se tem acesso a familiares próximos do indivíduo falecido: é
possível usá-los pata tentar reconstituir o padrão de Impressões Digitais de DNA do falecido. O grau
de certeza deste tipo de exame depende da natureza e do número de familiares estudados. Através
deles, faz-se a reconstituição do genótipo do suposto pai falecido e, em seguida, são comparados
com o DNA da criança e de sua mãe biológica..
b) método direto - quando não há parentes do suposto pai falecido. Então, o DNA é extraído de
amostras de tecidos obtidos para estudos patológicos após a morte (autópsia) ou, ainda mesmo em
vida (biópsias, peças cirúrgicas) ou, alternativamente, pela exumação do cadáver.
4 – ASPECTOS JURÍDICOS DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
Antes do advento da Carta Magna em 1988, o Código Civil impedia o reconhecimento de filhos
incestuosos e adulterinos, limitava a prerrogativa de investigar a paternidade legítima aos filhos
naturais.
Esta posição foi alterada pelo art. 227, § 6ª da Constituição Federal, que proclamou a igualdade
entre os filhos havidos ou não da relação de casamento.
Com o propósito de proteção dos filhos, em dezembro de 1992, surge a lei nº 8.560 que veio
regular a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
Trata-se da Investigação de Paternidade “ex – officio”, que se dá em casos de reconhecimento
por registro de nascimento de menor apenas pela mãe, onde a iniciativa parte do juiz.
Art, 2º da Lei 8.560/92 – Em registro de nascimento de menor apenas com a maternidade
estabelecida, o oficial remeterá ao juiz certidão integral do registro e o nome e o prenome, profissão,
identidade e residência do suposto pai, a fim de ser averiguada oficiosamente a procedência da ação.
§ 1º - O juiz, sempre que possível, ouvirá a mãe sobre a paternidade alegada e mandará, em
qualquer caso, notificar o suposto pai, independente de seu estado civil, para que se manifeste sobre
a paternidade que lhe é atribuída.
§ 2º - O juiz, quando entender necessário, determinará que a diligência seja realizada em segredo
de justiça.mju7
§3º - No caso do suposto pai confirmar expressamente a paternidade, será lavrado termo de
reconhecimento e remetida certidão ao oficial do registro civil, para a devida averbação.
§4º - Se o suposto pai não atender no prazo de 30 dias, a notificação judicial, ou negar a alegada
paternidade, o juiz remeterá os autos ao representante do Ministério Público para que intente,
havendo elementos suficientes, a ação de investigação de paternidade.
§5º - À iniciativa conferida ao Ministério Público não impede a quem tenha legítimo interesse de
intentar investigação, visando a obter o pretendido reconhecimento da paternidade,
Afora esta hipótese, a investigação de paternidade se processa através de ação ordinária
promovida pelo filho ( investigante) contra o suposto pai ( investigado) ou seus herdeiros, podendo vir
cumulada com ação de petição de herança.
O Código Civil admite as seguintes hipóteses para que se permita a investigação de paternidade:
a) concubinato – O concubinato é a união de homem e da mulher, de caráter mais ou menos
prolongado, para o fim de satisfação sexual e assistência mútua, que implica uma presumida
fidelidade da mulher ao homem.
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Vê-se, de logo, a não exigência da Lei em relação e habitação, exigida no concubinato antigo.
Atualmente o elemento fundamental para caracterizar o concubinato é a presumida fidelidade dos
concubinos, sem deixar de considerar a notoriedade da relação e a continuidade das relações
sexuais.
Uma vez provado o concubinato surge a presunção legal de paternidade do concubinário, a qual,
embora vencível, reverte o ônus da prova, devendo-se o investigado provar que o investigante,
concebido na vigência daquela relação, é filho de outro, que não dele.
Na defesa, deve o contestante ou negar a existência de concubinato, ou demonstrar que o autor
não foi gerado na sua vigência, ou aduzir a exceptio plurium concubentium( consiste em alegar que á
época da concepção a mãe do investigante manteve relações sexuais com outro ou outros homens,
que não o indigitado pai).
b) o rapto - o rapto com fim libidinoso, tratado no art. 219 do CP, devendo-se comprovar o rapto e
se o mesmo coincidir com a data da concepção.
c) Relações sexuais - com base no inciso II, segunda parte do artigo 363 do CC, permite-se a
investigação no caso de o investigante alegar relações sexuais entre sua mãe e o investigado.
Mesmo sendo de difícil prova, as relações sexuais, sue indícios devem ser veementes.
Nestes casos, a exceptio plurium concubentium é a defesa adequada para ilidir a ação.
d) existência de escrito daquele a quem se atribui a paternidade, reconhecendo-a
expressamente – Através de instrumento particular o fato deverá ser declarado, podendo servir de
base ä uma investigação de paternidade.
A expressão escrito usada pelo legislador, visa abranger as declarações, notas particulares,
cartas, testamentos nulos, anulados e revogados.
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SINAIS E PROVAS DE INTERESSE
MEDICO- LEGAL
SINAIS ENCONTRADOS NOS SULCOS DOS ENFORCADOS:
Sinal de Ambroise Paré: Pele enrugada e escoriada do fundo do sulco. Luxação da 2ª vértebra
cervical.
Sinal de Amussat: Constituído da seção transversal da túnica íntima da artéria carótida comum
nas proximidades de sua bifurcação.
Sinal de Azevedo Neves: livores punctiformes por cima e por baixo das bordas do sulco.
Sinal de Berg: determinação das fosfatases = 77,1 mg. VN= 12,1 mg.
Sinal de Bernt: contração delicada dos músculos eretores dos pelos, tornando os folículos desses
pelos salientes (“pele de galinha”).
Sinal de Bonnet: marcas da trama do laço.
Sinal de Bonnet: Rotura das cordas vocais.
Sinal de Boudinier e Levasseur: Aplicação de uma ventosa sobre a região epigástrica, surgindo
reação no vivo em face do esvaziamento capilar.
Sinal de Brouardel: equimoses retrofaríngeas.
Sinal de Dotto: Rotura da bainha mielínica do vago.
Sinal de Friedberg : sufusão hemorrágica da túnica externa da carótida comum.
Sinal de Hoffmann-Haberda: infiltração hemorrágica dos músculos cervicais.
Sinal de Lesser: vesículas sanguinolentas no fundo do sulco; ruptura da túnica íntima da artéria
carótida interna ou externa; ruptura transversal e hemorragia do músculo tino hióideo.
Sinal de Montalti - presença de fuligem ao longo das vias respiratórias.
Sinal de Morestin - máscara equimótica da face ou cianose céfalo-cervical.
Sinal de Morgagni, Valsalva, Orfila, Roemmer: fratura do corpo hióide.
Sinal de Morgagni: fratura da apófise odontóide do áxis fratura do corpo de C1 e C2.
Sinal de Neyding: infiltrações hemorrágicas punctiformes no fundo do sulco.
Sinal de Ponsold: livores cadavéricos, em placas, por cima e por baixo das bordas do sulco.
Sinal de Ripault - após 8 horas da morte, exercendo-se a pressão digital lateralmente no globo
ocular, pode ocorrer a deformação da Íris e da pupila.
Sinal de Strassmann: fraturas perfurante (afundamento ósseo) produzidas por martelo.
Sinal de Valentin - aumento do volume e distensão acentuada dos pulmões.
Sinal de Ziemke: Solução de continuidade da túnica interna das veias jugulares.
Sinal do “mapa-múndi” de Carrara: afundamento parcial e uniforme com inúmeras fissuras, em
forma de arcos e meridianos.
Sinal e Thoinot: Zona violácea ao nível das bordas do sulco.
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SINAIS DE PROBABILIDADE DA GRAVIDEZ:
Sinal de Haller: Aumento de volume, rede venosa superficial.
Sinal de Klüge: cianose vulvar.
Sinal de Mac Donal: Flexibilidade do istmo uterino.
Sinal de Oseander: pulsação vaginal, redução das dimensões do colo uterino, redução dos
fundos de sacos vaginais.
Sinal de Puzos: Rechaço vaginal.
Sinal de Reil-Hegar: depressibilidade do istmo.
SINAIS RADIOLÓGICOS MAIS MARCANTES NA MORTE FETAL RETIDA:
Prova da Fenolftaleína - A injeção subcutânea braquial produz pseudo-icterícia bulbar no vivo.
Sinal de Horner: (assimetria da calvária)
Sinal de Spalding: Cavalgamento dos ossos cranianos.
Sinal de Spander: (achatamento da calvária)
MISCELÂNEA
Circulação Póstuma de Brouardel - Quando todo o corpo está em decomposição, impregnado
de uma mancha verde, e ocorre a epidermólise, surgem desenhos vasculares, em forma
arborescente (período gasoso da putrefação).
Docimásia Hidrostática de Galeno - Teste de imersão dos pulmões para ver se o feto respirou
ou não, sendo positivo na flutuação em água, considerando-se a flutuação do bloco respiratório, de
cubos de pulmão e de um cubo após a compressão submersa.
Marcas de França - Marca ungueal na túnica interna da carótida que aparece, com freqüência
muito baixa, nos cadáveres vítimas de esganadura.
Pia Pascal - sinal das quatro fraturas = fratura dos terços inferiores das pernas, dos terços médios
dos braços.
Prova de Verderau - Consiste na comparação da relação existente entre glóbulos brancos e
vermelhos de uma lesão (em vida e depois da morte) com a relação existente com os glóbulos
brancos e vermelhos no sangue.
Prova do Acetato de Chumbo - Um papel molhado de Acetato de Chumbo fica escuro em
contato com a emanação do gás sulfídrico do cadáver.
Prova do Alfa-Naftil-Amina - Um papel molhado com a Alfa-Naftil-Amina fica vermelho em
contato com os resíduos sulfurados e nitratos da pólvora combustão.
Prova ou reação de Colossanti - O macerato é tratado com 10 gotas de sulfato de cobre a 2%. O
resultado positivo é indicado pela coloração verde-esmeralda. Esta prova é usada para identificar
manchas de saliva.
Prova para mancha de Sangue - Cristais de Strzyzowski: macerato ou raspas da mancha sobre
lâmina recoberta de lamínula, reativo (partes iguais de álcool, água destilada, ácido acético e duas
partes de iodo hídrico) no calor até a ebulição. Positiva quando aparecem cristais rombóides, de cor
acaju de pequeno tamanho. Esta prova é sensível, podendo ser usada em manchas velhas com
resultados satisfatórios.
Sinal de Stenon Louis - fino véu (poeira) que recobre a superfície da córnea.
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Sinal da forcipressão química de Icard - Pinça-se a pele, flui uma serosidade que no vivo é
alcalina (neutra) e no morto é ácida.
Sinal da Linha Argêntea - Escoriação produzida por um laço no fundo de um sulco.
Sinal de abdução do pé - O pé virado para fora é indicativo de fratura femural.
Sinal de Amussat-Hoffman - Solução de continuidade disposta na túnica íntima ou interna, junto
à bifurcação da carótida (enforcamento).
Sinal de Benassi - Impregnação de pólvora e chumbo na tábua óssea do crânio nos tiros
disparados à curta distância ou encostados.
Sinal de Bonnet - Também conhecido como sinal do “EMBUDO” OU SINAL DO FUNIL,
caracteriza o orifício de entrada e de saída em tábua óssea do crânio.
Sinal de Brissemoret - Anebard - Faz-se biópsia de fígado e baço com um trocador e constatase
a sua acidez com papel de tornassol.
Sinal de Chambert - Bolhas ou flictemas que aparecem nas queimaduras de 2º grau.
Sinal de Chistinson - Eritema que aparece nas áreas de queimaduras de 1º grau.
Sinal de De-Dominices - É o mesmo princípio do sinal antes citado, sendo que se escarifica a
pele (abdome).
Sinal de Devergie - Posição de boxeador, assumida pelos cadáveres vítimas de queimaduras
graves e carbonização.
Sinal de Friedberg - Sufusão sangüínea da túnica externa ou adventícia da carótida primitiva
(enforcamento).
Sinal de Hoffmann - Caverna formada no subcutâneo, pela expansão de gases nos tiros
disparados com o cano da arma encostado à pele.
Sinal de Imbert - Coloca-se o paciente em repouso e contam-se as pulsações radicais. Em
seguida, manda-se que ele fique apoiado na referida perna ou que segure um peso com o braço
ofendido. Quando a dor alegada é real, há aumento das pulsações.
Sinal de Janezic-Jelacic - Diferencia as queimaduras pós morte e vital, por esta última
apresentar exsudato leucocitário na zona atingida.
Sinal de Labord - Introduz-se uma agulha de aço bem polida no tecido e após 30 min., retira-se a
agulha. No caso de morte, permanece o brilho metálico.
Sinal de Lecha-Marzo - Coloca-se nos globos oculares o papel azul de tornassol. Fecham-se as
pálpebras por 3 minutos. Se há acidez (morte), há mudança de tonalidade.
Sinal de Levi - Contração da pupila ao pressionar-se um ponto doloroso no corpo do paciente.
Sinal de Levi - Pede-se ao examinado que olhe a distância, e, no local referido como ponto
doloroso, faz-se uma compressão quando a dor existe, verificam-se contrações e dilatações das
pupilas.
Sinal de Lichtemberg - Lesão arboriforme ou dardítica correspondendo à passagem de corrente
elétrica naquele segmento anatômico.
Sinal de Mankof - Contagem prévia do pulso radial, compressão no ponto doloroso, e nova
contagem do pulso. Na existência de dor há aumento dos batimentos.
Sinal de Morell-Lavellé - Derrames linfáticos produzidos quando de contusões tangenciais ou
escoriações produzidas em vida.
Sinal de Müller - Marca-se a região onde a dor é referida. Comprime com o dedo o ponto que não
seja sensível, a dor rapidamente passa ao comprimir o ponto doloroso. Quando há simulação o
paciente não percebe a mudança.
Sinal de Nerio Rojas - Também conhecido como sinal do dilaceramento crucial, que se
caracteriza pelo rasgão em forma de cruz, no orifício de entrada de projétil de arma-de-fogo causado
no tecido da roupa.
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Sinal de Niles - Hemorragia petrosa do temporal (rochedo) que aparece com certa freqüência no
afogamento.
Sinal de Paltauf - Manchas equimóticas subserosas (asfixias, mais freqüentes no afogamento).
Sinal de Puppe Werkgartner - Marca do cano da arma tatuada ao redor do orifício nos tiros
encostados.
Sinal de Rebouillat - abolição da motilidade e do tônus muscular ( 1 ml éter + ácido picnico = ( IM
= coxa)
Sinal de Romberg - Desequilíbrio do corpo quando o paciente é colocado em posição ereta com
os calcanhares unidos e olhos fechados, usado de rotina nas perícias de embriaguez.
Sinal de Sílvio Rebelo - Introduz-se um fio corado pelo azul de tornassol, através de uma agulha,
numa dobra de pele e o fio fica amarelado se há acidez (morte).
Sinal de Sommer-Lacher - Mancha acastanhada horizontal, correspondente à dimensão da fenda
palpebral, na conjuntiva bulbar, indicativo de morte não recente.
Sinal de Tardieu - Equimoses punctiformes subserosas (asfixias).
Sinal de Vargas Alvarado - Hemorragia da lâmina crivosa do etmóide, que aparece com muita
freqüência no afogamento e permanece mesmo após a putrefação.
Sinal de Widler - conteúdo do estômago colocado em um tubo de ensaio forma três camadas
superior (espuma); intermediária (aquosa) e a inferior (sólida).
Sinal do enxugamento de Chavigny - O mesmo que zona de enxugo produzida pelos projéteis
de arma-de-fogo quando atravessam a pele.
Sinal do Hematoma Bi-orbitário - Indicativo de lesão traumática do seio cavernoso.
Sinal do Pontilhado Tenar - Indicativo de incrustações de pólvora combustão na mão que
disparou arma de fogo.
Sinal ou marca elétrica de Jellineck - Queimadura por corrente elétrica, com leito deprimido e
aspecto branco amarelado.
Vísceras de Lacassagne - Congestão plurivisceral.
PROVAS
Pia Pascal - sinal das quatro fraturas = fratura dos terços inferiores das pernas, dos terços médios
dos braços.
Prova de Iturrioz - moldagem de parafina pastosa nas mãos do suspeito de apresentarem
impregnações de microvestígios de pólvora.
Prova de Magnus - dar um laço na extremidade de um dos dedos.
Prova de Ott - consiste em aproximar a chama de uma vela à pele de um indivíduo supostamente
morto.
Prova de Verderau - consiste em comparar a relação existente entre as hemácias e leucócitos da
lesão suspeita tomando como parâmetro esses elementos figurados do sangue de outra região
qualquer do corpo.
Sinal de Stenon Louis - fino véu (poeira) que recobre a superfície da córnea.
Sinal de Donne - incoagulabilidade do sangue é um sinal de morte.
Sinal de Rebouillat - abolição da motilidade e do tônus muscular ( 1 ml éter + ácido picnico = ( IM
= coxa)
Sinal de Widler - conteúdo do estômago colocado em um tubo de ensaio forma três camadas
superior (espuma); intermediária (aquosa) e a inferior (sólida).
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. ALMEIDA, Antônio Ferreira de & J.P. de O Costa Jr. – Lições de Medicina Legal.
15. Ed. São Paulo: Editora Nacional, 1978.
2. FRANÇA, Genival Veloso de Medicina Legal. 5. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 1998.
3. RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil vol. 6. 25. Ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
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Questões Testes de Medicina Legal
Prof. Gerson Odilon Pereira
1) A Sra. M.J.S. teve sua casa
invadida por marginais que a obrigaram
a praticar com eles coito anal e oral,
sob a mira de um revólver, tal fato
caracteriza crime de:
A- Sedução
B- Estupro
C- Atentado violento ao pudor
D- Posse sexual mediante fraude
E - NDA
2) Uma auxiliar de enfermagem de
um hospital psiquiátrico manteve
conjunção carnal com uma paciente
esquizofrênica. Tal fato representa
crime de:
A- Sedução
B- Estupro
C- Atentado violento ao pudor
D- Posse sexual mediante fraude
E - NDA
3) Um marginal que mantém
conjunção carnal com uma senhora
paraplégica, sem efetiva violência
física, comete crime de:
A- Sedução
B- Estupro
C- Atentado violento ao pudor
D- Posse sexual mediante fraude
E - NDA
4) 4. Uma jovem de 13 anos de
idade diz ter sido vítima de Conjunção
Carnal pelo namorado que
aproveitando-se de sua inexperiência
lhe prometera casamento. Ao exame
foi constado a perda da integridade
himenal e a presença de
espermatozóide no fundo do saco
vaginal. Neste caso a menor foi vítima
de:
A- Sedução
B- Estupro
C- Atentado violento ao pudor
D- Posse sexual mediante fraude
E – NDA
5) Mulher maior de 21 anos, com
hímen íntegro, vem a exame médicolegal
alegando coito vestibular
espontâneo com seu noivo.
Classificamos o delito como:
A- Sedução
B- Estupro
C- Atentado violento ao pudor
D- Posse sexual mediante fraude
E - NDA
6) Menor, de 14 anos, do sexo
feminino, teve seu colóquio amoroso
em um automóvel com maior de 21
anos. A um exame médico-legal,
constatou-se hímen íntegro e edema
dos grandes lábios. Rotulemos a
presente questão como:
A- Sedução
B- Estupro
C- Atentado violento ao pudor
D- Posse sexual mediante fraude
E - NDA
7) A conjunção carnal não é
elemento do crime de :
A- Sedução
B- Estupro
C- Atentado violento ao pudor
D- Posse sexual mediante fraude
E - NDA
8) Hímen verdadeiramente
complacente é aquele que:
A- Não se rompe nem durante o parto
B- Se refaz espontaneamente após o
rompimento
C- Não se contrai à penetração do
pênis
D- Mantém sua integridade à
Conjunção Carnal.
9) Considera-se estupro:
A- Qualquer ato sexual mediante
violência
B- Conj. Carnal mediante violência ou
grave ameaça
C- Apenas atos libidinosos mediante
violência
D- Coitos ectópicos mediante
violência.
10) Em medicina legal,
conceitua-se o aborto como interrupção
da gravidez, por morte do concepto:
A- Em qualquer fase da gestação
B- A partir do primeiro trimestre da
gestação
C- Apenas no primeiro trimestre da
gestação
D- A partir do segundo trimestre da
gestação.
11) A Legislação Brasileira
permite o aborto:
A- Necessário ou terapêutico e por
questões sociais
B- Piedoso ou sentimental e eugênico
C- Terapêutico e sentimental.
D- Eugênico e honoris causa
12) A paciente M.S.F. contraiu
rubéola no segundo mês gestacional.
Nesse caso o C.P.B. permite o aborto
por considerá-lo:
A- Eugênico
B- Social
C- Terapêutico
D- Não permite
13) Homem maior de 21 anos é
flagrado em praça pública mantendo
relações sexuais com uma estátua.
Chamada a polícia ao local do crime
coletaram os peritos, vestígios de
substância esbranquiçada no suporte
da estátua. Levado o material ao
laboratório, evidenciou-se formação de
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cristais de Florense. Em face do exame
o autor cometeu crime de:
A- Estupro
B- Sedução
C- Atentado violento ao pudor
D- Ultraje público ao pudor
14) O distúrbio da sexualidade
configurada pelo ato do ator da questão
anterior é:
A- Fetichismo
B- Mixoscopia
C- Exibicionismo
D- Pigmalionismo
15) Nos distúrbios ou anomalias
do instinto da sexualidade abaixo, qual
a que se apresenta como uma
absorção completa do amor por uma
determinada parte do corpo ou por
objetos pertencentes à pessoa amada.
A- Fetichismo
B- Mixoscopia
C- Exibicionismo
D- Pigmalionismo
16) São sinônimos de
homossexualismo feminino:
A- Lesbianismo, safismo, pederastia
B- Uranismo, safismo, travestismo
C- Safismo, lesbianismo, tribalismo
D- Trabalismo, uranismo, tribalismo
17) Um indivíduo que sofre de
pedofilia sente-se atraído sexualmente,
em particular por:
A- Homossexuais
B- Pés da pessoa amada
C- Crianças
D- Odores desagradáveis
18) Levada a um “Motel de alta
rotatividade” uma maior de 18 anos,
virgem, em estado de embriaguez
completa, quando, então, manteve
conjunção carnal com seu
acompanhante. No exame médico-legal
apresentou ruptura himenal recente. O
diagnóstico do crime cometido pela
vítima é:
A- Estupro
B- Sedução
C- Atentado violento ao pudor
D- Ultraje público ao pudor
19) Vem a exame de corpo de
delito uma menor de 14 anos de idade
com hímen roto recente em
conseqüência de coito vaginal,
podemos classificar o delito como:
A- Estupro
B- Sedução
C- Atentado violento ao pudor
D- Ultraje público ao pudor
20) São provas de certeza de
conjunção carnal, exceto:
A- Rotura himenal
B- Contaminação venérea
C- Presença de esperma na vagina
D- Gravidez
21) O Sr. A.F.C. de 21 anos de
idade, começou a namorar com a
menor S.T.M., virgem, de 13 anos.
Numa excursão a uma praia deserta, e
por insistência da menor, o Sr. A.F.C.
manteve conjunção carnal com a
mesma. Tal fato caracteriza crime de:
A- Sedução
B- Estupro
C- Atentado violento ao pudor
D- Corrupção de menores
22) O Sr. J.A.S., foi agredido por
elementos desconhecidos e teve como
resultado das lesões, cicatriz
queloideana de 8 cm na hemi-face
direita. Este crime de lesões corporais
é de natureza:
A- Leve
B- Grave
C- Gravíssima
D- Seguida de Morte
E- N.D. R.
23) O Sr. Francisco foi agredido por
um vizinho com um soco no olho
esquerdo que lhe causou uma
retinopatia, resultando na perda de
visão do referido olho. Não houve
alteração estética do globo ocular.
Neste caso, o agente cometeu,
segundo o artigo 129 do C.P.B., crime
de lesão corporal de natureza:
A- Leve
B- Grave
C- Gravíssima
D- Seguida de morte
E- Tentativa de homicídio culposo
24) A incapacidade permanente
para o trabalho e o perigo de vida
caracterizam, respectivamente, lesões
corporais de natureza:
A- Gravíssima e grave
B- Leve e gravíssima
C- Grave e gravíssima
D- Gravíssima e leve
25) O Geólogo V.S.I., doente de
AIDS, entrou num transporte coletivo e
com uma seringa cheia de seu próprio
sangue injetou violentamente em
quatro pessoas. Estas foram
encaminhadas ao I.M.L. para exame de
lesões corporais e posteriormente
realizaram exames complementares de
lesões corporais quando ficou
constatado que as pessoas vítimas
estavam portadoras do vírus da AIDS.
Neste caso, trata-se de lesão corporal
de natureza:
A- Leve
B- Grave
C- Gravíssima
D- Seguida de morte
E- Contágio venéreo
26) São instrumentos cortocontundentes:
A- Machado, martelo, faca
B- Faca, foice, punhal
C- Enxada, foice, machado
D- Machado, facão, martelo
E- Martelo, facão, enxada
27) A faca é um instrumento
cortante:
A- Em qualquer circunstância
B- Sempre que seu gume participa na
produção de um ferimento
C- Sempre que seu gume atua por
deslizamento e pressão sobre uma
linha
D- Apenas se tiver ponta e gume
muito afiado
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28) As lesões denominadas figuras
de LICHTEMBERG são encontradas
nas pessoas vítimas de:
A- Asfixia
B- Fulguração
C- Eletroplessão
D- Envenenamento
E- Explosão
29) A lesão produzida por um
instrumento que agindo
tangencialmente arranca a epiderme,
denomina-se:
A- Equimose
B- Rubefação
C- Escoriação
D- Ferida contusa
E- Impressões epidérmicas
30) As incrustações de pólvora
incombusta na pele, em torno do
orifício de entrada do projétil de arma
de fogo, denomina-se:
A- Enxugo
B- Contusão
C- Tatuagem
D- Chamuscamento
E- Zona equimótica
31) Os sulcos oblíquos,
descontínuos, de profundidade
desigual localizados no pescoço, são
características das asfixias por:
A- Sufocação
B- Esganadura
C- Confinamento
D- Enforcamento
E- Estrangulamento
32) São características das feridas
contusas, exceto:
A- Pontes dérmicas
B- Cauda de saída ou cauda terminal
C- Sinais de contusão
D- Profundidade irregular ao longo da
ferida
E- Bordas irregulares
33) São características das feridas
incisas, exceto:
A- Bordas regulares
B- Geralmente maior profundidade no
centro
C- Cauda de saída ou cauda terminal
D- Secção de vasos
E- Pontes dérmicas
34) No exame cadavérico da vítima
de instrumento pérfuro-contundente
(projétil de arma de fogo), localizado na
região torácica com ferida de entrada
tipo boca de mina. Constatamos
disparo:
A- A curta distância
B- A queima roupa
C- A média distância
D- A cano encostado
E- A longa distância
35) A ESGANADURA é:
A- Sempre suicida
B- Acidental na maioria dos casos
C- Sempre homicida
D- Homicida ou suicida a depender
do caso
36) Chama-se vitriolagem as lesões
produzidas por:
A- Calor
B- Veneno
C- Agentes Mecânicos
D- Eletricidade
E- Substâncias cáusticas
37) Ferida linear de bordas
regulares em que a profundidade
predomina sobre a extensão é
produzida por instrumento do tipo:
A- Contundente
B- Cortante
C- Perfurante
D- Pérfuro-cortante
E- Pérfuro-contundente
38) Um indivíduo, dizendo-se faquir,
faz -se enterrar dentro de um caixão
funerário, permanecendo sob a terra
durante 05 (cinco) dias. Ao ser
desenterrado verificou-se que ele já
estava morto, com nítidos sinais de
asfixia, sem outros sinais relevantes do
ponto de vista médico-legal, pode-se
dizer que o faquir foi vítima de asfixia
por:
A- Sufocação Direta
B- Sufocação Indireta
C- Soterramento
D- Confinamento
E- Gases irrespiráveis
39) É praticamente impossível
cometer-se um suicídio por:
A- Afogamento
B- Estrangulamento
C- Esganadura
D- Enforcamento
E- Confinamento
40) Uma criança morreu asfixiada
por um caramelo que lhe obstruiu a
traquéia. Verificou-se, portanto, um
caso de:
A- Sufocação Direta
B- Sufocação Indireta
C- Afogamento
D- Esganadura
E- Confinamento
41) Ferimentos pérfuro-contusos
têm, obrigatoriamente:
A- Orla de Contusão
B- Zona de chamuscamento
C- Zona de tatuagem
D- Buraco de mina
E- Zona de esfumaçamento
42) Conforme o Art. 129 do C.P.B., a
perda do útero e a perda de um olho,
são enquadrados respectivamente:
A- Aborto, debilidade de função
B- Senilidade de função, enfermidade
incurável
C- Perda de função, debilidade de
sentido
D- Deformidade permanente, perigo
de vida
E- Moléstia incurável, perda de
função
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43) Esterilizar pessoa é infringir o
Art. 129 do Código Penal, provocando
lesão de natureza:
A- Leve
B- Grave
C- Gravíssima
D- Seguida de morte
E- N.D.R.
44) Na individualização
dactiloscópica, pelos cálculos já
realizados em experiências, são
necessários, para a identificação de um
indivíduo através da impressão digital,
A- Quatro pontos homólogos de
referência
B- Doze pontos homólogos de
referência
C- Seis pontos homólogos de
referência
D- Vinte e quatro pontos hom. de
referência.
45) A imputabilidade tem como
elementos essenciais:
A- Vontade, inteligência e
desenvolvimento mental completo
B- Vontade, inteligência e
personalidade emotiva preexistente
C- Desenvolvimento mental
incompleto, vontade e intensa reação
emotiva
D- Vontade, inteligência e intensa
emoção.
46) Víbices são equimoses
ocasionadas por:
A- Sucção do beijo
B- Objetos cilíndricos
C- Palmatórias
D- Objetos naturais
47) 48. A equimose de pequena
intensidade e extensão, em forma de
pequenos grãos é chamada de:
A- Rubefação
B- Víbice
C- Sugilação
D- Bossa
E- N.R.A.
48) “O espectro equimótico de
Legrand du Saulle” é devido a
transformação inicial da:
A- Hematina
B- Hemossiderina
C- Hematoidina
D- Ferritina
E- Hemoglobina
49) O anel enegrecido ou halo
fuliginoso na tábua óssea externa do
crânio ou arcos costais em tiros
encostados é chamado de sinal de:
A- Hoffiman
B- Benassi
C- Nério Rojas
D- N.R.A.
50) Um halo de tatuagem e
esfumaçamento que reproduz a boca
do cano da arma na pele em redor da
ferida é chamada sinal de:
A- Hoffiman
B- Benassi
C- Bonnet
D- Puppe Werkgartner
E- N.R.A.
51) 51.A asfixia mecânica em que
há embaraço à livre entrada do ar no
aparelho respiratório, produzida pela
constricção do pescoço por um laço,
que é acionado pela força muscular da
própria vítima ou de outra, é
denominada
A- Enforcamento
B- Estrangulamento
C- Esganadura
D- Sufocação
52) Um ferimento produzido por
projétil de arma de fogo disparado à
distância é caracterizado por:
A- Orla de contusão, zona de enxugo
e zona de tatuagem
B- Orla de contusão, aréola
equimótica e zona de enxugo
C- Zona de tatuagem, zona de
esfumaçamento e aréola equimótica.
D- Zona de enxugo, aréola
equimótica e zona de esfumaçamento.
53) Numa fórmula dactiloscópica, o
X representa:
A- Presilha externa do polegar direito
B- Ausência da falange do polegar
esquerdo
C- Amputação completa do dedo
mínimo de uma das mãos
D- Alteração do desenho papilar pela
presença de cicatriz.
54) A putrefação cadavérica é
devida à:
A- Falta de oxigênio nos tecidos
B- Ação das enzimas liberadas nos
tecidos
C- Presença de germes
D- Ação dos gases intestinais
55) No caso de um indivíduo
vasectomizado que praticou estupro
contra a Srta. Ana Azza, que não era
virgem e foi ameaçada com uma arma,
nada ficou provado, pois apesar de
ejacular não foi detectado
espermatozóide no fundo do saco
vaginal. Tudo isso aconteceu porque o
legista esqueceu-se de:
A- Solicitar exame de Alcoolemia
B- Solicitar exame de Fosfatase ácida
C- Solicitar exame de Toxicologia
D- Solicitar exame de Fosfatase
alcalina
56) . Nas condições habituais do
nosso meio, quando o cadáver
apresenta rigidez muscular
generalizada e livores de hipóstases
fixo, o tempo decorrido desde a morte
está compreendido entre:
A- 04 à 08 horas
B- 08 à 20 horas
C- 20 à 30 horas
D- 30 à 48 horas
57) Nas lesões “intra-vitam” não
encontrado o sinal de:
A- Hemorragia
B- Retração dos tec idos
C- Pergaminho
D- Coagulação
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58) Assinale a assertiva que contém
as principais provas de Icard para o
diagnóstico da morte.
A- Ausculta dos batimentos
cardíacos, E.E.G., gotas de éter.
B- Acetato de chumbo, fluoresceína,
E.E.G.
C- Forcipressão, gotas de éter,
E.E.G.
D- Forcipressão, acetato de chumbo,
fluoresceína.
59) Na putrefação, o aparecimento
de vesículas escuras marca o
aparecimento do seguinte período:
A- Gasoso
B- Coliquativo
C- Cromatoso
D- Esqueletização
60) Morto do sexo masculino é
encontrado em estado de putrefação
em fácies vultuoso, língua protrusa,
exorbitismo oftálmico, acentuada
distensão abdominal e edema dos
órgãos genitais. A pele mostra
inúmeras bolhas contendo líquido
putrefático e desgarra facilmente. Qual
a fase de putrefação?
A- Gasoso
B- Coliquativo
C- Cromatoso
D- Esqueletização
61) Quando o aborto resulta em
lesão corporal grave prevista no artigo
129 § 1º do C.P.B., trata-se de aborto:
A- Sofrido
B- Qualificado
C- Eugênico
D- Honoris causa
E- Presumido
62) Assinale a assertiva que
preenche o espaço pontilhado referente
ao artigo 162 do Código de Processo
Penal. A autópsia será feita pelo menos
__ depois do óbito, salvo se os peritos,
pela evidência dos sinais de morte,
julgarem que possa ser feita antes
daquele prazo, declaração no auto.
A- 03 horas
B- 06 horas
C- 12 horas
D- 24 horas
63) Um bom método de identificar
deve obedecer aos seguintes critérios:
A- Multiplicidade, mutabilidade
B- Reconhecimento científico,
elasticidade
C- Classificabilidade, praticidade
D- Imutabilidade e unicidade
E- C e D estão corretas
64) O atentado violento ao pudor é
crime contra:
A- A mulher
B- O Homem
C- A criança
D- O velho
E- Todas as alternativas estão
corretas
65) Um homem do grupo sanguíneo
“A”, está casado com uma mulher do
grupo sangüíneo “B”. Que grupo
poderia excluir a paternidade no
presente caso:
A- O
B- A
C- B
D- AB
E- Nenhum grupo
66) O método “Fringer print” é usado
para a identificação humana através
do:
A- H.L.A.
B- D.N.A.
C- Subgrupos MN e Se
D- Grupo ABO e Rh
E- Corpúsculo de Montgomery
A impotência coeundi masculina
consiste:
A- Na incapacidade de realizar a
conjunção carnal
B- Na ausência de espermatozóides
no líquido seminal
C- Na incapacidade de ejacular
D- Na aversão ao ato sexual com
mulher
67) Em acidente de trabalho um
operador de forno de fundição de ferro
teve a extremidade do pé esquerdo
carbonizada. O operário sofreu uma
queimadura de:
A- Primeiro grau
B- Segundo grau
C- Terceiro grau
D- Quarto grau
68) Considera-se aborto necessário
ou permitido aquele que é praticado:
A- Pela própria gestante
B- Quando não há outro meio de
salvar a gestante
C- Com o consentimento da gestante
D- Sem o consentimento da gestante
69) Segundo o processo de
Vucetich, uma impressão
dactiloscópica apresenta os seguintes
sistemas de linhas:
A- Basilar, marginal, delta
B- Basilar, central, delta
C- Nuclear, lateral, central
D- Basilar, nuclear, marginal
70) Alta concentração de fosfatase
ácida no interior da vagina revela:
A- Gravidez
B- Presença de líquido espermático
C- Aborto recente
D- Parto recente
71) O coágulo de sangue fica
fortemente aderido aos tecidos se o
sangramento ocorreu:
A- Em vida
B- Pós morte
C- Como resultado de uma
intoxicação exógena.
D- Como resultado da ação de um
instrumento contundente
72) Uma queimadura de 4º grau,
caracterizada pela carbonização dos
tecidos:
A- Pode ser menos grave do que
outra de 2º grau
B- É sempre mortal
C- Sempre dificulta a identificação da
vítima
D- Ocorre somente em incêndios de
edifícios ou de veículos.
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73) O cadáver de um afogado
branco não pode apresentar:
A- Livores cadavéricos
B- Cianose
C- Maceração Cutânea
D- Manchas hipostática
74) Um eletricista morreu,
instantaneamente, ao levar um choque
em fios de alta tensão, da ordem de
6.600 V. Ele foi vítima de:
A- Eletroplessão
B- Fulguração
C- Fulminação
D- Sideração
75) Um instrumento contundente,
obrigatoriamente:
A- Atua por pressão sob uma
superfície
B- É um objeto animado de grande
velocidade
C- É um objeto muito pesado
D- É um objeto rígido
76) O primeiro sinal evidente de
putrefação do cadáver é:
A- A hipóstase
B- A mancha verde abdominal
C- O desenvolvimento de bolhas
gasosas
D- A liquefação dos tecidos moles
77) As hipóstases resultam:
A- Do resfriamento cadavérico
B- Cessação da circulação sanguínea
C- Do início da putrefação
D- Da coagulação do sangue
78) Dentre os fatores abaixo, o que
tem maior influência na mancha da
putrefação é a:
A- Temperatura
B- Causa da morte
C- Idade da vítima
D- Constituição da vítima
79) A lesão da túnica interna da
carótida nos casos de enforcamento
refere-se a:
A- Sinal de Niles
B- Sinal de Vargas Alvarado
C- Sinal de Tardieu
D- Sinal de Amussat
80) A maceração da pele indica que:
A- A morte se deu por afogamento
B- O cadáver morreu há algumas
horas
C- Houve ação dos gases tóxicos
D- O cadáver permaneceu imerso em
meio hídrico.
81) A mancha verde, característica
do início do processo putrefático do
cadáver, aparece inicialmente:
A- Sempre no abdome
B- Sempre no tórax
C- Sempre na cabeça
D- Em diferentes partes do corpo,
dependendo das circunstâncias em que
se deu a morte
82) São fenômenos consecutivos de
morte:
A- Hipóstase, mancha verde
abdominal, maceração
B- Insensibilidade, mancha verde,
maceração
C- Rigidez muscular, resfriamento,
dissecação da pele
D- Parada, imobilidade e resfriamento
cadavérico
83) A queimadura de segundo grau
se caracteriza pelo aparecimento de
flictemas. As geladuras de terceiro grau
se caracteriza por:
A- Eritema
B- Necrose
C- Calor, rubor e dor
D- Flictema
E- Escara esbranquiçada
84) Nas mortes com suspeita de
intoxicação por monóxido de carbono,
durante a necrópsia o sangue deve ser
coletado para pesquis a de:
A- Metahemoglobina
B- Carbonato de sódio no plasma
C- Bióxido de Carbono
D- Carboxihemoglobina
E- Fenil dimetil pirazolona
85) A lesão corporal seguida de
morte se caracteriza por:
A- O agente não quis o resultado,
mas assumiu o risco de produzi-lo
B- O agente quis o resultado e
assumiu o risco de produzi-lo
C- O agente não quis o resultado nem
assumiu o risco de produzi-lo
D- O agente quis o resultado e não
assumiu o risco de produzi-lo.
E- O agente cometeu o fato em
legítima defesa.
86) Na síndrome da criança
espancada o legista deve radiografar a
criança para:
A- Determinar a idade óssea
B- Verificar fraturas e/ou fissuras e
avaliar a idade cronológica das
mesmas
C- Verificar áreas de deslocamento
de periósteo
D- Verificar o sinal de Benassi
E- 1ª e 2ª estão corretas.
87) O orifício de saída de um projétil
de arma de fogo é:
A- Geralmente maior que o de
entrada
B- Sempre maior que o de entrada
C- Não há relação em referência ao
tamanho do orifício
D- É igual ao orifício de entrada
88) Numa impressão dactiloscópica,
quando as linhas se dirigem da direita
para o centro e daí voltam para a
direita, originando um delta à esquerda,
temos a seguinte figura:
A- Arco
B- Presilha interna
C- Presilha externa
D- Verticilo
89) Querem atribuir a um homem
com sangue tipo “O” a paternidade em
relação a uma menina com sangue “A”.
Tal paternidade será:
A- Absolutamente impossível
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143
B- Possível, somente se a mãe tiver
sangue “A”
C- Possível se a mãe tiver sangue
“B”.
D- Possível se a mãe tiver sangue “A”
ou “AB”.
90) O orifício de entrada de um
projétil de arma de fogo apresenta
exceto:
A- Geralmente menor que o de saída
B- 2 orlas contusão e enxugo
C- Bordas Invertidas
D- 2 orlas de 3 zonas nos tiros
disparados a curta distância
91) Quando o perito dita as
informações a um escrivão e este
reduz as informações a termo, o
documento recebe o nome de:
A- Auto
B- Laudo
C- Relatório
D- Atestado
92) A segunda fase do afogamento
chama-se:
A- Fase de defesa
B- Fase de exaustão
C- Fase de apnéia voluntária
D- Fase de dispnéia involuntária e ou
bulbar
93) Os limites legais da gravidez (
art. 338 C.C.), são definidos como:
A- 120 a 264 dias
B- 150 a 264 dias
C- 180 a 300 dias
D- 148 a 264 dias
94) A menor S.A.F. de 13 anos de
idade foi vítima de conjunção carnal
pelo namorado. Após a positividade da
perícia ficou c aracterizado o crime de:
A- Sedução
B- Estupro
C- Atentado violento ao pudor
D- Posse sexual mediante fraude.
95) Das opções abaixo apenas uma
foi produzida por instrumento cortante.
Assinale-a.
A- Entorse
B- Luxação
C- Fratura Exposta
D- Incisão Cirúrgica
E- Rubefação
96) O distúrbio do instinto sexual
que se caracteriza pela obsessão e
impulsão de praticar atos sexuais com
cadáveres, é denominado:
A- Coprofilia
B- Coprolalia
C- Necrofilia
D- Gerontofilia
E- Edipismo
97) Das opções abaixo apenas uma
é sinal de certeza de gravidez.
Assinale-a.
A- Amenorréia
B- Cianose da vulva
C- Aumento das mamas
D- Náuseas e vômitos
E- Movimento do feto
98) Se duas ou mais pessoas,
morrem na mesma ocasião, não se
podendo provar quem faleceu primeiro,
presume-se, pela legislação brasileira,
que elas tiveram mortes simultâneas.
Todavia, havendo condições de provar
que uma delas faleceu momentos
antes, a isso se dá o nome de:
A- Comoriência
B- Primoriência
C- Coincidência
D- Procidência
E- Latência
99) É um tipo de asfixia que se
caracteriza pela permanência do
indivíduo num ambiente restrito, sem
condições de renovação do ar
respirável, sendo consumido o oxigênio
pouco a pouco e o gás carbônico
acumulado gradativamente.
A- Sufocação direta
B- Sufocação indireta
C- Estrangulamento
D- Confinamento
E- Afogamento
100) O aborto realizado pelo
médico para salvar a vida da gestante
é chamado:
A- Aborto sentimental
B- Aborto terapêutico
C- Aborto social
D- Aborto Eugênico
E- Aborto moral
101) Das opções abaixo apenas
uma não é observada habitualmente
nas feridas contusas. Assinale-a.
A- Bordas regulares
B- Bordas equimosadas
C- Bordas escoriadas
D- Bordas irregulares
E- Fundo irregular
102) Dentre as opções abaixo
apenas uma não é característica do
crime de sedução. Assinale-a.
A- Mulher virgem
B- Maior de 14 anos e menor de 18
anos
C- Alienação mental
D- Justificável confiança
E- Conjunção carnal
103) É a mais humilde e transitória
de todas as lesões produzidas por ação
contundente.
A- Escoriação
B- Rubefação
C- Equimose
D- Maceração
E- Vitriolagem
104) Das opções abaixo, apenas
uma não pertence ao grupo das
energias de ordem física. Assinale-a.
A- Temperatura
B- Pressão atmosférica
C- Eletricidade
D- Sufocação
E- Radioatividade.
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144
105) Em nosso meio, as
hipóstases se tornam fixas, geralmente,
entre:
A- 10 a 30 minutos após a parada
circulatória
B- 1 e 2 horas após a parada
circulatória
C- 8 e 12 horas após a parada
circulatória
D- 18 e 30 horas após a parada
circulatória.
106) O que é hipóstase?
A- É derramamento no organismo da
secreção e da glândula hipófise
B- É o estado de semi-abertura dos
olhos, em que se vê apenas a parte
esclerótica
C- É a acumulação de manchas nas
partes em declive do cadáver
D- São manchas provenientes do
enxugo.
107) Para se realizar um
transplante cardíaco, considera-se
como sinal de morte do doador:
A- Parada cárdio-respiratória
irreversível
B- A cessação irreversível da
atividade encefálica
C- A parada cardíaca definitiva
D- A lesão cerebral irreversível
108) São elementos do crime:
A- Punição, dolo, culpa
B- Tipicidade, anti-juridicidade,
culpabilidade
C- Imputação, capacidade civil,
responsabilidade
D- Entendimento, determinação,
ação.
109) Na chamada morte relativa:
A- Os tecidos morrem paulatinamente
B- O indivíduo está vivo por débil
persistência da circulação
C- As células cerebrais morrem em
alguns minutos
D- A recuperação é impossível.
110) A fase cromática cadavérica
caracteriza:
A- Um fenômeno abiótico consecutivo
B- Um fenômeno abiótico
conservativo
C- A putrefação
D- A mumificação
111) Para se comprovar que o feto
nasceu com vida, o médico legista
recorrerá:
A- Ao Sinal de Benassi
B- Ao Sinal de Bonnet
C- Às provas hipocráticas
D- Às docimásias de Galeno.
112) Em nosso meio, os primeiros
sinais evidentes de putrefação de
cadáver aparecem ao redor da:
A- 5ª hora após a morte
B- 20ª hora após a morte
C- 40ª hora após a morte
D- 60ª hora após a morte
113) Em uma exumação verificouse
que os tecidos do cadáver estavam
transformados em adipocera,
concluindo-se que:
A- O cadáver foi embalsamado
B- Houve saponificação do cadáver.
C- O Cadáver é de uma vítima de
envenenamento
D- O cadáver está na fase final de
putrefação
114) Em relação à morte, considerase
sinal abiótico tardio:
A- A perda da consciência
B- A maceração do cadáver
C- A parada da circulação sangüínea
D- O resfriamento do cadáver
115) Trata-se de fenômeno
cadavérico denominado conservador:
A- Putrefação cadavérica
B- Adipocera
C- Mumificação
D- As alternativas “c” e “d” estão
corretas
116) Em nosso meio, as hipóstases
se tornam fixas, geralmente, entre:
A- 10 e 30 minutos após a parada
circulatória
B- 1 e 2 horas após a parada
circulatória
C- 8 e 12 horas após a parada
circulatória
D- 18 e 30 horas após a parada
circulatória
117) A circulação póstuma de
Brouardel é :
A- Um sinal patognomônico de morte
encefálica, pesquisado nos casos de
aproveitamento de órgãos do cadáver
p/ transplantes.
B- Responsável pela positividade da
prova de fluoresceína de Icard, na
comprovação da morte real
C- Responsável pela formação das
hipóstases no cadáver.
D- Um sinal de que o cadáver já está
em franco processo de putrefação.
118) O diagnóstico da certeza da
morte obtem-se pela:
A- Imobilidade e sensibilidade
B- Parada cardíaca
C- Parada respiratória
D- Parada cerebral
119) A capacidade civil implica:
A- Responsabilidade Penal
B- Imputabilidade
C- Periculosidade
D- N.R.A.
120) A maceração é um processo
que atinge o cadáver quando este:
A- É inumado diretamente no chão
B- Fica imerso na água ou na neve,
por período prolongado
C- Fica exposto à superfície do solo,
por tempo prolongado
D- Nenhuma das alternativas.
121) A saponificação é um processo
de conservação que ocorre quando o
cadáver encontra-se:
A- Sepultado em solo arenoso e
úmido
B- Sepultado em solo argiloso e seco;
C- Sepultado em solo argiloso e
úmido;
D- Insepulto em região intensamente
ventilada.
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145
122) A mancha verde putrefativa
abdominal surge inicialmente:
A- Sempre no abdome
B- Sempre no tórax
C- Sempre na cabeça
D- Em diferentes regiões anatômicas
do cadáver, dependendo das
circunstâncias em que ocorreu o óbito.
123) O aparecimento da mancha
verde, no cadáver, evidencia que:
A- O sangue está coagulado
B- A hipóstas e já atingiu o abdome
C- Já se iniciou a putrefação
D- O sangue se acumulou na
cavidade abdominal.
124) O Sr. Armando Pinto foi
agredido por seu primo e vizinho Paulo
Pinto, sofrendo fratura do fêmur, que
lhe obrigou a permanecer com
aparelho gessado no membro inferior
esquerdo durante 90 dias. O Sr.
Armando foi indiciado por crime de
lesões corporais:
A- Leve
B- Grave
C- Gravíssima
D- Levíssima
E- Seguida de Morte
Diante de um cadáver com sinais de
cianose, com equimoses conjuntivais e
com sulco oblíquo interrompido no
pescoço, deve-se suspeitar, em
primeiro lugar, que a morte se deu por:
A- Afogamento
B- Estrangulamento
C- Esganadura
D- Enforcamento
125) A docimásia respiratória de
Galeno é baseada:
A- Na densidade do pulmão
B- Presença de ar no ouvido médio
C- No exame histológico do pulmão
D- Na presença do ar no estômago
126) A mulher acometida de
psicose puerperal mata o filho logo
após o parto. Este ato é capitulado
como:
A- Acidente
B- Homicídio
C- Infanticídio
D- Inimputabilidade
127) Pelo exame do orifício de
entrada nas feridas produzidas por
projétil de arma de fogo, não é possível
obter a seguinte informação:
A- Calibre da arma
B- Direção do tiro
C- Distância do tiro
D- Instrumento causador da lesão
128) Qual o crime que a vítima
sempre é uma mulher?
A- Sedução
B- Estupro
C- Atentado violento ao pudor
D- Infanticídio
E- a e b estão corretas.
129) Aproximadamente cem (100)
pessoas trabalhavam cortando cana,
quando em determinado momento um
dos trabalhadores que já tivera
antecedentes psiquiátricos, com uma
foice de trabalho começou a repelir os
circunstantes: a primeira pessoa
atingida foi um rapaz de vinte (20) anos
que recebeu uma foiçada na bolsa
escrotal e foi levado ao hospital sendo
submetido a uma cirurgia, perdendo um
dos testículos durante o ato cirúrgico,
recebendo porém alta hospitalar,
curado, com três dias da ocorrência; a
segunda pessoa atingida foi uma jovem
de 18 anos que levou uma foiçada no
antebraço esquerdo, com fratura do
terço médio do rádio, levada ao
hospital foi feito sutura e imobilização
com aparelho gessado em seguida
liberada; e a terceira pessoa foi uma
senhora, tendo a foiçada atingido a
artéria umeral e além de tudo a mulher
encontrava-se no 8º mês de gestação.
Chegou ao hospital com TA de zero;
recebeu transfusão de sangue e foi
operada, logo em seguida a cirurgia,
entrou em trabalho de parto dando a
luz a uma criança do sexo feminino,
obtendo alta após o 3º dia do ocorrido.
As vítimas acima sofreram,
respectivamente, lesões do tipo:
A- Gravíssima, gravíssima,
gravíssima
B- Leve, grave, gravís sima
C- Grave, grave, grave
D- Gravíssima, grave, gravíssima
E- Leve, leve, grave
130) A faca é um instrumento
cortante:
A- Em qualquer circunstância
B- Sempre que seu gume participa na
produção de um ferimento
C- Sempre que seu gume atua por
deslizamento e pressão sobre uma
linha
D- Apenas se tiver ponta e gume
muito afiado
E- Quando atua com a ponta e o
gume
131) Enfurecido pelo ciúme, Iago
cravou um punhal no peito de
Desdemona, transfixando-lhe o
coração. A infeliz personagem foi ferida
por instrumento do tipo:
A- Perfurante
B- Cortante
C- Contundente
D- Pérfuro-cortante
132) Marque a alternativa correta:
A- A lesão arboriforme de
Lichtemberg é o efeito local da
eletricidade industrial ou doméstica.
B- A marca elétrica de Jellineck é o
efeito local da eletricidade cósmica ou
atmosférica.
C- Fulguração é a morte por ação da
eletricidade industrial ou doméstica.
D- Eletroplessão é a lesão ou
perturbação da saúde produzida por
eletricidade industrial ou doméstica.
E- Fulminação é a lesão ou
perturbação da saúde produzida por
eletricidade cósmica ou atmosférica.
133) Na ferida cortante as caudas
de escoriações indicam:
A- A gravidade da lesão
B- O instrumento mal afiado
C- O sentido de atuação do
instrumento e- Resistência da pele
D- A profundidade da lesão
134) A incapacidade permanente
para o trabalho e o perigo de vida
caracterizam, respectivamente, lesões
corporais de natureza:
A- Gravíssima e grave
B- Grave e gravíssima
C- Leve e gravíssima
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D- Gravíssima e leve
E- Grave e leve
135) São inimputáveis, por total
incapacidade de entender o caráter
ilícito de seus respectivos atos, os:
A- Esquizofrênicos
B- Neuróticos
C- Dotados de Personalidade
psicopática
D- Todos anteriores
136) A interrupção precoce e
patológica do desenvolvimento mental
caracteriza a:
A – Oligofrenia
B- Hebefrenia
C- esquizofrenia
D- Paranóia
137) O cretinismo é entidade
mórbida caracterizada por uma parada
do desenvolvimento somático e
psíquico, determinada por insuficiência:
A- das glândulas supra renais;
B- tireoideana;
C- hipofisária;
D- hipofisária e das supra-renais
138) Idiota, imbecilidade e
debilidade mental admitem
respectivamente índice correspondente
a um Q.I.:
A- Abaixo de 25, De 50 a 70, De 25 a
50
B - De 50 a 70, Abaixo de 25, Entre
20 e 40
C- De 25 a 50, De 90 a 110, De 80 a
100
D - Abaixo de 25, De 25 a 50, De 50 a
70
139) - Em relação a causa jurídica
da queimadura pode-se afirmar que na
grande maioria dos casos é:
A- Homicida.
B- Suicida.
C- Acidental.
D- As alternativas A e C estão
corretas.
E- N.R.A
140) Os cadáveres carbonizados
ficam na atitude de lutador ou boxeur,
que se caracteriza por:
A- Braços em adução, antebraços
fletidos, mãos fechadas, coxas em
flexão sobre a bacia, pernas
ligeiramente fletidas sobre as coxas.
B- Braços em abdução, antebraços
fletidos, mãos fechadas, coxas em
flexão sobre a bacia, pernas
ligeiramente fletidas sobre as coxas.
C- Braços em adução, antebraços
fletidos, mãos espalmadas, coxas em
flexão sobre a bacia, pernas
ligeiramente fletidas sobre as coxas.
D- Braços em abdução, antebraços
fletidos, mãos espalmadas, coxas
fletidas sobre a bacia, pernas
ligeiramente fletidas sobre as coxas.
E- N.R.A
141) - Os mecanismo de ação dos
instrumento corto - contundentes são:
A- Deslizamento, percussão e
pressão.
B- Deslizamento, percussão e
secção.
C- Deslizamento, descompressão e
pressão.
D- Deslizamento, secção e pressão.
E- N.R.A
142) As feridas produzidas por
navalha, espada, dente e explosão são
respectivamente:
A- Corto - contusa, pérfuro-incisa,
contusa e incisa.
B- Incisa, perfuro - incisa, corto -
contusa e contusa.
C- Incisa, perfuro - incisa, contusa e
corto - contusa.
D- Corto - contusa, incisa, perfurante
e contusa.
E- N.R.A
143) Lacassagne chamou de
“feridas em acordeão” as lesões
ocasionadas por instrumento:
A- Perfuro - cortantes sobre o
abdome.
B- Perfurantes sobre o abdome.
C- Pérfuro-contundentes sobre o
abdome.
D- Corto - contundentes sobre o
abdome.
E- As alternativas A e B estão
corretas.
144) - Em relação aos
instrumentos perfurantes pode-se
afirmar que:
A- As leis de Filhos e Langer
explicam as formas e aspectos
diferentes das lesões.
B- O mecanismo de ação é a
percussão.
C- As fibras são geralmente
afastadas e raramente secionadas.
D- Não há secção de fibras e sim
divulsão.
E- Todas as alternativas estão
corretas.
145) - São características de
lesões produzidas por instrumento
cortantes:
A- Regularidade das bordas.
B- Hemorragia quase sempre
profusa.
C- Predomínio do tamanho sobre a
profundidade.
D- Cauda de escoriação voltada para
o lado onde terminou a ação do
instrumento.
E- Todas as alternativas estão
corretas.
146) - Entre os agentes mecânicos
os maiores causadores de dano são os
instrumentos:
A- Contundentes.
B- Cortantes.
C- Corto - contundentes.
D- Perfurantes
E- N.R.A
147) - É característica de
escoriação post mortem, leito:
A- Seco e apergaminhado.
B- Seco e liso.
C- Úmido e apergaminhado.
D- Úmido e liso
E- N.R.A
148) - Das lesões corporais abaixo
não tem substrato anátomo - patológico
a :
A- Escoriações recente.
B- Contusão
C- Rubefação
D- Escoriação post mortem
E- N.R.A
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147
149) - São característica de
feridas contusas:
A- Bordas geralmente irregulares,
denteadas.
B- Pontes de tecidos ou pontes
dérmicas entres as bordas.
C- Equimoses adjacentes.
D- Profundidade variável ou desigual
em toda extensão.
E- Todas as alternativas estão
corretas.
150) - A incapacidade para
ocupações habituais por mais de 30
dias e a deformidade permanente
caracterizam respectivamente lesões
corporais de natureza:
A- Grave e gravíssima.
B- Gravíssima e grave.
C- Leve e grave.
D- Leve e gravíssima.
E- N.R.A
151) - A perda ou inutilização de
membro, sentido ou função e o perigo
de vida, caracterizam respectivamente
lesões corporais de natureza:
A- Grave e gravíssima.
B- Gravíssima e grave.
C- Leve e grave.
D- Leve e gravíssima.
E- N.R.A
152) - Qual o fator ou quais os
fatores que facilitam ou dificultam o
processo de putrefação?
A- Temperatura do ambiente.
B- Idade.
C- Nutrição.
D- Natureza da doença que produziu
a morte.
E- Todas as alternativas estão
corretas.
153) - A mancha verde abdominal
aparece na:
A- Fossa ilíaca esquerda.
B- Fossa ilíaca direita.
C- Hipocôndrio esquerda.
D- Hipocôndrio direito.
E- N.R.A
154) - O processo transformativo
especial do cadáver fetal no ventre
materno é chamado de:
A- Adipocera.
B- Mumificação.
C- Maceração.
D- Putrefação.
E- N.R.A
155) - São fenômenos cadavéricos
importantes no estudo da
cronotanagnose:
A- Resfriamento.
B- Livores.
C- Manchas verde abdominal.
D- Rigidez.
E- Todas as alternativas estão
corretas.
156) - Fator ou fatores que
determinam variação da rigidez
cadavérica:
A- Idade.
B- Doenças caquetizantes.
C- Envenenamentos.
D- Doenças convulsivas.
E- Todas as alternarias estão
corretas.
157) - A lesão produzida por
instrumento cortante na parte anterior
do pescoço é chamada de:
A- Decapitação.
B- Degolamento.
C- Esgorjamento.
D- Empalamento.
E- N.R.A
158) - O que determina a
profundidade do trajeto nas lesões por
instrumento perfurante e perfuro -
cortante?
A- Comprimento do instrumento.
B- Forma do instrumento.
C- O poder de penetração do
instrumento.
D- A força com que é aplicado o
golpe.
E- Todas as alternativas estão
corretas.
159) - A conjunção carnal
mediante grave ameaça ou violência
caracteriza:
A- Atentado violento ao pudor.
B- Sedução.
C- Ato libidinoso.
D- Estupro.
E- N.R.A
160) - No atentado violento ao
pudor, o elemento material do crime é
representado por:
A- Coito anal.
B- Coito oral.
C- Coito interfemural.
D- Hetero-masturbação.
E- Todas as alternativas estão
corretas.
161) - A lesão arboriforme de
Lichtemberg aparece na pele como
desenhos ramificados nos casos de:
A- Fulminação.
B- Eletrocussão.
C- Eletroplessão.
D- Queimaduras.
E- N.R.A
162) - Os marginais “Bráulio
Camisão”e seu comparsa “Pinto
Rocha”foram surpreendidos pela
polícia, quando mantiveram conjunção
carnal com uma doente mental que
perambulava por via pública. Os dois
foram indiciados por:
A- Atentado violento ao pudor
B- Posse sexual mediante fraude.
C- Estupro.
D- Atentado ao pudor público.
E- Sedução.
163) - Ainda, sobre o texto
anterior, podemos dizer que:
A- O crime tem pena atenuada por
trata-se de débil mental.
B- O crime tem pena aumentada da
quarta parte.
C- A pena não se altera.
D- É um crime hediondo.
E- B e D estão corretas.
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148
164) A carboxihemoglobina é
encontrada no sangue das vítimas de:
A- Bióxido de carbono.
B- Trióxido de carbono.
C- Monóxido de carbono.
D- Tetra oxido de carbono.
E- Nenhuma das resposta.
165) - O efeito fisiológico da
corrente elétrica é :
A- Aumento da excitabilidade
muscular.
B- Diminuição da excitabilidade
muscular.
C- Não altera a excitabilidade
muscular.
D- Coagulação sangüínea retardada.
E- Nenhuma das respostas.
166) - A Apófise Mastóidea é:
A- Mais desenvolvida no homem.
B- Discreta na mulher.
C- Não se diferencia em relação ao
sexo.
D- Maior na criança do sexo feminino.
E- A e B estão corretas.
167) - Um indivíduo encontrado
morto em seu apartamento,
apresentava uma solução de
continuidade na região hipogástrica,
linear, 8,0cm de extensão,1,0cm de
profundidade ,transversa ao plano
sagital, com cauda (a esquerda), sem
impregnação hemática. Com base
nesses elementos responda ás
perguntas seguintes: A ferida é do tipo:
A- Contundente.
B- Pérfuro-incisa.
C- Corto-contusa.
D- Pérfuro-contusa
E- Nenhuma das alternativas
anteriores.
168) 9 - O instrumento que a
produziu é do tipo:
A- Cortante.
B- Pérfuro-cortante.
C- Corto-contundente.
D- Perfurante.
E- Nenhuma das alternativas.
169) - Pode-se concluir que:
A- A lesão foi feita após a morte.
B- Antes da morte.
C- 10 dias depois da morte.
D- Nenhuma das resposta.
170) - A enxada, a foice e o
machado são classificado como
instrumento:
A- Perfuro - cortantes.
B- Corto - contundentes.
C- Perfurantes.
D- Perfuro - contundentes.
E- Nenhuma das alternativas.
171) - Um advogado, quando se
dirigia para uma audiência, foi vitima de
uma colisão, que lhe resultou a perda
de um rim. Que lesão sofreu em face
da lei penal, considerando - se o artigo
129 do CPB:
A- Incapacidade permanente para o
trabalho.
B- Debilidade de membro.
C- Deformidade permanente do
tronco.
D- Perda ou inutilização de membro,
sentido ou função.
E- Nenhuma das alternativas.
172) - Numa luta corporal um
indivíduo perdeu o dedo mínimo da
mão direita. Esta lesão corresponde:
A- É uma lesão leve.
B- Perda ou inutilização de membro,
sentido ou função.
C- Debilidade permanente de
membro, sentido ou função.
D- Incapacidade permanente para o
trabalho.
E- Nenhuma das alternativa.
173) - Moça grávida de 8 meses
em virtude de agressão física entra em
trabalho de parto e dá a luz a uma
criança que foi expelida sem vida. Trata
- se de que figura delituosa:
A- Antecipação de parto.
B- Abortamento, artigo 124 do CPB.
C- Lesão corporal leve.
D- Aceleração de parto.
E- Nenhuma das alternativas.
174) - A perda do pavilhão nasal
ocasionada em moça ( modelo) por
agressão física, enquadra - se na
seguinte hipótese:
A- Deformidade permanente.
B- Incapacidade permanente para o
trabalho.
C- Enfermidade incurável.
D- Perda de inutilização de membro,
sentido ou função.
E- Nenhuma das alternativas.
175) - A orla de contusão, das
lesões produzidas por arma de fogo
corresponde:
A- A uma zona encontrada apenas
nos tiros de “queima - roupa”.
B- A uma orla escoriada da epiderme
ao redor do orifício de saída.
C- A uma pequena orla escoriada da
pele ao redor do orifício de entrada do
projétil.
D- A uma orla cinzenta ao redor do
orifício de saída.
E- Nenhuma das alternativas.
176) - Uma lesão que se
apresenta com bordas nítidas e
regulares, secção perfeita dos tecidos
moles subcutâneos, formação de
cauda terminal e hemorragia
abundante, deve ter sido causada por
um instrumento:
A- Corto - contundente.
B- Perfuro - cortante.
C- Perfurante.
D- Contundente.
E- Nenhuma das alternativas.
177) - O orifício de entrada de um
projétil de arma de fogo disparado á 10
metros de distância se caracterizam
por apresentarem:
A- Orla de contusão e orla enxugo,
zona de tatuagem e zona de
chamuscamento.
B- Orla de contusão e orla de enxugo.
C- Não apresenta nenhuma destas
orlas ou zonas.
D- Orla de contusão, zona de
tatuagem e zona chamuscamento.
E- Nenhuma das alternativas.
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178) - De acordo com a
classificação das termonoses, uma
queimadura de 4º grau apresenta:
A- Eritema.
B- Escarificação.
C- Flictema.
D- Carbonização.
E- Nenhuma das alternativas.
179) - Crime doloso é aquele:
A- Em que o agente quer o res ultado.
B- Em que o agente assume o risco
de produzi-lo.
C- Em que houve negligência ou
imperícia.
D- Em que houve omissão.
E- A e B estão corretas.
180) - Sob o ponto de vista médico
- legal, considera - se abortamento a
interrupção da gravidez, com a morte
do concepto:
A- Até o 6º mês.
B- Antes do 3º mês.
C- No último trimestre de gestação.
D- Em qualquer época do 3º trimestre
de gestação.
E- Do início até a gravidez a termo.
181) - A dosagem de fosfatasse
ácida tem como objetivo, em sexologia
forense, verificar:
A- A ocorrência do estupro.
B- A presença de doença venérea.
C- A presença de gravidez.
D- A ocorrência do aborto.
E- Nenhuma das alternativas.
182) - Incapacidade para as
ocupações habituais por mais de 30
dias e perigo de vida representam,
respectivamente, lesões corporais:
A- Leve e leve.
B- Grave e gravíssima.
C- Gravíssima e leve.
D- Leve e gravíssima.
E- Grave e grave.
183) - Em acidente de trabalho,
um operador de forno de fundição de
ferro teve a extremidade do pé
esquerdo queimada e apresentava
varias lesões bolhosas. O operário
sofreu uma queimadura de:
A- Primeiro grau.
B- Segundo grau.
C- Terceiro grau.
D- Quarto grau.
E- Nenhuma das resposta.
184) - Quando um Perito dita as
informações para o escrivão e este
reduz as informações a termo, o
documento recebe o nome de :
A- Laudo.
B- Laudo médico.
C- Relatório.
D- Atestado.
E- Nenhuma das alternativas.
185) - A lesão ou perturbação da
saúde por eletricidade industrial ou
doméstica chama-se :
A- Fulguração.
B- Eletroplessão.
C- Fulminação.
D- Eletrocussão.
E- Culminação
186) O sinal de Bomet ou sinal do
Embudo ou sinal do funil, serve para
identificar o orifício de entrada e saída
de projétil de arma de fogo em:
A- Qualquer osso longo.
B- Exclusivamente na tíbia e perônio.
C- Tábua óssea do crânio.
D- Ilíacos e omoplatas.
E- No úmero.
187) - Na marca elétrica de
Jellineck aparece um fenômeno
conhecido por:
A- Metalização.
B- Evaporação.
C- Dissolução.
D- Difusão.
E- Nenhuma das resposta.
188) - O sinal de devergie aparece
nas vítimas de :
A- Mortes agônicas.
B- Atropelo.
C- Asfixias.
D- Intoxicação por cianureto.
E- Nenhuma das resposta.
189) - A eletroplessão é a morte
por:
A- Monóxido de carbono.
B- Eletricidade cósmica.
C- Eletricidade industrial.
D- Corrente alternada produzida na
atmosfera.
E- Nenhuma das respostas.
190) - A geladura do 3º grau
corresponde á :
A- Rubor e dor.
B- Flictema.
C- Escama enegrecida.
D- Necrose dos tecidos.
E- Nenhuma das respostas.
191) - Em um cadáver que tipo ou
tipos de perícias médicas podem ser
realizadas?
A- Diagnosticar a causa da morte.
B- Determinar a causa jurídica que
envolve a morte.
C- Determinação aproximada da hora
da morte.
D- Diferenciação entre lesões pré e
pós mortais.
E- Todas as anteriores estão
corretas.
192) - No exame de uma ossada
humana, a determinação do sexo pode
ser feita através do:
A- Exame dos ossos da bacia.
B- Exame dos ossos do crânio.
C- Exame dos ossos longos.
D- Nenhuma das alternativas está
correta.
E- Todas estão corretas.
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193) - Em relação aos livores
cadavéricos ou hipóstases, podemos
afirmar:
A- Surgem aproximadamente cerca
de 8 a 10 horas após a morte.
B- Aparecem nos pontos submetidos
a compressão.
C- Nos cadáveres em decúbito lateral
distribuem-se sobre a região em
declive.
D- Nos cadáveres em decúbito dorsal
ocupam a face anterior do tronco.
E- Mais de uma alternativa está
correta.
194) - Como se faz a distinção
entre uma equimose e uma área de
hipóstase:
A- Colocando o cadáver em decúbito
oposto e aguardar a mudança de
colocação.
B- Retirando a área suspeita e fazer
um exame contra a luz.
C- Injetando na região um corante
específico para essa diferenciação.
D- Retirar um fragmento da área
suspeita e realizar um exame
toxicológico.
E- Todas as alternativas estão
erradas.
195) - A rigidez cadavérica pode
variar com:
A- O estado de nutrição do morto.
B- A causa da morte.
C- O uso de medicamento antes da
morte.
D- A idade do morto.
E- Todas as anteriores estão
corretas.
196) - Os lobos inferiores e as
regiões dos pulmões de um cadáver
são de coloração escura e ao corte
deixam verter liquido escuro do tipo
sanguinolento:
A- Aspecto macroscópico típico de
pneumonia lobar bilateral.
B- Aspecto usual em hipóstase
visceral.
C- Aspecto típico de edema agudo de
pulmão.
D- Aspecto usual em tuberculose
miliar.
E- Mais de uma alternativa está
correta.
197) - Em relação à putrefação
podemos afirmar:
A- Visualiza-se seu inicio com a
mancha verde.
B- É precoce em ambientes frios.
C- Tem início precoce em ambientes
ventilados.
D- Pode não ter relação com a
temperatura.
E- Geralmente inicia-se com mancha
verde em tórax.
198) - A presença de dilatação
anal em um cadáver:
A- É sinal de violência.
B- Obriga o perito médico a colher
material para exame toxicológico.
C- Pode ser sinal de patologia ou
doença anal.
D- Só é valorizado se houver lesões
vaginais.
E- Pode ser apenas sinal de
relaxamento esfincteriano.
199) - O exame externo de um
cadáver revela a chamada marca
elétrica( Jellinek) :
A- A morte se deu por eletroplessão.
B- A morte se deu por eletrocussão.
C- Podemos supor que a vítima tenha
recebido a descarga elétrica em vida.
D- Temos elementos suficientes para
descaracterizar um homicídio.
E- Há mais de uma alternativa
correta.
200) - O chamado sinal de
Benassi:
A- É visto em disparos efetuado sobre
o tórax.
B- Pode ser encontrado em disparos
efetuados encostados.
C- Não é visto em casos que
visualizamos a chamada Câmara de
Mina de Hoffman.
D- Sempre é sinal de disparos à
curta distância
E- Nenhuma das respostas
anteriores.
201) - O exame externo de um
cadáver revela ferimento orificial, com
bordos invertidos e revelando halo de
contusão:
A- Foi produzido por instrumento
perfurante.
B- Foi produzido por projétil de arma
de fogo.
C- Foi produzido por instrumento
perfuro - contundente.
D- Foi produzido por instrumento
contundente.
E- Foi produzido por instrumento
perfuro - cortante.
202) - Na descrição de um trajeto
de projétil de arma de fogo no interior
do corpo:
A- Devemos referir sempre o sentido.
B- Não podemos referir o sentido.
C- A descrição deve conter dados
anatômicos.
D- Duas anteriores estão corretas.
E- Duas anteriores estão erradas.
203) - As lesões produzidas por
substâncias cáusticas:
A- São úlceras escuras com bordos
endurecidos.
B- São lesões ulceradas com fundo
necrótico.
C- São lesões planas com margens
equimóticas.
D- São lesões planas, endurecidas e
com aderências a planos profundos.
E- Nenhuma das alternativas está
correta.
204) - Em uma perícia de
infanticídio:
A- É obrigatória a perícia da mãe.
B- É obrigatória a perícia do feto.
C- É obrigatória a perícia da placenta.
D- Todas estão corretas.
E- Há mais de uma correta.
205) - Em caso de enforcamento:
A- O exame do pescoço revela sulco.
B- As artérias carótidas podem
apresentar rupturas de íntima.
C- As veias jugulares podem
apresentar rupturas da adventícia.
D- Todas estão corretas.
E- Apenas duas estão corretas.
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206) - O aspecto fetal pós-morte
em que ficou retido intra-útero:
A- Chama-se maceração.
B- Chama-se putrefação.
C- Chama-se mumificação.
D- Pode ocorrer a adipocera.
E- Todas estão corretas.
207) - Em caso de homicídios por
instrumento perfuro - cortante:
A- Podemos estimar o comprimento
do instrumento.
B- Não devemos descrever a
trajetória do instrumento.
C- As lesões externas podem revelar
o comprimento do instrumento.
D- Duas estão corretas.
E- Duas estão erradas.
208) - Os fragmentos de vísceras
retirados para exame toxicológico:
A- Devem ser colocados em formol a
10%.
B- Devem ser colocados em formol a
40%.
C- Devem ser colocados em
geladeira sem formol.
D- Devem ser colocados em
geladeira com formol a 10%.
E- Devem ser colocados em geladeira
com formol a 40%.
209) - Os fragmentos retirados
para exame histológico:
A- Devem ser colocados em formol a
10%.
B- Devem ser colocados em geladeira
sem fixador.
C- Devem ser colocados em freezer.
D- Podem ser colocados em acetona.
E- Devem ser retirados em tamanhos
de 5x5cm nos maiores diâmetros.
210) - Em cadáveres retirados da
água:
A- Os sinais gerais de asfixia podem
ou não estar todos presentes.
B- Em caso de submersão mostram
fenômenos cadavéricos alterados.
C- O exame externo pode revelar
cogumelo de espuma.
D- Todas estão corretas.
E- Apenas duas estão correta
211) - A gravidade das
queimaduras é avaliada em função:
A- Da extensão.
B- Da intensidade.
C- Da extensão e da profundidade
D- Da fonte do calor.
E- Nenhuma está correta.
84 - Em um exame necroscópico de
morte súbita pós cirurgia de fratura de
colo de fêmur:
A- Devemos examinar a possibilidade
de intoxicação anestésica.
B- Existe a possibilidade de morte por
hemorragia local.
C- O exame histológico é
imprescindível.
D- Todas estão corretas.
E- Todas estão erradas.
212) - O exame necroscópico em
vítimas de quedas da própria altura:
A- Pode ser feito pelo legista.
B- Pode ser feito pelo anátomo -
patologista de Hospital.
C- Não deve ser realizado pelo legista
D- Deve ser realizado pelo legista.
E- Nenhuma das alternativas está
correta.
213) - O aparecimento do
“cogumelo de espuma” revela:
A- Morte por asfixia.
B- Morte por envenenamento.
C- Morte por inibição.
D- Morte por politraumatismo.
E- Pode aparecer em mais de uma
das situações anteriores.
214) - No mecanismo da morte por
eletroplessão, pode-se afirmar que:
A- Houve influência da tensão,
intensidade e natureza da corrente
elétrica.
B- Houve influência do estado em que
estava o indivíduo atingido.
C- O quadro anátomo patológico é
característico.
D- São sempre encontradas as
marcas elétricas de Jellinek.
E- Mais de uma resposta estão
corretas.
215) - São achados freqüentes na
autópsia de morte por enforcamento:
A- Face cianótica.
B- Procedência da língua.
C- Lesão de Amussat.
D- Hipóstases mais pronunciadas nos
membros inferiores.
E- Todas as resposta estão corretas.
216) - São fatores que influem no
esfriamento do corpo após a morte:
A- Posição em que o cadáver se
encontra.
B- Obesidade.
C- Temperatura ambiente.
D- As resposta A,B e C estão
corretas.
E- Somente as respostas B e C estão
corretas.
217) - Para que um indivíduo seja
considerado inimputável, é preciso que:
A- Por doença mental esteja
impossibilitado de entender
inteiramente a natureza do ato por ele
praticado:
B- Não compreenda que está sendo
acusado.
C- Por desenvolvimento mental
incompleto não entenda o caráter
criminoso do fato.
D- Mais de uma resposta estão
corretas.
E- Nenhuma resposta está correta.
218) São absolutamente
incapazes de exercerem, pois sós, os
atos da vida civil:
A- Os menores de 18 anos.
B- Os surdos - mudos que só
conseguem exprimir a sua vontade
com grande dificuldade.
C- Os menores de 16 anos.
D- Os pródigos.
E- As mulheres casadas, enquanto
subsistir a sociedade conjugal.
219) São modificadores acidentais
da responsabilidade penal e da
capacidade civil:
A- A idade.
B- A doença.
C- A reincidência.
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D- O Estado Puerperal.
E- A embriaguez.
220) Num cadáver vítima de
explosão, é indispensável na autópsia.
A- Observação detalhada das vestes.
B- O uso do RX.
C- Estudo cuidadoso das vísceras
ocas.
D- Estudo acurado da arvore
respiratória.
E- Todas as respostas estão corretas.
221) - É considerada uma lesão
corporal de natureza grave, aquela que
resulta em :
A- Perigo de vida.
B- Deformidade permanente.
C- Aborto.
D- Debilidade permanente de
membro, sentido ou função.
E- Mais de uma resposta estão
corretas.
222) A embriaguez resultante da
ingestão de álcool sem que se
conhecesse o coeficiente tóxico da
bebida, configura o quadro de:
A- Embriaguez culposa.
B- Embriaguez voluntária incompleta.
C- Embriaguez acidental.
D- Embriaguez patológica.
E- Nenhuma resposta está correta.
223) Exclui a imputabilidade penal:
A- A embriaguez incompleta em caso
fortuito.
B- A embriaguez voluntária
incompleta.
C- A embriaguez pré - ordenada.
D- A embriaguez completa por força
maior.
E- Nenhuma resposta está correta.
224) Constranger mulher virgem,
maior de 14 e menor de 18 anos, a
conjunção carnal, com violência, tipifica
o crime de:
A- Sedução.
B- Estupro.
C- Atentado violento ao pudor.
D- Corrupção de menores.
E- Nenhuma resposta está correta.
225) - Um paciente com quadro de
agitação psicomotora, acompanhado
de disfagia, dor retroesternal e
epigástrica de midríase e seguida de
fase de depressão em que se observa
um tom avermelhado na pele, lembra
um quadro de intoxicação por:
A- Berílio.
B- Atropina.
C- Cádmio.
D- Cianetos.
E- Nenhuma resposta está correta.
226) - Em uma necropsia de
cadáver vítima de projétil de arma de
fogo, é necessário:
A- Descrição detalhada do trajeto e
das lesões encontradas.
B- Retirada dos projéteis,
cuidadosamente com pinça metálica.
C- Acondicionamento dos projéteis
num mesmo envelope.
D- Uso de RX.
E- A e D estão corretas.
227) São considerados
fenômenos transformativos destrutivos:
A- Mumificação e maceração.
B- Autólise e saponificação.
C- Autólise, putrefação e maceração.
D- Autólise, putrefação e
saponificação.
E- Nenhuma resposta está correta


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Autores:
- Profº. Gerson Odilon Pereira
Médico Legista, Membro Conselheiro do Conselho Regional de Medicina de
Alagoas – CREMAL e Professor de Medicina Legal da Universidade Federal de
Alagoas.
e-mail: gop@fapeal.br
- Profº. Doutor Luís Carlos Buarque Gusmão
Médico Legista, Médico Cirurgião Geral da Unidade de Emergência Dr. Amando
Lages, Doutor Professor de Anatomia Humana da Universidade Federal de Alagoas.
e-mail: jsbl@fapeal.br
Diagramação:
Irapuan Medeiros Barros Júnior
Médico generalista.
e-mail: irapuan@maceio.al.gov.br
Revisão Final:
- Alexandre Silva Cardoso
Médico Residente em Ginecologia Obstetrícia – IMIP
e-mail: drasc@bol.com.br
- Irapuan Medeiros Barros Júnior
Médico generalista.
e-mail: irapuan@maceio.al.gov.br
Documento acessível na Página de Internet de Medicina da
Universidade Federal de Alagoas, no endereço:
http://www.geocities.com/irapa3/turma.html
ou
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Você é especial, essencial, essência. Jamais desista de você.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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